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Um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados pretende proibir a exibi\u00e7\u00e3o de imagens sacras, s\u00edmbolos religiosos e representa\u00e7\u00f5es consideradas desrespeitosas ao cristianismo em desfiles de escolas de samba e em eventos carnavalescos realizados em todo o pa\u00eds. A proposta \u00e9 o Projeto de Lei 830\/25<\/strong>, de autoria do deputado Pastor Gil (PL-MA).<\/p>\n O texto estabelece que manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas que ridicularizem ou ofendam cren\u00e7as, rituais ou valores ligados \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es crist\u00e3, cat\u00f3lica ou evang\u00e9lica poder\u00e3o ser enquadradas como infra\u00e7\u00e3o. A medida alcan\u00e7a apresenta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas realizadas durante o per\u00edodo do Carnaval, incluindo desfiles oficiais e eventos organizados por entidades culturais.<\/p>\n De acordo com o autor do projeto, a iniciativa surge em resposta a manifesta\u00e7\u00f5es de fi\u00e9is e de setores da sociedade que demonstram preocupa\u00e7\u00e3o com o uso de elementos religiosos em contextos considerados inadequados. Segundo o deputado, o Carnaval tem deixado de ser apenas uma celebra\u00e7\u00e3o cultural e, em alguns casos, passou a ser visto como espa\u00e7o de afronta \u00e0 f\u00e9 crist\u00e3.<\/p>\n O projeto prev\u00ea um escalonamento de penalidades para os respons\u00e1veis por eventuais infra\u00e7\u00f5es. Na primeira ocorr\u00eancia, ser\u00e1 aplicada uma advert\u00eancia formal. Em caso de reincid\u00eancia, a proposta estabelece multa equivalente a 300 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Infra\u00e7\u00f5es repetidas podem resultar na suspens\u00e3o das atividades da escola de samba ou da organiza\u00e7\u00e3o promotora do evento por at\u00e9 36 meses.<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o ficaria a cargo de prefeituras, governos estaduais, secretarias respons\u00e1veis pela cultura e por eventos p\u00fablicos, al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de canais para o recebimento de den\u00fancias an\u00f4nimas.<\/p>\n O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo nas comiss\u00f5es de Cultura e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal.<\/p>\n<\/p><\/div>\n