Assistente médica cristã é indenizada após ser demitida por negar atuar em procedimento para mudança de sexo – Exibir Gospel

Uma assistente médica cristã recebeu uma indenização de US$ 410 mil (cerca de R$ 2,28 milhões, na cotação atual) após o hospital da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, encerrar um processo movido por ela. Valerie Kloosterman foi demitida em agosto de 2021 por se recusar, por motivos religiosos, a participar de procedimentos relacionados à transição de gênero.

O acordo foi anunciado na quarta-feira pelo First Liberty Institute, ao lado dos escritórios de advocacia que representaram a profissional. Além do pagamento da indenização e dos honorários advocatícios, o University of Michigan Health-West adotará uma política que permite aos funcionários pedir dispensa de atividades que entrem em conflito com suas crenças religiosas.

A nova norma inclui a possibilidade de não participar de procedimentos de transição de gênero e de não usar pronomes escolhidos por pacientes quando isso contrariar convicções religiosas dos profissionais.

“O Título VII proíbe que empregadores discriminem e punam funcionários por sua fé”, afirmou Kayla Toney, advogada do First Liberty. “Valerie é uma assistente médica excepcional que se preocupa com cada um de seus pacientes. Os empregadores não podem expulsar pessoas como Valerie apenas por causa de suas crenças religiosas sinceras. Estamos gratos por termos resolvido essa questão com a University of Michigan Health-West.”

Kloosterman trabalhou durante 17 anos no hospital. Ela foi desligada após se recusar a concluir um treinamento que exigia o uso dos pronomes escolhidos pelos pacientes e a participação em cirurgias estéticas de mudança de sexo.

Em 2022, a profissional entrou com uma ação na Justiça alegando que o hospital negou seu pedido de acomodação religiosa e tratou suas crenças com desprezo durante reuniões sobre o caso.

Em 2023, a juíza distrital Jane M. Beckering considerou que Kloosterman apresentou argumentos suficientes para prosseguir com a alegação de violação da liberdade religiosa. A magistrada também entendeu que havia fundamentos para analisar possíveis violações da Cláusula de Igualdade de Proteção da 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos e do Título VII da Lei dos Direitos Civis de 1964.

Por outro lado, a juíza rejeitou a alegação de violação da liberdade de expressão, ao entender que Kloosterman “estava falando em cumprimento de suas funções oficiais, não como cidadã” e, por isso, “não alegou plausivelmente que estava envolvida em atividade constitucionalmente protegida”.

No ano passado, um painel de três juízes do 6º Tribunal de Apelações dos Estados Unidos decidiu, de forma unânime, que o processo poderia continuar, rejeitando o pedido do hospital para levar o caso à arbitragem.

Após o acordo, Kloosterman afirmou que o resultado alcançou o objetivo que buscava desde o início. “Tudo o que eu queria era oferecer o melhor atendimento possível aos meus pacientes sem ser forçada a violar minhas crenças cristãs”, declarou. “Esta nova política garante que os profissionais de saúde e funcionários da UMHW recebam acomodações religiosas para que possam prestar um atendimento excelente, de acordo com seu julgamento médico, porque todos os pacientes são criados à imagem de Deus.”

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