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A 34\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) confirmou a ordem de despejo contra um templo da Igreja Universal do Reino de Deus em Guarulhos. A decis\u00e3o atinge um im\u00f3vel localizado na avenida Nova Cumbica, que era ocupado pela institui\u00e7\u00e3o religiosa h\u00e1 28 anos.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o judicial foi movida pelo propriet\u00e1rio do im\u00f3vel sob a alega\u00e7\u00e3o de descumprimentos de cl\u00e1usulas do contrato de loca\u00e7\u00e3o. Apesar de a defesa da igreja argumentar que regularizou as pend\u00eancias antes da decis\u00e3o definitiva, a Justi\u00e7a manteve a ordem de desocupa\u00e7\u00e3o e aplicou penalidades financeiras.<\/p>\n
O propriet\u00e1rio do espa\u00e7o comercial acionou a Justi\u00e7a apontando uma s\u00e9rie de irregularidades contratuais acumuladas ao longo da loca\u00e7\u00e3o. Entre as principais falhas apontadas no processo que motivaram o pedido de despejo est\u00e3o:<\/p>\n
Em sua defesa apresentada \u00e0 Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, a Igreja Universal do Reino de Deus contestou as alega\u00e7\u00f5es e afirmou que todas as pend\u00eancias financeiras j\u00e1 haviam sido sanadas, incluindo a quita\u00e7\u00e3o total dos d\u00e9bitos de IPTU acumulados e a devida renova\u00e7\u00e3o do seguro obrigat\u00f3rio.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destacou o papel de assist\u00eancia que o templo exerce na regi\u00e3o. A defesa argumentou que a retirada abrupta da igreja causaria preju\u00edzos de cunho social para a comunidade local atendida no bairro de Cumbica.<\/p>\n
Ao analisar o recurso, os desembargadores da 34\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado entenderam que os pagamentos das pend\u00eancias contratuais e tribut\u00e1rias s\u00f3 foram realizados ap\u00f3s o in\u00edcio do processo judicial. Por essa raz\u00e3o, o colegiado considerou que a infra\u00e7\u00e3o contratual inicial persistiu e justificou a manuten\u00e7\u00e3o do despejo.<\/p>\n
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Al\u00e9m de confirmar a desocupa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio na avenida Nova Cumbica, a decis\u00e3o estabeleceu a aplica\u00e7\u00e3o de uma multa equivalente a tr\u00eas meses de aluguel contra a institui\u00e7\u00e3o. O caso ainda cabe recurso, permitindo que a Igreja Universal tente reverter a decis\u00e3o nos tribunais superiores.<\/p>\n
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