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O Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC) condenou um ex-vice-prefeito do Oeste do estado a cinco anos, cinco meses e dez dias de pris\u00e3o em regime semiaberto. A decis\u00e3o aponta que o r\u00e9u foi o mandante do inc\u00eandio que destruiu o pavilh\u00e3o de uma igreja em 2020, motivado pelo objetivo de desestabilizar e agitar o cen\u00e1rio pol\u00edtico regional.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o criminosa mobilizou as for\u00e7as de seguran\u00e7a locais e resultou em um longo processo judicial. Embora o caso n\u00e3o ocorra em segredo de Justi\u00e7a, os nomes do pol\u00edtico envolvido e do munic\u00edpio onde o fato ocorreu n\u00e3o foram divulgados oficialmente.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC), o ent\u00e3o vice-prefeito elaborou o plano e contratou um homem para atear fogo ao pavilh\u00e3o comunit\u00e1rio da diocese. Para ocultar sua verdadeira identidade, o mandante se apresentou como se fosse o prefeito da cidade e prometeu o pagamento de R$ 10 mil pelo ato criminoso.<\/p>\n
O homem contratado para o servi\u00e7o recrutou um segundo executor para participar da a\u00e7\u00e3o. O inc\u00eandio foi realizado, mas a Pol\u00edcia Civil identificou os autores materiais logo em seguida, utilizando imagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a da regi\u00e3o.<\/p>\n
No in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es, os executores do crime alegaram que haviam recebido as ordens diretamente do prefeito em exerc\u00edcio. Contudo, ao serem confrontados com a fotografia do chefe do Executivo, eles n\u00e3o o reconheceram. A farsa foi desfeita quando os policiais apresentaram a foto do vice-prefeito, apontado imediatamente como o verdadeiro contratante.<\/p>\n
Em ju\u00edzo, os dois executores chegaram a alterar a vers\u00e3o dos fatos para inocentar o r\u00e9u. No entanto, recuaram dias depois e revelaram que haviam sido alvos de amea\u00e7as por parte do filho do ex-vice-prefeito, retomando o depoimento verdadeiro.<\/p>\n
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Na primeira inst\u00e2ncia do julgamento, o ex-vice-prefeito foi absolvido da acusa\u00e7\u00e3o de mandante, enquanto seu filho foi condenado por coa\u00e7\u00e3o. Diante da decis\u00e3o absolut\u00f3ria, o Minist\u00e9rio P\u00fablico recorreu e obteve \u00eaxito no Tribunal de Justi\u00e7a, que reformou a senten\u00e7a para condenar o ex-gestor.<\/p>\n
A decis\u00e3o final da Justi\u00e7a catarinense estabeleceu as seguintes resolu\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
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