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Uma peti\u00e7\u00e3o organizada pela organiza\u00e7\u00e3o CitizenGO alcan\u00e7ou mais de 140 mil assinaturas, solicitando que diplomatas dos Estados Unidos impe\u00e7am a remo\u00e7\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o de \u201cg\u00eanero\u201d ligada aos dois sexos biol\u00f3gicos em um novo tratado das Na\u00e7\u00f5es Unidas. O movimento surge em meio a preocupa\u00e7\u00f5es de que a Conven\u00e7\u00e3o sobre a Preven\u00e7\u00e3o e Puni\u00e7\u00e3o de Crimes contra a Humanidade possa ser utilizada para criminalizar posicionamentos pr\u00f3-vida e pr\u00f3-fam\u00edlia.<\/p>\n
O documento \u00e9 endere\u00e7ado ao secret\u00e1rio de Estado norte-americano, Marco Rubio, ao embaixador Mike Waltz e aos demais delegados dos Estados Unidos na ONU. O texto reivindica a prote\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica, argumentando que a defini\u00e7\u00e3o utilizada no Estatuto de Roma de 1998, que estabelece o g\u00eanero como refer\u00eancia aos sexos masculino e feminino, deveria ser restaurada no rascunho do novo acordo.<\/p>\n
\u201cDefendendo a vida, protegendo seus filhos ou simplesmente dizendo que homens e mulheres s\u00e3o biologicamente diferentes, um cidad\u00e3o pode um dia ser tratado como autor de um crime contra a humanidade. Soa extremo, mas \u00e9 exatamente o que est\u00e1 sendo negociado nas Na\u00e7\u00f5es Unidas agora\u201d, detalhou a CitizenGO. A organiza\u00e7\u00e3o alerta que o rascunho atual, formulado originalmente em 2019, removeu a defini\u00e7\u00e3o anterior para permitir uma compreens\u00e3o evolutiva do conceito.<\/p>\n
Al\u00e9m da quest\u00e3o do g\u00eanero, o manifesto expressa receio quanto \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o de termos como \u201capartheid de g\u00eanero\u201d e \u201cviol\u00eancia sexual ou reprodutiva\u201d. Segundo os signat\u00e1rios, a falta de diretrizes claras para tais conceitos poderia permitir que interpreta\u00e7\u00f5es judiciais futuras criminalizem debates democr\u00e1ticos sobre pol\u00edticas familiares, educa\u00e7\u00e3o e direitos dos pais.<\/p>\n
O alerta refor\u00e7a que, uma vez estabelecida, essa linguagem jur\u00eddica dificilmente seria alterada, tornando-se uma base para institui\u00e7\u00f5es e governos por d\u00e9cadas. A peti\u00e7\u00e3o destaca que propostas de pa\u00edses como B\u00e9lgica, Col\u00f4mbia, Isl\u00e2ndia, M\u00e9xico e Timor-Leste podem expandir o escopo do tratado, impactando desde o ensino b\u00e1sico de biologia at\u00e9 a atua\u00e7\u00e3o de l\u00edderes religiosos e profissionais de sa\u00fade que defendem a vida desde a concep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 que o Sexto Comit\u00ea da ONU analise o tratado em outubro. Enquanto alguns governos j\u00e1 se posicionaram contra a reda\u00e7\u00e3o atual, defendendo a realidade biol\u00f3gica dos sexos, a organiza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo abaixo-assinado adverte que a omiss\u00e3o de outros Estados pode ser interpretada como um consentimento silencioso \u00e0 mudan\u00e7a de paradigma jur\u00eddico internacional.<\/p>\n
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