Petição com 140 mil assinaturas pede que EUA defenda definição biológica de gênero na ONU

Petição global exige manutenção da definição biológica de gênero em futura convenção internacional sobre crimes contra a humanidade

Uma petição organizada pela organização CitizenGO alcançou mais de 140 mil assinaturas, solicitando que diplomatas dos Estados Unidos impeçam a remoção da definição de “gênero” ligada aos dois sexos biológicos em um novo tratado das Nações Unidas. O movimento surge em meio a preocupações de que a Convenção sobre a Prevenção e Punição de Crimes contra a Humanidade possa ser utilizada para criminalizar posicionamentos pró-vida e pró-família.

O documento é endereçado ao secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, ao embaixador Mike Waltz e aos demais delegados dos Estados Unidos na ONU. O texto reivindica a proteção da segurança jurídica, argumentando que a definição utilizada no Estatuto de Roma de 1998, que estabelece o gênero como referência aos sexos masculino e feminino, deveria ser restaurada no rascunho do novo acordo.

“Defendendo a vida, protegendo seus filhos ou simplesmente dizendo que homens e mulheres são biologicamente diferentes, um cidadão pode um dia ser tratado como autor de um crime contra a humanidade. Soa extremo, mas é exatamente o que está sendo negociado nas Nações Unidas agora”, detalhou a CitizenGO. A organização alerta que o rascunho atual, formulado originalmente em 2019, removeu a definição anterior para permitir uma compreensão evolutiva do conceito.

Preocupações com termos ambíguos e impacto jurídico

Além da questão do gênero, o manifesto expressa receio quanto à introdução de termos como “apartheid de gênero” e “violência sexual ou reprodutiva”. Segundo os signatários, a falta de diretrizes claras para tais conceitos poderia permitir que interpretações judiciais futuras criminalizem debates democráticos sobre políticas familiares, educação e direitos dos pais.

O alerta reforça que, uma vez estabelecida, essa linguagem jurídica dificilmente seria alterada, tornando-se uma base para instituições e governos por décadas. A petição destaca que propostas de países como Bélgica, Colômbia, Islândia, México e Timor-Leste podem expandir o escopo do tratado, impactando desde o ensino básico de biologia até a atuação de líderes religiosos e profissionais de saúde que defendem a vida desde a concepção.

A previsão é que o Sexto Comitê da ONU analise o tratado em outubro. Enquanto alguns governos já se posicionaram contra a redação atual, defendendo a realidade biológica dos sexos, a organização responsável pelo abaixo-assinado adverte que a omissão de outros Estados pode ser interpretada como um consentimento silencioso à mudança de paradigma jurídico internacional.