\n<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal<\/strong> (STF), garantiu a exibi\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie documental \u201cEscravos da F\u00e9: Os Arautos do Evangelho\u201d, ao cassar decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que havia proibido a divulga\u00e7\u00e3o da obra pelo canal HBO e pela plataforma HBO Max.<\/p>\n A produ\u00e7\u00e3o, prevista para estrear ainda neste semestre, foi contestada judicialmente ap\u00f3s pedido dos Arautos do Evangelho. O grupo religioso alegou que o document\u00e1rio poderia expor dados sens\u00edveis relacionados a um inqu\u00e9rito civil que tramita sob segredo de Justi\u00e7a e que apura supostas viola\u00e7\u00f5es de direitos de alunos em institui\u00e7\u00f5es administradas pela associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O STJ acolheu os argumentos e entendeu que a exibi\u00e7\u00e3o poderia causar dano irrevers\u00edvel \u00e0 imagem da entidade, gerando uma \u201ccondena\u00e7\u00e3o popular\u201d antes da conclus\u00e3o do processo judicial. A decis\u00e3o determinava que a Warner Bros. e a Endemol Shine Brasil se abstivessem de mencionar o grupo na produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Recurso ao STF e alega\u00e7\u00e3o de censura<\/strong><\/p>\n A Warner Bros., respons\u00e1vel pela exibi\u00e7\u00e3o, recorreu ao STF sustentando que n\u00e3o \u00e9 parte do inqu\u00e9rito e, portanto, n\u00e3o teria acesso a documentos sigilosos. Segundo a empresa, o document\u00e1rio foi produzido com base em fontes p\u00fablicas, entrevistas, pesquisas hist\u00f3ricas e materiais obtidos de forma l\u00edcita.<\/p>\n No julgamento das Reclama\u00e7\u00f5es (RCL) 90822 <\/strong>e 90982<\/strong>, Fl\u00e1vio Dino considerou que a decis\u00e3o do STJ configurava censura pr\u00e9via, pr\u00e1tica vedada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O ministro citou entendimento consolidado pelo STF no julgamento da ADPF 130, que assegura ampla prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o e pro\u00edbe restri\u00e7\u00f5es antecipadas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n \u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel, como regra, a imposi\u00e7\u00e3o de censura pr\u00e9via\u201d, afirmou o ministro, destacando que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode impedir a divulga\u00e7\u00e3o de uma obra com base em suposi\u00e7\u00f5es sobre eventuais danos futuros. Para Dino, n\u00e3o se pode presumir quebra de segredo de Justi\u00e7a apenas porque o document\u00e1rio aborda tema semelhante ao de investiga\u00e7\u00e3o em curso.<\/p>\n Ele ressaltou, contudo, que permanece vedada a utiliza\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as processuais do inqu\u00e9rito protegido por sigilo. Caso haja eventual viola\u00e7\u00e3o \u00e0 honra ou \u00e0 imagem, segundo o ministro, a discuss\u00e3o deve ocorrer posteriormente, por meio de a\u00e7\u00e3o judicial espec\u00edfica.<\/p>\n Contexto e den\u00fancias<\/strong><\/p>\n Os Arautos do Evangelho s\u00e3o uma associa\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica de perfil conservador, com atua\u00e7\u00e3o em mais de 70 pa\u00edses. Nos \u00faltimos anos, o grupo foi alvo de den\u00fancias envolvendo supostos maus-tratos e abusos contra jovens<\/strong> que participaram de internatos ligados \u00e0 institui\u00e7\u00e3o \u2014 acusa\u00e7\u00f5es que motivaram investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n De acordo com a Warner Bros., o document\u00e1rio aborda a hist\u00f3ria e a atua\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o religiosa. Com a decis\u00e3o do STF, a produ\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser exibida, desde que respeitado o sigilo dos documentos judiciais protegidos.<\/p>\n Folha Gospel com informa\u00e7\u00f5es de STF e CNN Brasil<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p><\/div>\n