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A solicita\u00e7\u00e3o da Assembleia de Deus<\/strong> de Condado, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, para que blocos e arrast\u00f5es carnavalescos evitem barulho durante os hor\u00e1rios de culto levou o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) a instaurar um inqu\u00e9rito civil. A medida foi adotada no dia 15 de janeiro e tem como objetivo reunir informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 prefeitura sobre a organiza\u00e7\u00e3o dos eventos do Carnaval no munic\u00edpio.<\/p>\n Segundo o MPPE, a igreja pediu que os blocos se abstenham de utilizar equipamentos sonoros ou produzir ru\u00eddo ao passarem em frente aos templos durante o per\u00edodo das celebra\u00e7\u00f5es religiosas, que ocorrem diariamente das 19h \u00e0s 21h. De acordo com a denomina\u00e7\u00e3o, o som dos eventos carnavalescos tem interferido diretamente na realiza\u00e7\u00e3o dos cultos.<\/p>\n Em nota, o Minist\u00e9rio P\u00fablico afirmou que o inqu\u00e9rito busca \u201cponderar e, se poss\u00edvel, harmonizar os direitos fundamentais \u00e0 liberdade religiosa e \u00e0 liberdade cultural\u201d, ambos garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O \u00f3rg\u00e3o destacou que a iniciativa n\u00e3o tem car\u00e1ter punitivo, mas visa compreender como o munic\u00edpio organiza os eventos e se h\u00e1 medidas adotadas para respeitar a proximidade entre manifesta\u00e7\u00f5es culturais e locais de culto.<\/p>\n Apura\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo<\/strong><\/p>\n Embora a portaria de abertura do procedimento cite a Prefeitura de Condado como \u201cinvestigada\u201d, o MPPE esclareceu que n\u00e3o se trata de uma investiga\u00e7\u00e3o contra a gest\u00e3o municipal, mas de um levantamento de informa\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas ao Carnaval. O objetivo, segundo o \u00f3rg\u00e3o, \u00e9 avaliar se existem a\u00e7\u00f5es ou crit\u00e9rios que considerem a conviv\u00eancia entre eventos culturais e atividades religiosas.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico ressaltou ainda que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o foi cogitada oficialmente a imposi\u00e7\u00e3o de sil\u00eancio aos blocos carnavalescos ao passarem pelos templos. Caso seja necess\u00e1rio, o MPPE afirmou que atuar\u00e1 como mediador entre as partes, buscando solu\u00e7\u00f5es que respeitem tanto a liberdade de culto quanto a liberdade de express\u00e3o cultural.<\/p>\n \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura tanto a liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o cultural quanto a liberdade de culto religioso. Nesse sentido, o MPPE atua como interlocutor, buscando ajustes que se mostrem convenientes e oportunos, se assim se mostrar adequado ap\u00f3s a coleta das informa\u00e7\u00f5es\u201d, destacou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Procurada, a Assembleia de Deus de Condado n\u00e3o se manifestou sobre o caso at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o da reportagem.<\/p>\n Folha Gospel com informa\u00e7\u00f5es de Di\u00e1rio de Pernambuco<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n