\n<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento para apurar a participa\u00e7\u00e3o da Igreja Assembleia de Deus de I\u00e7ara, no Sul do estado, no desfile c\u00edvico de 7 de Setembro. Durante a programa\u00e7\u00e3o, integrantes da igreja exibiram faixas com mensagens relacionadas \u00e0 vis\u00e3o crist\u00e3 sobre fam\u00edlia, casamento, aborto e g\u00eanero.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o foi aberta depois que o epis\u00f3dio repercutiu nas redes sociais e recebeu questionamentos relacionados \u00e0 poss\u00edvel discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas LGBT e ao fato de a manifesta\u00e7\u00e3o ter ocorrido durante um evento organizado pela Prefeitura de I\u00e7ara. O procedimento foi instaurado como Not\u00edcia de Fato na segunda-feira (14).<\/p>\n
A igreja participou do desfile com seus diferentes departamentos. O Departamento da Fam\u00edlia levou cartazes com mensagens que apresentavam a compreens\u00e3o b\u00edblica defendida pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as frases estavam:<\/p>\n
As imagens da participa\u00e7\u00e3o foram divulgadas pela pr\u00f3pria igreja nas redes sociais e posteriormente ganharam repercuss\u00e3o.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m provocou rea\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O PSOL informou que acionaria o Minist\u00e9rio P\u00fablico, alegando poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da laicidade em um evento p\u00fablico.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Segundo o MPSC, a investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita ao conte\u00fado das faixas. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m pretende esclarecer como ocorreu a participa\u00e7\u00e3o da igreja no desfile e se houve algum tipo de an\u00e1lise pr\u00e9via do material apresentado durante a programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A promotora de Justi\u00e7a Rafaela Mozzaquattro Machado, respons\u00e1vel pela abertura do procedimento, afirmou que a apura\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais e ao combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cDiante da ocorr\u00eancia de fatos relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais e ao combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, com potencial repercuss\u00e3o na tutela de interesses difusos e coletivos, determinou-se a evolu\u00e7\u00e3o para Not\u00edcia de Fato\u201d, declarou a promotora.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico estabeleceu prazo de 10 dias para que a Prefeitura de I\u00e7ara apresente informa\u00e7\u00f5es sobre a participa\u00e7\u00e3o da Assembleia de Deus no desfile.<\/p>\n
Entre os documentos solicitados est\u00e3o os registros oficiais do evento, o formul\u00e1rio preenchido pela igreja para participar da programa\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es sobre qual setor ou servidor municipal ficou respons\u00e1vel pelo recebimento e controle da documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A repercuss\u00e3o do caso ocorre em meio ao debate sobre os limites da manifesta\u00e7\u00e3o religiosa em eventos promovidos pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n
A Prefeitura de I\u00e7ara foi questionada sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e sobre eventual financiamento relacionado \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da igreja. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es consultadas, n\u00e3o havia manifesta\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal sobre esses pontos. A dire\u00e7\u00e3o da Assembleia de Deus de I\u00e7ara tamb\u00e9m informou que n\u00e3o comentaria o epis\u00f3dio naquele momento.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o do MPSC ainda est\u00e1 em fase inicial. Portanto, a abertura da Not\u00edcia de Fato n\u00e3o representa uma conclus\u00e3o sobre a exist\u00eancia de discrimina\u00e7\u00e3o ou de qualquer irregularidade, mas o in\u00edcio de uma apura\u00e7\u00e3o para esclarecer as circunst\u00e2ncias do epis\u00f3dio.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p><\/div>\n