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O Supremo Tribunal Federal instaurou uma a\u00e7\u00e3o penal contra o pastor Silas Malafaia pelo crime de inj\u00faria direcionado \u00e0 c\u00fapula do Ex\u00e9rcito. A decis\u00e3o, tomada na ter\u00e7a-feira, decorre de den\u00fancia oferecida pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, motivada por representa\u00e7\u00e3o do comandante do Ex\u00e9rcito, general Tom\u00e1s Paiva. O religioso reagiu \u00e0 medida em declara\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 coluna de M\u00f4nica Bergamo.<\/p>\n
O pastor criticou a conduta do ministro relator do caso na corte, classificando a abertura do processo como uma tentativa de censura decorrente de motiva\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas e de f\u00e9.<\/p>\n
\u201c\u00c9 t\u00edpico dele querer intimidar. Ele vai ter que me prender para me calar. Vai prender l\u00edder religioso? Vai ter que ter muita coragem\u201d<\/p>\n
O processo judicial tem como origem um pronunciamento realizado por Malafaia em um carro de som na avenida Paulista, em 6 de abril de 2025. Na ocasi\u00e3o, o pastor questionou a postura dos generais de quatro estrelas e do Alto Comando do Ex\u00e9rcito, chamando-os de frouxos, covardes e omissos, al\u00e9m de afirmar que eles n\u00e3o honravam a farda. Embora a acusa\u00e7\u00e3o inicial sugerisse cal\u00fania, os ministros do Supremo entenderam que as falas configuraram ofensa \u00e0 honra, aceitando a den\u00fancia pelo crime de inj\u00faria.<\/p>\n
Em sua defesa, o l\u00edder evang\u00e9lico argumentou que suas cr\u00edticas foram amplas e n\u00e3o miraram individualmente o comandante da for\u00e7a terrestre. Ele sustentou que a representa\u00e7\u00e3o apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica distorce o teor de suas declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cO PGR apresenta a den\u00fancia como se eu tivesse citado o comandante. E isso \u00e9 uma inverdade\u201d<\/p>\n
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Outro ponto contestado pelo pastor diz respeito \u00e0 compet\u00eancia do tribunal para julgar o caso, uma vez que ele n\u00e3o possui foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o. Ele questionou o encaminhamento do processo ao tribunal e a associa\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es com investiga\u00e7\u00f5es em andamento na corte.<\/p>\n
\u201cEm vez de me mandar para a primeira inst\u00e2ncia, me manda para o Supremo. Por qu\u00ea? Se eu n\u00e3o tenho foro privilegiado\u201d<\/p>\n
A inclus\u00e3o do epis\u00f3dio no inqu\u00e9rito que apura a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas tamb\u00e9m foi recha\u00e7ada pelo r\u00e9u, que classificou a medida como um pretexto para incrimin\u00e1-lo.<\/p>\n
\u201cO que tem a ver com fake news? Era uma manifesta\u00e7\u00e3o em ato p\u00fablico. O jogo \u00e9 me incriminar. \u00c9 persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e religiosa.\u201d<\/p>\n
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