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Um novo projeto de lei em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados prop\u00f5e autorizar a leitura da B\u00edblia e a exibi\u00e7\u00e3o de s\u00edmbolos religiosos em espa\u00e7os dos Poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo. O PL 4972\/25<\/strong> argumenta que tais pr\u00e1ticas n\u00e3o violariam a laicidade do Estado brasileiro, buscando estabelecer uma nova interpreta\u00e7\u00e3o sobre a liberdade religiosa e a separa\u00e7\u00e3o entre Igreja e Estado em institui\u00e7\u00f5es governamentais.<\/p>\n A proposta, de autoria do deputado Pastor Diniz (Uni\u00e3o-RR), fundamenta-se no conceito de \u201claicidade colaborativa\u201d. Essa vis\u00e3o defende que a separa\u00e7\u00e3o entre as esferas religiosa e estatal n\u00e3o implica na exclus\u00e3o da religi\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, mas sim em uma coexist\u00eancia e colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O deputado Pastor Diniz argumentou que o princ\u00edpio da laicidade tem sido alvo de incompreens\u00f5es e tentativas de subvers\u00e3o. \u201cH\u00e1 constantes tentativas de subvert\u00ea-lo [o princ\u00edpio], seja pela supress\u00e3o da linha que demarca o Estado laico da religi\u00e3o\u2026 seja pela nega\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo profundo que existe entre a religi\u00e3o e todas as manifesta\u00e7\u00f5es de vida p\u00fablica em um pa\u00eds profundamente religioso como o nosso\u201d, afirmou.<\/p>\n Caso seja aprovada, a mat\u00e9ria poderia servir de base legal para contestar decis\u00f5es judiciais que resultaram na remo\u00e7\u00e3o de crucifixos de tribunais ou na proibi\u00e7\u00e3o da leitura da B\u00edblia no in\u00edcio de sess\u00f5es em \u00f3rg\u00e3os legislativos municipais e estaduais. O projeto passar\u00e1 por an\u00e1lise conclusiva nas comiss\u00f5es de Cultura, de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, e de Cidadania, sem necessidade de vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n A discuss\u00e3o ganha relev\u00e2ncia em um contexto de decis\u00f5es recentes, como a do \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB) no in\u00edcio de fevereiro. O tribunal considerou inconstitucional um trecho do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) que previa a invoca\u00e7\u00e3o religiosa e a perman\u00eancia da B\u00edblia<\/strong> sobre a mesa diretora durante as sess\u00f5es ordin\u00e1rias, ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba.<\/p>\n Folha Gospel com informa\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p><\/div>\n