Alemanha<\/strong><\/span>, registrou 358 casos de casamentos envolvendo menores de idade desde 2012. Desse total, apenas oito uni\u00f5es foram anuladas por decis\u00e3o judicial definitiva.<\/p>\nOs dados, divulgados na ter\u00e7a-feira (13) pela imprensa alem\u00e3 e internacional, mostram que entre os casos identificados est\u00e3o meninas de apenas 11 e 12 anos casadas com adolescentes e homens adultos.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es foram obtidas por meio de uma resposta do Minist\u00e9rio do Interior de Baden-W\u00fcrttemberg a um requerimento parlamentar apresentado pelos deputados Nikolaos Boutakoglou e Emely Knorr, do partido Alternativa para a Alemanha (AfD).<\/p>\n
Segundo o levantamento, os outros 350 procedimentos foram encerrados por diferentes raz\u00f5es, sem que houvesse uma decis\u00e3o judicial definitiva de anula\u00e7\u00e3o do casamento.<\/p>\n
Meninas de at\u00e9 11 anos est\u00e3o entre os casos <\/strong><\/p>\nEntre os registros mais graves est\u00e1 o de uma menina iraquiana de apenas 11 anos que havia se casado com um adolescente de 17 anos. A uni\u00e3o foi anulada pela Justi\u00e7a alem\u00e3 em 2020.<\/p>\n
Em outro caso, registrado em 2022, uma menina s\u00edria de 12 anos estava casada com um homem de 28 anos. J\u00e1 em 2023, as autoridades identificaram uma menina afeg\u00e3, tamb\u00e9m de 12 anos, casada com um homem de 21 anos.<\/p>\n
O levantamento tamb\u00e9m menciona uma adolescente afeg\u00e3 de 14 anos que havia se casado com um homem de 30 anos. Nesse caso, o casamento foi anulado judicialmente em 2018.<\/p>\n
Os registros dizem respeito a casamentos celebrados fora da Alemanha e posteriormente identificados pelas autoridades estaduais. Portanto, n\u00e3o se trata de 358 cerim\u00f4nias realizadas legalmente em territ\u00f3rio alem\u00e3o.<\/p>\n
Desde 2017, a Alemanha conta com uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de combate ao casamento infantil<\/strong><\/span>.<\/p>\nEm 2024, o Bundestag (Parlamento Federal alem\u00e3o) aprovou novas regras para ampliar a prote\u00e7\u00e3o de menores envolvidos em casamentos celebrados no exterior.<\/p>\n
Apesar dessas medidas, segundo a Euronews, centenas de casos foram encerrados sem anula\u00e7\u00e3o judicial, levantando questionamentos sobre a efetividade da prote\u00e7\u00e3o oferecida pelo Estado.<\/p>\n
Apenas oito casamentos foram anulados<\/strong><\/p>\nDe acordo com o governo estadual, os demais procedimentos foram encerrados por motivos diversos, incluindo a chegada do menor \u00e0 maioridade, a morte de um dos c\u00f4njuges, a decis\u00e3o de n\u00e3o solicitar a anula\u00e7\u00e3o ou circunst\u00e2ncias relacionadas a outro casamento realizado no exterior.<\/p>\n
Isso n\u00e3o significa que todos os 350 casamentos continuem em vigor. Entretanto, os dados tamb\u00e9m n\u00e3o permitem determinar se todas as crian\u00e7as e adolescentes envolvidos receberam prote\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o alem\u00e3 estabelece 18 anos como idade m\u00ednima para o casamento, e o reconhecimento de uni\u00f5es celebradas no exterior envolvendo menores est\u00e1 sujeito \u00e0s regras e decis\u00f5es judiciais do pa\u00eds.<\/p>\n
Crian\u00e7as tamb\u00e9m enfrentam risco de casamento for\u00e7ado<\/strong><\/p>\nAl\u00e9m dos registros de casamentos infantis, outro levantamento aponta situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade envolvendo meninas e adolescentes.<\/p>\n
Em 2025, o centro de aconselhamento YASEMIN, financiado pelo governo estadual de Baden-W\u00fcrttemberg, realizou 271 atendimentos.<\/p>\n
Em 80 deles, foram identificadas situa\u00e7\u00f5es de risco de casamento for\u00e7ado. Entre as pessoas amea\u00e7adas, 33 eram menores de idade, incluindo quatro crian\u00e7as com menos de 12 anos.<\/p>\n
Esses dados se referem a atendimentos relacionados ao risco de casamento for\u00e7ado e n\u00e3o representam novos casos confirmados de casamento infantil. Por isso, n\u00e3o devem ser somados aos 358 registros do levantamento estadual.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es reacendem o debate sobre a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes contra casamentos precoces e for\u00e7ados, especialmente em situa\u00e7\u00f5es nas quais uni\u00f5es celebradas no exterior precisam ser avaliadas pelas autoridades alem\u00e3s.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Guiame <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um levantamento oficial revelou que o estado de Baden-W\u00fcrttemberg, no sudoeste da Alemanha, registrou 358 casos de casamentos envolvendo menores de idade desde 2012. Desse total, apenas oito uni\u00f5es foram anuladas por decis\u00e3o judicial definitiva. Os dados, divulgados na ter\u00e7a-feira (13) pela imprensa alem\u00e3 e internacional, mostram que entre os casos identificados est\u00e3o meninas de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12366,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":["post-12365","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques"],"yoast_head":"\n
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