{"id":12399,"date":"2026-10-19T22:58:39","date_gmt":"2026-10-20T01:58:39","guid":{"rendered":"https:\/\/radioportoseguro.com.br\/site\/2026\/10\/19\/tse-manda-flavio-bolsonaro-apagar-postagem-que-associa-lula-ao-fechamento-de-igrejas\/"},"modified":"2026-10-20T07:24:39","modified_gmt":"2026-10-20T10:24:39","slug":"tse-manda-flavio-bolsonaro-apagar-postagem-que-associa-lula-ao-fechamento-de-igrejas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioportoseguro.com.br\/site\/2026\/10\/19\/tse-manda-flavio-bolsonaro-apagar-postagem-que-associa-lula-ao-fechamento-de-igrejas\/","title":{"rendered":"TSE manda Fl\u00e1vio Bolsonaro apagar postagem que associa Lula ao fechamento de igrejas"},"content":{"rendered":"\n
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Ministra Estela Aranha considerou que a publica\u00e7\u00e3o sugere amea\u00e7a \u00e0 liberdade religiosa sem apresentar fatos que sustentem a alega\u00e7\u00e3o. Decis\u00e3o determina a remo\u00e7\u00e3o do conte\u00fado e pro\u00edbe republica\u00e7\u00f5es semelhantes at\u00e9 o julgamento definitivo.<\/h2>\n

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou em 16 de outubro que Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, retire uma publica\u00e7\u00e3o na rede social X que associa o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ao poss\u00edvel fechamento de igrejas.<\/p>\n

A postagem foi publicada em 8 de outubro e trazia a frase \u201cLula n\u00e3o feche minha igreja\u201d, acompanhada de uma fotografia de pessoas em ora\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o liminar atende a uma representa\u00e7\u00e3o apresentada pela coliga\u00e7\u00e3o de Lula, que questionou o conte\u00fado por considerar que ele configura propaganda eleitoral negativa irregular e divulga uma informa\u00e7\u00e3o sabidamente falsa.<\/p>\n

Ministra aponta aus\u00eancia de fatos que sustentem a alega\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Ao analisar o caso, Estela Aranha afirmou que a mensagem deve ser avaliada dentro do contexto eleitoral. Embora tenha sido formulada como um pedido, a publica\u00e7\u00e3o, segundo a ministra, sugere aos eleitores que Lula representaria uma amea\u00e7a \u00e0 liberdade religiosa.<\/p>\n

A magistrada destacou que a postagem n\u00e3o apresenta fatos concretos que sustentem a ideia de que o presidente pretenda fechar igrejas. Ela tamb\u00e9m citou uma checagem do Coletivo Bereia, que classificou a alega\u00e7\u00e3o como falsa.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, a ministra ressaltou que a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral exige dos respons\u00e1veis pela propaganda o dever de verificar, com razo\u00e1vel seguran\u00e7a, a veracidade das informa\u00e7\u00f5es utilizadas. As regras tamb\u00e9m vedam o emprego de conte\u00fado fabricado ou manipulado para divulgar fatos notoriamente inver\u00eddicos ou descontextualizados.<\/p>\n

A decis\u00e3o ainda menciona que, conforme a jurisprud\u00eancia do TSE, a caracteriza\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral negativa envolve crit\u00e9rios como pedido de n\u00e3o voto, conduta abusiva que prejudique a honra ou a imagem de um candidato e divulga\u00e7\u00e3o de fato sabidamente inver\u00eddico.<\/p>\n

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TSE j\u00e1 analisou alega\u00e7\u00f5es semelhantes em 2022<\/h2>\n

Estela Aranha lembrou que o plen\u00e1rio do TSE determinou, durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022, a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que atribu\u00edam a Lula uma suposta persegui\u00e7\u00e3o a crist\u00e3os ou a inten\u00e7\u00e3o de fechar igrejas. Na ocasi\u00e3o, essas alega\u00e7\u00f5es foram consideradas informa\u00e7\u00f5es sabidamente inver\u00eddicas.<\/p>\n

A ministra tamb\u00e9m observou o potencial de dissemina\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o atual. De acordo com as informa\u00e7\u00f5es citadas na decis\u00e3o e divulgadas pela CNN Brasil, o perfil de Fl\u00e1vio Bolsonaro tinha cerca de 3,7 milh\u00f5es de seguidores, e o post acumulava aproximadamente 485,9 mil visualiza\u00e7\u00f5es no momento em que foi registrada a captura de tela.<\/p>\n

Publica\u00e7\u00e3o deve ser retirada em at\u00e9 tr\u00eas horas ap\u00f3s intima\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A decis\u00e3o determina que Fl\u00e1vio Bolsonaro e a plataforma X removam a publica\u00e7\u00e3o no prazo de tr\u00eas horas, contado a partir da intima\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o julgamento definitivo da a\u00e7\u00e3o, o candidato tamb\u00e9m fica proibido de republicar o mesmo conte\u00fado ou vers\u00f5es substancialmente id\u00eanticas.<\/p>\n

O pedido da coliga\u00e7\u00e3o de Lula inclu\u00eda acusa\u00e7\u00f5es de ofensa \u00e0 honra e \u00e0 imagem do candidato, cria\u00e7\u00e3o artificial de estados emocionais no eleitorado e viola\u00e7\u00e3o das regras eleitorais sobre o uso de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 liminar e ainda ser\u00e1 submetida ao plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral. Portanto, o caso n\u00e3o corresponde a um julgamento definitivo da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: CNN Brasil e CartaCapital<\/strong><\/p>\n

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