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A Meta Platforms fechou um acordo hist\u00f3rico de m\u00faltiplos bilh\u00f5es de d\u00f3lares para encerrar processos de dezenas de estados americanos que acusam a empresa de projetar o Instagram e o Facebook de forma viciante para crian\u00e7as e adolescentes. O acerto exige que a gigante de tecnologia pague valores bilion\u00e1rios e fa\u00e7a altera\u00e7\u00f5es profundas nas ferramentas centrais de suas redes sociais.<\/p>\n
Al\u00e9m de desembolsar valores expressivos, a dona do Instagram e do Facebook ter\u00e1 que implementar restri\u00e7\u00f5es severas ao uso das plataformas por menores de idade. Essa decis\u00e3o promete redefinir a forma como os jovens interagem com as telas e deve desencadear uma onda de transforma\u00e7\u00f5es em todo o setor de tecnologia m\u00f3vel.<\/p>\n
Embora a Meta tenha negado qualquer irregularidade jur\u00eddica como parte do acordo, os valores envolvidos no acerto s\u00e3o de grande impacto. Informa\u00e7\u00f5es apontam que o pagamento m\u00e1ximo pode chegar a 16,68 bilh\u00f5es de d\u00f3lares para resolver reivindica\u00e7\u00f5es de 29 estados americanos, al\u00e9m de um montante separado de 459,3 milh\u00f5es de d\u00f3lares para encerrar processos de privacidade decorrentes do esc\u00e2ndalo de dados da Cambridge Analytica.<\/p>\n
Outros relat\u00f3rios estimam um teto de at\u00e9 17,1 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, abrangendo 47 estados, o Distrito de Col\u00fambia e territ\u00f3rios norte-americanos. Desse total, o pagamento inicial seria de aproximadamente 12 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, com outros 5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares condicionados a acordos semelhantes envolvendo plataformas concorrentes, como Snap, TikTok e YouTube.<\/p>\n
As maiores transforma\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas ocorrer\u00e3o diretamente na experi\u00eancia do usu\u00e1rio jovem. O acordo obriga a Meta a introduzir limites de tempo di\u00e1rios de uso para adolescentes e a restringir o acesso no per\u00edodo noturno. As notifica\u00e7\u00f5es das plataformas ser\u00e3o silenciadas durante o hor\u00e1rio escolar e no final da noite para preservar o sono e o foco dos estudantes.<\/p>\n
Para combater o comportamento compulsivo de navega\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, a Meta concordou em desativar recursos que incentivam a rolagem infinita. A empresa tamb\u00e9m se comprometeu a limitar ferramentas associadas \u00e0 compara\u00e7\u00e3o social negativa, tais como os filtros de beleza e a contagem vis\u00edvel de curtidas nas publica\u00e7\u00f5es. Sistemas de verifica\u00e7\u00e3o de idade mais rigorosos e controles parentais expandidos tamb\u00e9m ser\u00e3o implementados para garantir maior seguran\u00e7a.<\/p>\n
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O procurador-geral do Colorado, Phil Weiser, declarou que a a\u00e7\u00e3o judicial buscou proteger as crian\u00e7as ao desencorajar alertas noturnos e incentivar pausas. Segundo ele, os termos alcan\u00e7ados no acordo foram al\u00e9m do que os tribunais poderiam ordenar de forma independente. O diretor jur\u00eddico da Meta, C.J. Mahoney, manifestou que a empresa deseja oferecer uma experi\u00eancia segura e produtiva, conclamando os concorrentes a adotarem padr\u00f5es semelhantes de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O acordo suspende um julgamento federal em Oakland, na Calif\u00f3rnia, onde quatro estados buscavam penalidades estimadas em quase 200 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, al\u00e9m de encerrar um processo em Nashville, no Tennessee. No entanto, o cerco \u00e0 Meta ainda n\u00e3o acabou. A empresa continua enfrentando milhares de outras a\u00e7\u00f5es judiciais movidas por distritos escolares, fam\u00edlias individuais e outros estados com alega\u00e7\u00f5es parecidas.<\/p>\n
Outros julgamentos recentes mostram a vulnerabilidade legal das empresas de tecnologia. Um j\u00fari no Novo M\u00e9xico ordenou que a Meta pague mais de 940 milh\u00f5es de d\u00f3lares por enganar consumidores sobre a seguran\u00e7a das plataformas e criar perturba\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Em Los Angeles, um j\u00fari declarou a Meta e o Google respons\u00e1veis pela depress\u00e3o de um jovem, aplicando uma multa de 6 milh\u00f5es de d\u00f3lares, decis\u00e3o da qual a Meta pretende recorrer.<\/p>\n
O movimento para limitar o acesso de crian\u00e7as \u00e0s redes sociais tamb\u00e9m ganha for\u00e7a fora dos Estados Unidos. No ano passado, a Austr\u00e1lia se tornou o primeiro pa\u00eds a banir menores de 16 anos das plataformas de m\u00eddia social. Na Europa, na\u00e7\u00f5es como Dinamarca, Fran\u00e7a e Alemanha j\u00e1 adotaram ou est\u00e3o estudando a aplica\u00e7\u00e3o de medidas semelhantes para conter o v\u00edcio digital entre os jovens.<\/p>\n
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