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A Coreia do Sul <\/strong>est\u00e1 imersa em um debate legislativo que pode alterar o panorama da liberdade religiosa no pa\u00eds. Parlamentares discutem uma proposta de lei que, se aprovada, daria ao governo a prerrogativa de iniciar processos para a dissolu\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es religiosas, como igrejas, sob determina\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. <\/p>\n Essa movimenta\u00e7\u00e3o ocorre em um contexto de investiga\u00e7\u00f5es que envolvem alguns grupos religiosos e suas potenciais liga\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Autoridades argumentam que a medida visa a responsabilizar institui\u00e7\u00f5es que incorram em irregularidades ou que ajam em desacordo com o interesse p\u00fablico.<\/p>\n Cr\u00edticos, contudo, veem a proposta como um precedente perigoso, que pode abrir portas para o controle estatal sobre a pr\u00e1tica religiosa. A preocupa\u00e7\u00e3o central reside na possibilidade de a\u00e7\u00f5es individuais de l\u00edderes ou erros atribu\u00eddos a eles terem repercuss\u00f5es sobre toda uma comunidade religiosa, levantando receios sobre abusos e interfer\u00eancias governamentais indevidas em institui\u00e7\u00f5es de f\u00e9.<\/p>\n A justificativa oficial da proposta, conforme divulgado pelo site Bitter Winter, aponta que a lei atual permite a revoga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos que \u201crealizam atividades fora de sua finalidade declarada, violam as condi\u00e7\u00f5es de sua licen\u00e7a de funcionamento ou se envolvem em atos prejudiciais ao interesse p\u00fablico\u201d. <\/p>\n O portal de defesa da liberdade de cren\u00e7a critica a reda\u00e7\u00e3o, descrevendo-a como uma t\u00e1tica com boa inten\u00e7\u00e3o aparente que \u201cesconde um plano para uma intromiss\u00e3o governamental sem precedentes na vida religiosa\u201d, transformando-se em uma \u201cferramenta para dissolver igrejas arbitrariamente, realizar buscas sem mandado e confiscar seus bens\u201d.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o sul-coreana, que salvaguarda a liberdade religiosa e a separa\u00e7\u00e3o entre Estado e religi\u00e3o, pode apresentar um obst\u00e1culo significativo. Juristas apontam que qualquer legisla\u00e7\u00e3o aprovada nesse sentido provavelmente enfrentar\u00e1 contesta\u00e7\u00f5es judiciais por violar esses princ\u00edpios fundamentais.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n O presidente Lee Jae Myung, em dezembro passado, declarou que organiza\u00e7\u00f5es religiosas que \u201cse envolvam em atos violando a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis\u201d devem ser dissolvidas. Ele indicou que o Minist\u00e9rio da Cultura, Esportes e Turismo tem a faculdade de iniciar tais procedimentos, com o julgamento final cabendo aos tribunais. A discuss\u00e3o reflete um cen\u00e1rio internacional onde governos no Leste Asi\u00e1tico t\u00eam aumentado a interven\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es religiosas. <\/p>\n Um exemplo citado por Lee foi o caso no Jap\u00e3o, onde um tribunal ordenou a dissolu\u00e7\u00e3o da Family Federation for World Peace and Unification (Igreja da Unifica\u00e7\u00e3o) em mar\u00e7o de 2025, ap\u00f3s um pedido governamental. A decis\u00e3o retirou o status legal e os benef\u00edcios fiscais da organiza\u00e7\u00e3o, intensificando-se ap\u00f3s investiga\u00e7\u00f5es sobre pr\u00e1ticas de arrecada\u00e7\u00e3o consideradas abusivas e em decorr\u00eancia do assassinato do ex-primeiro-ministro Shinzo Abe.<\/p>\n A proposta de altera\u00e7\u00e3o ao Artigo 37 \u00e9 vista como um ponto de alarme por defensores da liberdade religiosa. Ela prev\u00ea que autoridades possam exigir registros financeiros e operacionais de organiza\u00e7\u00f5es religiosas com pouca anteced\u00eancia, criando um \u201c\u00f4nus constante de conformidade\u201d e o risco de que qualquer hesita\u00e7\u00e3o ou falha na apresenta\u00e7\u00e3o de documentos possa levar a igreja a ser vista como n\u00e3o cooperativa ou suspeita. <\/p>\n O Artigo 38 revisado, por sua vez, permitiria a revoga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de funcionamento se a organiza\u00e7\u00e3o \u201cviolou a separa\u00e7\u00e3o entre religi\u00e3o e Estado\u201d ou \u201cprejudicou o interesse p\u00fablico\u201d, termos considerados amplos o suficiente para abranger qualquer manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, como cr\u00edticas a pol\u00edticas governamentais ou posicionamentos sobre direitos humanos, o que poderia culminar na dissolu\u00e7\u00e3o de um grupo religioso inteiro pelas a\u00e7\u00f5es de um \u00fanico indiv\u00edduo.<\/p>\n Diante dessas preocupa\u00e7\u00f5es, a proposta enfrenta resist\u00eancia de l\u00edderes religiosos, juristas e ativistas de direitos civis, que clamam por cautela para que eventuais altera\u00e7\u00f5es legislativas n\u00e3o comprometam a liberdade religiosa, um pilar democr\u00e1tico essencial.<\/p>\n Folha Gospel com informa\u00e7\u00f5es de Guia-me e Bitter Winter<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p><\/div>\n