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Ap\u00f3s a B\u00edblia e os evang\u00e9licos serem <\/span>alvos de deboche em desfile de carnaval<\/strong><\/span> no Rio de Janeiro, parlamentares acionaram a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/span><\/p>\n O senador Magno Malta (PL) e o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) protocolaram queixas contra a escola de samba Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i por <\/span>ridicularizar evang\u00e9licos<\/strong><\/span> durante o desfile no domingo (15).<\/span><\/p>\n Para os parlamentares, a apresenta\u00e7\u00e3o ultrapassou a manifesta\u00e7\u00e3o art\u00edstica e houve ridiculariza\u00e7\u00e3o p\u00fablica do grupo religioso, transmitida na m\u00eddia, e discrimina\u00e7\u00e3o realigiosa.<\/span><\/p>\n No desfile do Grupo Especial do Carnaval, a escola homenageou o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e exibiu fam\u00edlias representadas em latas de conserva com \u201cB\u00edblias\u201d nas m\u00e3os.<\/span><\/p>\n Uma ala retratou os evang\u00e9licos como \u201cneoconservadores em conserva\u201d. Os integrantes usavam fantasias de latas, com o desenho de uma fam\u00edlia formada por pai, m\u00e3e e dois filhos. Alguns tamb\u00e9m seguravam um livro vermelho com uma cruz dourada na capa, em alus\u00e3o \u00e0 B\u00edblia.<\/span><\/p>\n Na mesma ala, tamb\u00e9m foram inclu\u00eddos um fazendeiro ligado ao agroneg\u00f3cio, uma mulher rica e defensores da ditadura militar. A escola colocou todos esses grupos lado a lado na mesma alegoria, associando-os ao que chamou de \u201cneoconservadorismo\u201d.<\/span><\/p>\n
Esc\u00e1rnio p\u00fablico<\/strong><\/p>\n Na queixa-crime apresentada \u00e0 PGR, Magno Malta afirmou que o epis\u00f3dio se enquadra como discrimina\u00e7\u00e3o religiosa, conforme o artigo 20 da Lei 7.716\/1989.<\/span><\/p>\n \u201cA representa\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica consistiu na equipara\u00e7\u00e3o visual de fi\u00e9is evang\u00e9licos a objetos enlatados, em narrativa depreciativa associada a r\u00f3tulos ideol\u00f3gicos, expondo grupo religioso espec\u00edfico a esc\u00e1rnio coletivo perante audi\u00eancia nacional e internacional\u201d, declarou o senador no documento.<\/span><\/p>\n J\u00e1 Rodolfo Nogueira pediu que os respons\u00e1veis pela escola de samba sejam punidos pelo crime de ultraje a culto \u2013 o ato de \u201cescarnecer de algu\u00e9m publicamente, por motivo de cren\u00e7a ou fun\u00e7\u00e3o religiosa”, conforme o artigo 208 do C\u00f3digo Penal.<\/span><\/p>\n \u201cA utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo religioso, no modo como apresentada, caracteriza exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de natureza vexat\u00f3ria dirigida a pessoas identific\u00e1veis por sua cren\u00e7a, atraindo a incid\u00eancia da tutela penal da liberdade religiosa\u201d, afirmou o deputado na queixa.<\/span><\/p>\n Os dois parlamentares ainda ressaltaram que a escola de samba recebeu recursos p\u00fablicos e pediram uma investiga\u00e7\u00e3o sobre uma poss\u00edvel propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder e uso indevido de verba estatal.<\/span><\/p>\n Intoler\u00e2ncia religiosa<\/strong><\/p>\n Na ter\u00e7a-feira (17), a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) repudiou o desfile da Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i e classificou como intoler\u00e2ncia religiosa a apresenta\u00e7\u00e3o dos evang\u00e9licos em latas de conserva.<\/span><\/p>\n \u201cO epis\u00f3dio configurou pr\u00e1tica de preconceito religioso dirigido aos crist\u00e3os\u201d, declarou a OAB-RJ, em nota de rep\u00fadio.<\/span><\/p>\n E continuou: \u201cA liberdade religiosa, consagrada como direito fundamental, constitui pilar essencial do Estado Democr\u00e1tico de Direito e encontra prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, mas tamb\u00e9m em tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol\u00edticos (art. 18)”.<\/span><\/p>\n “Qualquer conduta que implique intoler\u00e2ncia ou discrimina\u00e7\u00e3o religiosa representa afronta direta \u00e0 ordem constitucional e aos compromissos internacionais assumidos pelo pa\u00eds”.<\/span><\/p>\n
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