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Diversos templos religiosos de Salvador obtiveram o reconhecimento da isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da dispensa da Taxa de Coleta, Remo\u00e7\u00e3o e Destina\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos Domiciliares (TRSD), em decis\u00e3o divulgada nesta ter\u00e7a-feira pela Prefeitura de Salvador atrav\u00e9s do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n
A lista de beneficiados abrange variadas denomina\u00e7\u00f5es religiosas atuantes na capital baiana. Entre as institui\u00e7\u00f5es contempladas pela medida est\u00e3o a Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia, a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus, o Minist\u00e9rio Batista Consolo em Jerusal\u00e9m, a Igreja Mundial do Poder de Deus e a Igreja Tabern\u00e1culo Evang\u00e9lico de Deus.<\/p>\n
A imunidade de impostos para locais de culto encontra amparo no artigo 150 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O entendimento jur\u00eddico foi ampliado recentemente por meio da Emenda Constitucional n\u00ba 132\/2023, que passou a englobar tamb\u00e9m as organiza\u00e7\u00f5es assistenciais e beneficentes associadas a esses templos.<\/p>\n
Al\u00e9m das decis\u00f5es voltadas \u00e0s igrejas, a administra\u00e7\u00e3o municipal tamb\u00e9m formalizou a imunidade tribut\u00e1ria do IPTU e a n\u00e3o cobran\u00e7a de TRSD para um im\u00f3vel sob dom\u00ednio do Estado da Bahia. O terreno em quest\u00e3o foi desapropriado por meio de decreto governamental para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um logradouro p\u00fablico.<\/p>\n
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