{"id":11490,"date":"2026-09-25T06:51:46","date_gmt":"2026-09-25T09:51:46","guid":{"rendered":"https:\/\/radioportoseguro.com.br\/site\/2026\/09\/25\/pai-evangelico-recorre-a-corte-europeia-apos-ser-proibido-de-ensinar-a-biblia-ao-filho\/"},"modified":"2026-09-25T06:51:46","modified_gmt":"2026-09-25T09:51:46","slug":"pai-evangelico-recorre-a-corte-europeia-apos-ser-proibido-de-ensinar-a-biblia-ao-filho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioportoseguro.com.br\/site\/2026\/09\/25\/pai-evangelico-recorre-a-corte-europeia-apos-ser-proibido-de-ensinar-a-biblia-ao-filho\/","title":{"rendered":"Pai evang\u00e9lico recorre \u00e0 Corte Europeia ap\u00f3s ser proibido de ensinar a B\u00edblia ao filho"},"content":{"rendered":"


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Um pai evang\u00e9lico recorreu ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), em Estrasburgo, ap\u00f3s ser proibido pela Justi\u00e7a da Espanha de levar seu filho \u00e0 igreja e compartilhar com ele ensinamentos da B\u00edblia<\/strong><\/span>.<\/p>\n

O caso teve in\u00edcio ap\u00f3s a m\u00e3e da crian\u00e7a se opor \u00e0 forma\u00e7\u00e3o religiosa que o pai passou a transmitir ao menino depois da separa\u00e7\u00e3o do casal.<\/p>\n

A disputa percorreu diferentes inst\u00e2ncias judiciais espanholas e chegou ao Tribunal Constitucional, que rejeitou o recurso apresentado pelo crist\u00e3o.<\/p>\n

Agora, ap\u00f3s esgotar as vias judiciais na Espanha<\/strong><\/span>, o pai levou a quest\u00e3o ao tribunal europeu, segundo o Evangelical Focus.<\/p>\n

A controv\u00e9rsia come\u00e7ou em 2022. A m\u00e3e pediu \u00e0 Justi\u00e7a que recebesse autoridade exclusiva para decidir sobre a forma\u00e7\u00e3o religiosa do filho, nascido em 2016, at\u00e9 que ele completasse 12 anos.<\/p>\n

Ela alegou que, depois da separa\u00e7\u00e3o, o pai come\u00e7ou a levar o menino a uma igreja evang\u00e9lica, mostrar passagens da B\u00edblia em um tablet e compartilhar conte\u00fados relacionados \u00e0 sua f\u00e9.<\/p>\n

Segundo os autos, durante o per\u00edodo em que os pais viviam juntos, a crian\u00e7a n\u00e3o recebeu forma\u00e7\u00e3o religiosa espec\u00edfica. O menino n\u00e3o havia sido batizado e, na escola, frequentava aulas de educa\u00e7\u00e3o em valores em vez das aulas de religi\u00e3o.<\/p>\n

Proibido de levar o filho \u00e0 igreja<\/strong><\/p>\n

Em maio de 2022, o Tribunal de Primeira Inst\u00e2ncia n\u00ba 6 de Alcobendas, em Madri, acolheu o pedido da m\u00e3e e concedeu a ela o exerc\u00edcio exclusivo da autoridade parental no que diz respeito \u00e0s decis\u00f5es sobre a forma\u00e7\u00e3o religiosa do filho at\u00e9 os 12 anos.<\/p>\n

A decis\u00e3o proibiu expressamente o pai de levar o menino \u00e0 igreja evang\u00e9lica<\/strong><\/span>, mostrar \u00e0 crian\u00e7a passagens b\u00edblicas no tablet e instru\u00ed-lo na f\u00e9 evang\u00e9lica.<\/p>\n

O tribunal argumentou que, enquanto a crian\u00e7a n\u00e3o tivesse maturidade suficiente para decidir sobre sua pr\u00f3pria f\u00e9 e diante da falta de acordo entre os pais, deveria ser preservada a situa\u00e7\u00e3o religiosa existente antes da separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi mantida pela Audi\u00eancia Provincial de Madri, em janeiro de 2023.<\/p>\n

O pai, ent\u00e3o, recorreu ao Tribunal Constitucional espanhol. Ele argumentou que a medida violava seu direito \u00e0 liberdade religiosa<\/strong><\/span> e seu direito de transmitir ao filho uma forma\u00e7\u00e3o religiosa e moral de acordo com suas convic\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo sua argumenta\u00e7\u00e3o, impedir que compartilhasse sua f\u00e9 no ambiente familiar concederia \u00e0 m\u00e3e, na pr\u00e1tica, poder de veto sobre sua liberdade religiosa e sobre a forma\u00e7\u00e3o espiritual da crian\u00e7a.<\/p>\n

Tribunal Constitucional rejeita recurso<\/strong><\/p>\n

Em maio de 2025, o Tribunal Constitucional rejeitou por unanimidade o recurso do pai.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, a Corte considerou que a liberdade pessoal do homem para professar e praticar a f\u00e9 evang\u00e9lica permanecia preservada. A restri\u00e7\u00e3o dizia respeito especificamente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do filho menor nas pr\u00e1ticas religiosas enquanto persistisse o desacordo entre os pais.<\/p>\n

Os magistrados tamb\u00e9m destacaram o interesse da crian\u00e7a e sua futura liberdade para decidir sobre quest\u00f5es religiosas quando alcan\u00e7asse maturidade suficiente.<\/p>\n

A Corte espanhola levou em considera\u00e7\u00e3o um precedente do pr\u00f3prio Tribunal Europeu de Direitos Humanos, de 2022, envolvendo um pai Testemunha de Jeov\u00e1 na It\u00e1lia<\/strong><\/span>.<\/p>\n

Naquele caso, o tribunal europeu entendeu que o interesse da crian\u00e7a e a concilia\u00e7\u00e3o das escolhas educacionais dos pais deveriam ser considerados diante de um conflito sobre sua forma\u00e7\u00e3o religiosa.<\/p>\n

No caso espanhol, o Tribunal Constitucional sustentou ainda que a medida n\u00e3o representava uma avalia\u00e7\u00e3o negativa da f\u00e9 evang\u00e9lica, mas estava relacionada ao desacordo entre os pais e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o anteriormente oferecida \u00e0 crian\u00e7a.<\/p>\n

Caso chega a Estrasburgo<\/strong><\/p>\n

Com as possibilidades de recurso na Espanha esgotadas, o pai apresentou o caso ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos.<\/p>\n

A discuss\u00e3o agora pode colocar em an\u00e1lise os limites da interven\u00e7\u00e3o do Estado quando pais separados discordam sobre a transmiss\u00e3o da f\u00e9 aos filhos menores.<\/p>\n

Caso o processo avance para an\u00e1lise de m\u00e9rito, a Corte poder\u00e1 examinar at\u00e9 que ponto um dos pais pode compartilhar suas convic\u00e7\u00f5es religiosas com o filho quando o outro se op\u00f5e e quais limites podem ser impostos pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o de Entidades Religiosas Evang\u00e9licas da Espanha (FEREDE) anunciou que pretende participar do processo como amicus curiae \u2013 terceiro interessado que fornece argumentos e informa\u00e7\u00f5es ao tribunal sem se tornar uma das partes da disputa.<\/p>\n

De acordo com a organiza\u00e7\u00e3o, sua participa\u00e7\u00e3o busca oferecer uma perspectiva mais ampla sobre as poss\u00edveis consequ\u00eancias da decis\u00e3o para a liberdade religiosa dentro das fam\u00edlias.<\/p>\n

Segundo o Evangelical Focus, a FEREDE considera o processo relevante justamente porque seu resultado poder\u00e1 ultrapassar o conflito espec\u00edfico entre os pais e contribuir para a discuss\u00e3o sobre o exerc\u00edcio da liberdade religiosa no ambiente familiar.<\/p>\n<\/div>\n


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Fonte: Guiame <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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