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A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo rejeitou a solicita\u00e7\u00e3o da Igreja da Lagoinha<\/strong> para obter isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria sobre a venda de ingressos de um festival gospel realizado na arena do Palmeiras na virada para 2025. A cobran\u00e7a refere-se ao Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) da apresenta\u00e7\u00e3o que reuniu milhares de pessoas na capital paulista, em decis\u00e3o judicial noticiada pela Folha.<\/p>\n O munic\u00edpio exige o pagamento de R$ 254,4 mil pelo evento Vira Brasil 2025<\/strong>. A igreja, que conta com mais de 600 templos e cerca de 120 mil fi\u00e9is, havia alugado o Allianz Parque, atualmente chamado de Nubank Parque, pelo montante de R$ 1,456 milh\u00e3o. O festival reuniu cerca de 35 mil pessoas e teve transmiss\u00e3o televisiva pelo SBT, contando com 15 atra\u00e7\u00f5es musicais, incluindo nomes como Eli Soares, Ana N\u00f3brega e Tiffany Hudson.<\/p>\n A pol\u00eamica em torno do evento envolveu os pre\u00e7os das entradas, que alcan\u00e7aram R$ 3.850 no setor VIP, com valores m\u00ednimos partindo de R$ 275. A institui\u00e7\u00e3o religiosa acionou o Poder Judici\u00e1rio alegando que possui direito \u00e0 imunidade de impostos garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal para atividades ligadas \u00e0s suas finalidades essenciais.<\/p>\n A defesa da igreja argumentou que o festival funcionou como uma celebra\u00e7\u00e3o coletiva para fomento da doutrina.<\/p>\n \u201cbuscou incentivar espiritualmente seus fi\u00e9is, al\u00e9m de divulgar, celebrar e fomentar a doutrina crist\u00e3\u201d<\/p>\n Em outra passagem da peti\u00e7\u00e3o judicial, a entidade refor\u00e7ou a natureza do encontro na arena esportiva.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n \u201c\u00e9 evidente o car\u00e1ter religioso e espiritual\u201d<\/p>\n A Prefeitura de S\u00e3o Paulo rebateu a tese ao destacar que a cobran\u00e7a de ingressos e a presen\u00e7a de patrocinadores descaracterizam a atividade essencial do templo.<\/p>\n \u201cO festival de m\u00fasica gospel teve intuito comercial e lucrativo, contrariando as suas finalidades institucionais\u201d<\/p>\n A administra\u00e7\u00e3o municipal tamb\u00e9m contestou a exclus\u00e3o de parte do p\u00fablico devido aos valores elevados das entradas.<\/p>\n \u201cViver e anunciar o evangelho n\u00e3o \u00e9 condizente com a elitiza\u00e7\u00e3o e a mercantiliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 f\u00e9.\u201d<\/p>\n O juiz Fabr\u00edcio Fernandes acatou os argumentos da municipalidade e validou a cobran\u00e7a tribut\u00e1ria. Na senten\u00e7a, o magistrado indicou que as provas anexadas ao processo confirmaram a explora\u00e7\u00e3o comercial da atividade, mencionando o contrato de exibi\u00e7\u00e3o com a emissora de televis\u00e3o, os patroc\u00ednios privados, a arrecada\u00e7\u00e3o da bilheteria e a divis\u00e3o dos setores de ingressos.<\/p>\n A Igreja da Lagoinha ainda pode recorrer da decis\u00e3o em inst\u00e2ncias superiores. O escrit\u00f3rio de advocacia respons\u00e1vel pela representa\u00e7\u00e3o legal da igreja foi procurado por telefone e correio eletr\u00f4nico na quarta-feira, mas n\u00e3o enviou pronunciamento at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem.<\/p>\n <\/p>\n <\/p><\/div>\nAlega\u00e7\u00f5es de imunidade e comercializa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Decis\u00e3o do magistrado<\/h3>\n