{"id":3864,"date":"2026-02-07T12:53:33","date_gmt":"2026-02-07T15:53:33","guid":{"rendered":"https:\/\/radioportoseguro.com.br\/site\/2026\/02\/07\/franca-e-espanha-tomam-medidas-para-proibir-o-uso-de-redes-sociais-por-menores-de-16-anos\/"},"modified":"2026-02-07T12:53:33","modified_gmt":"2026-02-07T15:53:33","slug":"franca-e-espanha-tomam-medidas-para-proibir-o-uso-de-redes-sociais-por-menores-de-16-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioportoseguro.com.br\/site\/2026\/02\/07\/franca-e-espanha-tomam-medidas-para-proibir-o-uso-de-redes-sociais-por-menores-de-16-anos\/","title":{"rendered":"Fran\u00e7a e Espanha tomam medidas para proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos"},"content":{"rendered":"<p><br \/>\n<\/p>\n<div>\n<div class=\"td-post-featured-image\">\n<figure><figcaption class=\"wp-caption-text\">Adolescentes usando seus celulares (Foto: Folha Gospel\/Canva)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p> <!-- A generated by theme --> <\/p>\n<p> <!-- end A --> <\/p>\n<p>Em julho passado, a Comiss\u00e3o Europeia apresentou diretrizes para plataformas online e redes sociais sobre como proteger menores online, bem como um prot\u00f3tipo de aplicativo de verifica\u00e7\u00e3o de idade, ao abrigo da Lei de Servi\u00e7os Digitais (DSA) da Uni\u00e3o Europeia (UE).<\/p>\n<p>Essas diretrizes abrangem uma ampla gama de quest\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o infantil, incluindo design viciante, conte\u00fado prejudicial e inadequado, contato indesejado de estranhos e cyberbullying.<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Europeia declarou que esperava que todos os seus 26 Estados-Membros (450 milh\u00f5es de cidad\u00e3os) implementassem essas medidas.<\/p>\n<p><strong>Fran\u00e7a vai proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos<\/strong><\/p>\n<p>A <strong>Fran\u00e7a <\/strong>deu o exemplo no que diz respeito ao acesso de menores \u00e0s redes sociais.<\/p>\n<p>A Assembleia Nacional aprovou recentemente um projeto de lei que pro\u00edbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos, com uma ampla maioria de 130 votos a favor e 21 contra. O projeto agora precisa ser encaminhado ao Senado para se tornar lei.<\/p>\n<p>O ex-primeiro-ministro Gabriel Attal, l\u00edder do partido de Macron na Assembleia Nacional, explicou que \u201cas plataformas de redes sociais ter\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2026 para desativar as contas existentes que n\u00e3o cumprirem o limite de idade\u201d.<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m esperava que \u201co Senado aprovasse o projeto de lei at\u00e9 meados de fevereiro, para que a proibi\u00e7\u00e3o pudesse entrar em vigor em 1\u00ba de setembro\u201d.<\/p>\n<p><strong>Emmanuel Macron: \u201cO c\u00e9rebro dos nossos filhos n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 venda\u201d<\/strong><\/p>\n<p>Para o presidente franc\u00eas Emmanuel Macron , a medida \u00e9 \u201cum grande passo em frente\u201d e \u201co que os cientistas recomendam e o que o povo franc\u00eas exige de forma esmagadora\u201d.<\/p>\n<p>\u201cO c\u00e9rebro dos nossos filhos n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 venda, nem para plataformas americanas nem para redes chinesas. Os seus sonhos n\u00e3o devem ser ditados por algoritmos . N\u00e3o queremos uma gera\u00e7\u00e3o ansiosa, mas sim uma gera\u00e7\u00e3o que acredite na Fran\u00e7a, na Rep\u00fablica e nos seus valores\u201d, acrescentou na plataforma de redes sociais X.<\/p>\n<p>Ele afirmou que iria \u201cagilizar\u201d o procedimento para \u201cgarantir que essa proibi\u00e7\u00e3o entre em vigor no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano letivo\u201d.<\/p>\n<p><strong>Pedro S\u00e1nchez: \u201cVamos proteger as crian\u00e7as do Velho Oeste digital\u201d<\/strong><\/p>\n<p>A <strong>Espanha <\/strong>tamb\u00e9m proibir\u00e1 o uso de redes sociais para menores de 16 anos, conforme anunciou o presidente espanhol Pedro S\u00e1nchez na C\u00fapula Mundial de Governos em Dubai.<\/p>\n<p>As plataformas online ser\u00e3o obrigadas a implementar sistemas eficazes de verifica\u00e7\u00e3o de idade, \u201cn\u00e3o apenas caixas de sele\u00e7\u00e3o, mas barreiras reais que funcionem\u201d, disse S\u00e1nchez.<\/p>\n<p>A proibi\u00e7\u00e3o na Espanha faz parte de um pacote mais amplo de medidas , que incluir\u00e1 uma proposta para responsabilizar legalmente os executivos de redes sociais por conte\u00fado ilegal e de \u00f3dio em suas plataformas, bem como para criminalizar a manipula\u00e7\u00e3o de algoritmos.<\/p>\n<p>O presidente espanhol tamb\u00e9m instou o Minist\u00e9rio P\u00fablico a investigar os crimes cometidos pela Grok (Intelig\u00eancia Artificial de X), Meta e TikTok . \u201cDefenderemos nossa soberania digital contra qualquer interfer\u00eancia estrangeira\u201d, alertou o chefe de governo da Espanha.<\/p>\n<p>\u201cNossos filhos est\u00e3o expostos a um espa\u00e7o que nunca deveriam ter enfrentado sozinhos, um espa\u00e7o de v\u00edcios, abusos , pornografia , manipula\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia. N\u00e3o vamos mais aceitar isso. Vamos proteg\u00ea-los do Velho Oeste digital\u201d, concluiu S\u00e1nchez.<\/p>\n<p><strong>Crian\u00e7as e redes sociais em toda a Europa<\/strong><\/p>\n<p>Espanha e Fran\u00e7a juntam-se a outros pa\u00edses da UE, como Dinamarca, Gr\u00e9cia e It\u00e1lia, no esfor\u00e7o para implementar controles e proibi\u00e7\u00f5es mais rigorosos em plataformas de redes sociais com o objetivo de proteger as crian\u00e7as. O prot\u00f3tipo do aplicativo de verifica\u00e7\u00e3o de idade da UE est\u00e1 atualmente sendo testado nesses cinco pa\u00edses.<\/p>\n<p>Na Alemanha, tanto adultos quanto adolescentes \u201cpercebem efeitos negativos claros do uso das redes sociais em crian\u00e7as e jovens: 77% dos adultos e 61% dos jovens acreditam que as redes sociais t\u00eam um impacto negativo na sa\u00fade mental\u201d, explica um relat\u00f3rio recente do ifo .<\/p>\n<p>A pesquisa tamb\u00e9m mostra que 85% dos adultos e 47% dos jovens acreditam que a cria\u00e7\u00e3o de uma conta em redes sociais s\u00f3 deveria ser legal a partir dos 16 anos.<\/p>\n<p>Fora da Europa, em dezembro passado, a Austr\u00e1lia tornou-se o primeiro pa\u00eds do mundo a proibir o uso de redes sociais por crian\u00e7as menores de 16 anos.<\/p>\n<p><strong>Especialistas sobre o impacto nocivo em menores<\/strong><\/p>\n<p>Embora reconhe\u00e7am os muitos benef\u00edcios do uso da internet, os especialistas tamb\u00e9m alertam para os problemas que ela acarreta, especialmente no que diz respeito \u00e0s redes sociais.<\/p>\n<p>\u201cO c\u00e9rebro do adolescente n\u00e3o est\u00e1 preparado para lidar com a quantidade de informa\u00e7\u00f5es que recebe diariamente. Muitos passam horas olhando e desejando um \u2018eu ideal\u2019 que na verdade n\u00e3o existe e acabam sentindo ansiedade, decep\u00e7\u00e3o e depress\u00e3o\u201d, disse D\u00e1maris Garc\u00eda Medina, psic\u00f3loga crist\u00e3 espanhola que trabalha regularmente com crian\u00e7as e adolescentes, em entrevista \u00e0 Evangelical Focus .<\/p>\n<p>Francisco Villar, um pesquisador crist\u00e3o, alerta que o consumo digital \u201cleva a menos toler\u00e2ncia \u00e0 frustra\u00e7\u00e3o e menos empatia, o que dificulta a vida das crian\u00e7as em uma idade em que precisam exercitar habilidades sociais b\u00e1sicas\u201d. A posi\u00e7\u00e3o do autor \u00e9 radical: nada de smartphones para menores de 18 anos.<\/p>\n<p>Na Europa, crist\u00e3os lan\u00e7aram projetos para refor\u00e7ar a forma\u00e7\u00e3o e o uso adequado das redes sociais em diversos pa\u00edses.<\/p>\n<p>Influenciadores crist\u00e3os se re\u00fanem regularmente em pa\u00edses como Alemanha e Fran\u00e7a para compartilhar suas experi\u00eancias e buscar o uso saud\u00e1vel de ferramentas tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n<p><strong>Folha Gospel com informa\u00e7\u00f5es de Evangelical Focus<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><script>(function (d, s, id) {\n                var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];\n                if (d.getElementById(id)) return;\n                js = d.createElement(s);\n                js.id = id;\n                js.src=\"https:\/\/connect.facebook.net\/pt_BR\/sdk.js#xfbml=1&version=v2.11&appId=264312870658742&autoLogAppEvents=1\";\n                fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);\n            }(document, 'script', 'facebook-jssdk'));<\/script><br \/>\n<br \/><br \/>\n<br \/>Fonte: Folha Gospel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Adolescentes usando seus celulares (Foto: Folha Gospel\/Canva) Em julho passado, a Comiss\u00e3o Europeia apresentou diretrizes para plataformas online e redes sociais sobre como proteger menores online, bem como um prot\u00f3tipo de aplicativo de verifica\u00e7\u00e3o de idade, ao abrigo da Lei de Servi\u00e7os Digitais (DSA) da Uni\u00e3o Europeia (UE). 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