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A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) foi acionada por parlamentares que acusam a escola de samba Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i de promover a ridiculariza\u00e7\u00e3o de evang\u00e9licos durante seu desfile no carnaval do Rio de Janeiro. <\/p>\n
Os senadores Magno Malta (PL) e o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) apresentaram queixas formais ap\u00f3s a agremia\u00e7\u00e3o exibir uma alegoria que retratou fam\u00edlias como \u201cneoconservadores em conserva\u201d e associou religiosos a objetos enlatados. Os representantes religiosos argumentam que a apresenta\u00e7\u00e3o ultrapassou os limites da manifesta\u00e7\u00e3o art\u00edstica, configurando ridiculariza\u00e7\u00e3o p\u00fablica e discrimina\u00e7\u00e3o religiosa.<\/p>\n
Durante o desfile do Grupo Especial, a escola homenageou o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e apresentou fam\u00edlias em latas de conserva, com exemplares de \u201cB\u00edblias\u201d em m\u00e3os. Uma ala espec\u00edfica representou evang\u00e9licos com o termo \u201cneoconservadores em conserva\u201d, utilizando fantasias de latas com a imagem de uma fam\u00edlia tradicional. Alguns integrantes portavam um livro vermelho com uma cruz dourada, remetendo \u00e0 B\u00edblia. A mesma alegoria incluiu figuras associadas ao agroneg\u00f3cio, a mulheres ricas e a defensores da ditadura militar, vinculando todos esses perfis ao que a escola nomeou como \u201cneoconservadorismo\u201d.<\/p>\n
Na queixa-crime apresentada \u00e0 PGR, Magno Malta<\/strong> classificou o epis\u00f3dio como discrimina\u00e7\u00e3o religiosa, citando o artigo 20 da Lei 7.716\/1989. Ele declarou no documento que a representa\u00e7\u00e3o visual equiparou fi\u00e9is evang\u00e9licos a \u201cobjetos enlatados\u201d, em uma narrativa depreciativa associada a r\u00f3tulos ideol\u00f3gicos, expondo o grupo religioso a esc\u00e1rnio coletivo. Rodolfo Nogueira, por sua vez, solicitou a puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela escola pelo crime de ultraje a culto, previsto no artigo 208 do C\u00f3digo Penal, que descreve o ato de escarnecer publicamente algu\u00e9m por motivo de cren\u00e7a religiosa. O deputado argumentou que a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de natureza vexat\u00f3ria dirigida a pessoas identific\u00e1veis por sua cren\u00e7a atrai a tutela penal da liberdade religiosa.<\/p>\n Os parlamentares tamb\u00e9m levantaram a quest\u00e3o do recebimento de recursos p\u00fablicos pela escola de samba e solicitaram investiga\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edvel propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder e uso indevido de verba estatal.<\/p>\n Em rep\u00fadio divulgado na ter\u00e7a-feira (17), a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), tamb\u00e9m condenou o desfile da Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i, classificando a representa\u00e7\u00e3o dos evang\u00e9licos como intoler\u00e2ncia religiosa e pr\u00e1tica de preconceito religioso dirigido aos crist\u00e3os. A OAB-RJ reafirmou que a liberdade religiosa \u00e9 um direito fundamental e pilar do Estado Democr\u00e1tico de Direito, protegido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e por tratados internacionais, e que qualquer conduta de intoler\u00e2ncia ou discrimina\u00e7\u00e3o religiosa representa uma afronta direta \u00e0 ordem constitucional e aos compromissos internacionais do pa\u00eds.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p><\/div>\n