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O Conselho da Europa, organiza\u00e7\u00e3o que re\u00fane 46 pa\u00edses do continente em uma Assembleia Parlamentar sobre Direitos Humanos, pediu a\u00e7\u00f5es mais en\u00e9rgicas contra as \u201cpr\u00e1ticas de convers\u00e3o\u201d, ou seja, tentativas de influenciar a orienta\u00e7\u00e3o sexual ou a identidade de pessoas que se identificam como LGBTQI+.<\/p>\n
Na assembleia parlamentar realizada em Estrasburgo, em 30 de janeiro, uma resolu\u00e7\u00e3o que pedia a proibi\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas, frequentemente chamadas de \u201cterapias de convers\u00e3o<\/strong>\u201c, foi aprovada por 71 votos a favor, 21 contra e 2 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O documento afirma que todos os pa\u00edses europeus devem \u201cprever san\u00e7\u00f5es penais com base numa defini\u00e7\u00e3o clara e abrangente das pr\u00e1ticas proibidas\u201d.<\/p>\n Liderada pela ativista queer Kate Osborne<\/strong><\/p>\n A iniciativa foi liderada por Kate Osborne, uma parlamentar brit\u00e2nica queer conhecida por seu ativismo LGBTQI+. O texto defende a necessidade de construir mais estruturas para monitorar e denunciar essa forma de LGBTifobia na Europa.<\/p>\n Na resolu\u00e7\u00e3o aprovada por ampla maioria, as \u201cpr\u00e1ticas de convers\u00e3o\u201d s\u00e3o definidas como aquelas que buscam \u201cmudar, reprimir, suprimir ou eliminar a orienta\u00e7\u00e3o sexual, a identidade de g\u00eanero ou a express\u00e3o de g\u00eanero de uma pessoa\u201d, por considerarem essas caracter\u00edsticas dos indiv\u00edduos \u201cpatol\u00f3gicas ou indesej\u00e1veis\u201d.<\/p>\n O Conselho da Europa (que n\u00e3o deve ser confundido com o Parlamento Europeu ou o Conselho Europeu) apelou \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do texto para \u201cprevenir e combater os danos\u201d causados \u200b\u200bpor indiv\u00edduos ou grupos no continente que n\u00e3o respeitam o princ\u00edpio da autonomia pessoal.<\/p>\n O Conselho da Europa tamb\u00e9m apela \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de mais pol\u00edticas p\u00fablicas para \u201cproteger\u201d as pessoas LGBTQI+ e \u201crefor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o com as entidades religiosas\u201d nesta luta.<\/p>\n Kate Osborne declarou posteriormente \u00e0 imprensa que sua inten\u00e7\u00e3o era tamb\u00e9m que pais, professores e m\u00e9dicos fossem \u201ceducados\u201d para \u201centender n\u00e3o apenas como s\u00e3o as pr\u00e1ticas de convers\u00e3o, mas tamb\u00e9m como identific\u00e1-las\u201d.<\/p>\n Altera\u00e7\u00f5es para suavizar o texto foram rejeitadas<\/strong><\/p>\n Nove emendas \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o foram rejeitadas pela c\u00e2mara, incluindo uma que incentivava a cautela terap\u00eautica ao acompanhar jovens que se identificam como LGBTQI e outra que pedia a proibi\u00e7\u00e3o de procedimentos cir\u00fargicos em menores que causem altera\u00e7\u00f5es sexuais irrevers\u00edveis.<\/p>\n Entre os que votaram contra a resolu\u00e7\u00e3o durante o debate em Estrasburgo, foram criticadas as pol\u00edticas que \u201ctornam ilegal questionar o g\u00eanero autodeclarado de algu\u00e9m\u201d e que acabam representando um risco para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n \u201cEstrutura ideol\u00f3gica aplicada \u00e0 medicina e \u00e0 fam\u00edlia\u201d<\/strong><\/p>\n Bob De Brabandere, senador belga, denunciou no debate que a resolu\u00e7\u00e3o a ser adotada ia muito al\u00e9m de coibir abusos contra indiv\u00edduos e buscava introduzir uma \u201cestrutura ideol\u00f3gica abrangente\u201d nos campos da educa\u00e7\u00e3o, medicina e fam\u00edlia.<\/p>\n Ele lamentou que os defensores dos direitos LGBTQI frequentemente \u201crotulam qualquer forma de explora\u00e7\u00e3o, hesita\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o afirma\u00e7\u00e3o como prejudicial\u201d.<\/p>\n Segundo ele, s\u00e3o necess\u00e1rias pol\u00edticas baseadas em evid\u00eancias, e n\u00e3o \u201clegisla\u00e7\u00e3o dogm\u00e1tica\u201d. Ele tamb\u00e9m alertou para o risco de colocar pais ou m\u00e9dicos sob \u201csuspeita legal\u201d por \u201cexercerem cautela, julgamento profissional ou responsabilidade parental\u201d. Lamentou que \u201ca discord\u00e2ncia n\u00e3o seja mais vista como parte da democracia\u201d, mas sim como \u201cdesinforma\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Cr\u00edticas ao \u2018ativismo trans\u2019<\/strong><\/p>\n Outro membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa que votou contra o relat\u00f3rio foi R\u00f3n\u00e1n Mullen, da Irlanda.<\/p>\n Em declara\u00e7\u00f5es ao Brussels Signal , ele denunciou que \u201cna realidade, isto n\u00e3o tem a ver com pessoas gays, mas sim com ativismo trans: uma agenda radical de afirma\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero deliberadamente inserida no relat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n \u00c0 medida que crescem, as crian\u00e7as \u201cprecisam de apoio e ajuda, e n\u00e3o devem ficar presas \u00e0 confus\u00e3o de g\u00eanero\u201d, acrescentou ele.<\/p>\n Para Mullen, sua posi\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cuma oposi\u00e7\u00e3o de princ\u00edpio a um ponto de vista moderado dentro da tradi\u00e7\u00e3o democrata-crist\u00e3 (\u2026) Eu encorajaria outros a fazerem o mesmo, para proteger a importante distin\u00e7\u00e3o entre a liberdade pessoal e a prote\u00e7\u00e3o de pessoas vulner\u00e1veis, como crian\u00e7as, contra ideologias t\u00f3xicas\u201d.<\/p>\n Impulso de Malta<\/strong><\/p>\n Em apoio \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o, Hellena Dalli, ex-Comiss\u00e1ria Europeia para a Igualdade da Uni\u00e3o Europeia, teve a oportunidade de apresentar seu ponto de vista no p\u00f3dio principal.<\/p>\n Ela elogiou a legisla\u00e7\u00e3o que proibiu as \u2018terapias de convers\u00e3o\u2019 em seu pa\u00eds, Malta, em 2016.<\/p>\n Em seu discurso \u00e0 assembleia do Conselho da Europa, ela afirmou que \u201cessas pr\u00e1ticas se baseiam em uma mentira, a mentira de que a diversidade \u00e9 um defeito. Elas s\u00e3o sustentadas pelo estigma e persistem apenas porque as institui\u00e7\u00f5es e os Estados permitiram que persistissem\u201d.<\/p>\n Segundo Dalli, em seu pa\u00eds de origem, \u201cnossa legisla\u00e7\u00e3o era clara, proporcional e baseada em princ\u00edpios. N\u00e3o criminalizava a cren\u00e7a. N\u00e3o interferia no apoio terap\u00eautico leg\u00edtimo\u201d.<\/p>\n O objetivo era \u201cestabelecer um limite inegoci\u00e1vel: ningu\u00e9m tem o direito de negar a identidade de outra pessoa\u201d.<\/p>\n A pol\u00edtica concluiu seu discurso dizendo: \u201cOu a Europa afirma, inequivocamente, que a diversidade na orienta\u00e7\u00e3o sexual e na identidade de g\u00eanero faz parte da condi\u00e7\u00e3o humana, ou tolera pr\u00e1ticas que a tratam como uma patologia. \u2026 Nenhum Estado deve alegar fidelidade aos direitos humanos enquanto permite que essas pr\u00e1ticas continuem\u201d.<\/p>\n Folha Gospel com informa\u00e7\u00f5es de Evangelical Focus<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n