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Um professor do primeiro ano do ensino fundamental em Nashville, Tennessee, afirma ter sido amea\u00e7ado de demiss\u00e3o e transferido para um novo cargo ap\u00f3s solicitar adapta\u00e7\u00f5es religiosas para evitar ler livros para crian\u00e7as<\/strong> que promovem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que entraria em conflito com suas cren\u00e7as sobre casamento e sexualidade.<\/p>\n Eric Rivera \u00e9 um crist\u00e3o devoto que lecionava para alunos do primeiro ano na KIPP Antioch College Prep Elementary School, de acordo com um comunicado divulgado na quarta-feira pelo First Liberty Institute, uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos de advocacia de interesse p\u00fablico. A KIPP \u00e9 uma escola p\u00fablica charter que opera sob a supervis\u00e3o da Comiss\u00e3o de Escolas P\u00fablicas Charter do Tennessee.<\/p>\n De acordo com uma carta que o First Liberty Institute enviou aos funcion\u00e1rios da escola em nome de Rivera na ter\u00e7a-feira, o conflito come\u00e7ou em janeiro, quando Rivera percebeu que o curr\u00edculo de L\u00edngua Inglesa selecionado para sua turma inclu\u00eda um livro que apresentava um casal do mesmo sexo e seu filho.<\/p>\n \u201cExigir que um professor viole suas cren\u00e7as religiosas para manter o emprego \u00e9 uma discrimina\u00e7\u00e3o flagrante que viola a Lei dos Direitos Civis\u201d, disse Cliff Martin, consultor s\u00eanior do First Liberty Institute, em um comunicado enviado ao The Christian Post.<\/p>\n \u201cNosso cliente se preocupa profundamente com seus alunos e simplesmente tem uma obje\u00e7\u00e3o religiosa a ministrar certas aulas, tendo solicitado uma simples adapta\u00e7\u00e3o religiosa\u201d, continuou Martin. \u201cA escola transmitiu a mensagem de que qualquer pessoa com uma vis\u00e3o tradicional do casamento \u00e9 inadequada para lecionar no primeiro ano do ensino fundamental.\u201d<\/p>\n A escola KIPP Antioch College Prep Elementary n\u00e3o respondeu imediatamente ao pedido de coment\u00e1rio do The Christian Post.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n A carta do grupo jur\u00eddico afirmava que \u201cbuscaria as medidas cab\u00edveis\u201d caso n\u00e3o recebesse uma resposta da escola at\u00e9 sexta-feira.<\/p>\n Um dos livros que Rivera foi instru\u00eddo a ler para seus alunos foi Stella Brings the Family , conforme relatado pela WZTV . O livro conta a hist\u00f3ria de uma menina com dois pais que est\u00e1 preocupada em como comemorar o Dia das M\u00e3es sem a m\u00e3e.<\/p>\n Rivera sentiu que o conte\u00fado do livro entrava em conflito com suas cren\u00e7as religiosas e que n\u00e3o poderia, em \u201cs\u00e3 consci\u00eancia\u201d, l\u00ea-lo para seus alunos e conduzir uma discuss\u00e3o sobre ele. O professor solicitou que um colega lesse o livro para os alunos no dia 6 de janeiro, enquanto ele permanecia na sala de aula para observar.<\/p>\n No dia seguinte, o professor do primeiro ano recebeu uma intima\u00e7\u00e3o para comparecer \u00e0 sala do diretor, onde afirma ter recebido uma carta de \u201cAdvert\u00eancia Final\u201d e sido amea\u00e7ado de demiss\u00e3o.<\/p>\n \u201cA carta acusava o Sr. Rivera de n\u00e3o cumprir a \u2018expectativa\u2019 de ensinar o curr\u00edculo \u2018com fidelidade\u2019 e afirmava que, como resultado de sua conduta, os alunos \u2018perderiam conte\u00fado alinhado com o escopo da unidade\u2019\u201d, relata o First Liberty Institute em sua carta aos funcion\u00e1rios da escola.<\/p>\n \u201cN\u00e3o s\u00f3 o curr\u00edculo continuou sendo ensinado \u00e0 sua turma do primeiro ano por meio de um professor substituto, como a posi\u00e7\u00e3o da KIPP transmite a mensagem de que qualquer pessoa que compartilhe das mesmas cren\u00e7as e valores religiosos do Sr. Rivera \u00e9 incapaz de lecionar em sua escola e, ao mesmo tempo, manter a \u2018fidelidade\u2019 ao curr\u00edculo escolhido\u201d, diz a carta do First Liberty Institute. \u201cAl\u00e9m disso, o Sr. Rivera foi instru\u00eddo a \u2018manter a fidelidade ao curr\u00edculo, ministrando todas as aulas de acordo com o Escopo e Sequ\u00eancia da KIPP Nashville\u2019.\u201d<\/p>\n Al\u00e9m de amea\u00e7ar com medidas disciplinares adicionais, como a demiss\u00e3o, a carta de \u201cAviso Final\u201d tamb\u00e9m afirmava: \u201cUma c\u00f3pia deste aviso insatisfat\u00f3rio ser\u00e1 arquivada em seu dossi\u00ea pessoal.\u201d<\/p>\n Rivera afirma que n\u00e3o recebeu nenhum aviso pr\u00e9vio da escola antes de receber a carta de \u201cAviso Final\u201d, nem foi alvo de qualquer a\u00e7\u00e3o disciplinar. O professor crist\u00e3o diz que posteriormente aceitou um cargo de professor de tecnologia antes de se transferir para uma vaga no jardim de inf\u00e2ncia.<\/p>\n \u201cO Sr. Rivera afirmou acreditar que deveria poder lecionar na primeira s\u00e9rie de acordo com suas convic\u00e7\u00f5es, pedindo a outro professor que lesse os dois livros do curr\u00edculo aos quais ele se opunha\u201d, afirma a carta do First Liberty Institute.<\/p>\n \u201cNo entanto, a diretora indicou que a cren\u00e7a no casamento entre pessoas do mesmo sexo \u00e9 t\u00e3o fundamental para a unidade de l\u00edngua portuguesa que o Sr. Rivera n\u00e3o poderia, de forma alguma, ser autorizado a lecionar qualquer parte da unidade e, portanto, teve que ser removido da sala de aula do primeiro ano\u201d, diz o documento.<\/p>\n Na carta, os advogados argumentam que o T\u00edtulo VII da Lei dos Direitos Civis de 1964 torna \u201cilegal para um empregador discriminar qualquer indiv\u00edduo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 religi\u00e3o e tamb\u00e9m exige que os empregadores acomodem as pr\u00e1ticas religiosas dos funcion\u00e1rios, a menos que isso imponha uma \u2018dificuldade indevida\u2019 \u00e0 condu\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios do empregador\u201d.<\/p>\n Os advogados argumentam que \u201ca KIPP n\u00e3o pode demonstrar qualquer dificuldade excessiva neste caso\u201d e que \u201ca KIPP n\u00e3o ofereceu acomoda\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis \u200b\u200bao Sr. Rivera, violando o T\u00edtulo VII da Lei dos Direitos Civis\u201d.<\/p>\n Os advogados tamb\u00e9m acreditam que a KIPP pode ter violado a Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA e a lei do Tennessee ao n\u00e3o fornecer aos pais a notifica\u00e7\u00e3o sobre o \u201ccurr\u00edculo de orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n Em um comunicado compartilhado com a WZTV, a Comiss\u00e3o de Escolas Charter do Tennessee explicou que todas as escolas charter devem seguir \u201cos mesmos padr\u00f5es acad\u00eamicos do Tennessee que as escolas p\u00fablicas tradicionais e, embora tenham flexibilidade na sele\u00e7\u00e3o de curr\u00edculo e materiais, ainda devem estar alinhadas com esses mesmos padr\u00f5es estaduais\u201d.<\/p>\n \u201cTodas as escolas s\u00e3o obrigadas a cumprir a lei de conceitos proibidos e devem disponibilizar um formul\u00e1rio em seus sites para o envio de den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es\u201d, afirma a comiss\u00e3o. \u201cA Comiss\u00e3o disponibiliza um formul\u00e1rio para o envio de reclama\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 lei de conceitos proibidos, bem como a quaisquer outras viola\u00e7\u00f5es da lei das escolas charter, em nosso site. Professores e funcion\u00e1rios de escolas charter s\u00e3o empregados da escola ou da operadora charter e, como tal, todos os assuntos de pessoal s\u00e3o tratados pela escola.\u201d<\/p>\n Um caso envolvendo pedidos de pais para adapta\u00e7\u00f5es em materiais que conflitam com cren\u00e7as religiosas terminou com a decis\u00e3o da Suprema Corte dos EUA no ano passado, permitindo que os pais optem por n\u00e3o incluir seus filhos nos materiais curriculares com tem\u00e1tica LGBT de um distrito escolar de Maryland.<\/p>\n Em uma decis\u00e3o de 6 a 3 , o tribunal superior decidiu no caso Mahmoud, Tamer, et al. v. Taylor, Thomas W., et al . que as Escolas P\u00fablicas do Condado de Montgomery n\u00e3o podem obrigar as crian\u00e7as a serem expostas a livros com tem\u00e1tica LGBT no curr\u00edculo se seus pais se opuserem.<\/p>\n O juiz Samuel Alito foi o autor do parecer da Suprema Corte, acompanhado pelo presidente da Suprema Corte, John Roberts, e pelos ju\u00edzes Amy Coney Barrett, Brett Kavanaugh, Neil Gorsuch e Clarence Thomas.<\/p>\n \u201cUm governo onera o exerc\u00edcio religioso dos pais quando exige que eles submetam seus filhos a uma instru\u00e7\u00e3o que representa \u2018uma amea\u00e7a muito real de minar\u2019 as cren\u00e7as e pr\u00e1ticas religiosas que os pais desejam incutir\u201d, escreveu Alito.<\/p>\n \u201cE um governo n\u00e3o pode condicionar o benef\u00edcio da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica gratuita \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o, por parte dos pais, de tal instru\u00e7\u00e3o. Com base nesses princ\u00edpios, conclu\u00edmos que os pais provavelmente ter\u00e3o sucesso em sua contesta\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas do Conselho.\u201d<\/p>\n Folha Gospel com informa\u00e7\u00f5es de The Christian Post<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p><\/div>\n