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O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o) condenou o bispo Edir Macedo e a TV Record ao pagamento de R$ 1,5 milh\u00e3o por danos morais coletivos. A decis\u00e3o, tomada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (15), reavaliou os recursos das partes e elevou os valores fixados anteriormente, mantendo o entendimento de que uma fala proferida durante um especial natalino em 2022 configurou est\u00edmulo \u00e0 intoler\u00e2ncia contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+.<\/p>\n
A senten\u00e7a de segunda inst\u00e2ncia ampliou a condena\u00e7\u00e3o individual de Edir Macedo, que passou de R$ 500 mil para R$ 1 milh\u00e3o, enquanto a da Record subiu de R$ 300 mil para R$ 500 mil. O montante ser\u00e1 revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. O processo foi iniciado por entidades como o Nuances, a Alian\u00e7a Nacional LGBTI+, a ABRAFH e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
Durante a transmiss\u00e3o de 24 de dezembro de 2022, o l\u00edder religioso associou a homossexualidade a comportamentos negativos ao afirmar que ningu\u00e9m nasce homossexual. O conte\u00fado, que chegou a ser retirado do ar por determina\u00e7\u00e3o judicial, foi alvo de cr\u00edticas de representantes das organiza\u00e7\u00f5es autoras da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA fala n\u00e3o foi feita numa conversa privada, que por si s\u00f3 n\u00e3o afastaria sua gravidade. Ela foi transmitida pela TV Record, uma das maiores concession\u00e1rias de televis\u00e3o de grande audi\u00eancia com alcance nacional, na v\u00e9spera de Natal, por um l\u00edder religioso que ocupa posi\u00e7\u00e3o de enorme influ\u00eancia social\u201d<\/p>\n
A defesa da TV Record argumentou que a emissora n\u00e3o poderia ser responsabilizada pelo conte\u00fado, visto que o programa foi transmitido ao vivo, impedindo a edi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da fala. Representantes da empresa sustentaram que o material foi removido prontamente assim que a ordem judicial foi efetivada.<\/p>\n
Por outro lado, a defesa de Edir Macedo afirmou que o discurso foi retirado de contexto. De acordo com os advogados, a mensagem pretendia promover o acolhimento e o respeito, fundamentando-se em passagens b\u00edblicas. \u201cOnde est\u00e1 o chamado para algu\u00e9m discriminar uma pessoa homossexual? Onde est\u00e1 a hostilidade? Onde est\u00e1 o est\u00edmulo \u00e0 viol\u00eancia? Isso n\u00e3o est\u00e1 na senten\u00e7a. A senten\u00e7a identifica outra coisa: um significado impl\u00edcito\u201d<\/p>\n
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A Igreja Universal do Reino de Deus refor\u00e7ou que \u00e9 contra qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o e que o bispo prega o respeito a todas as orienta\u00e7\u00f5es sexuais. Os advogados do religioso declararam que pretendem recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) para reverter a decis\u00e3o. Ainda cabe recurso por parte da emissora e do bispo contra o novo posicionamento do TRF4.<\/p>\n
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