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Nesta quarta-feira (4 de mar\u00e7o), um juiz em Malta considerou um crist\u00e3o ex-gay inocente da acusa\u00e7\u00e3o de fazer propaganda de terapias para reverter a homossexualidade apenas por ter compartilhado seu testemunho de convers\u00e3o nas redes sociais<\/strong>, pondo fim a tr\u00eas anos de incerteza jur\u00eddica.<\/p>\n A magistrada Monica Vella proferiu a senten\u00e7a a favor de Matthew Grech, de 33 anos, que enfrentava at\u00e9 cinco meses de pris\u00e3o e uma multa de 5.000 euros caso fosse condenado por violar a Lei de Afirma\u00e7\u00e3o da Orienta\u00e7\u00e3o Sexual, Identidade de G\u00eanero e Express\u00e3o de G\u00eanero. Do lado de fora do Tribunal de Justi\u00e7a, na Rua da Rep\u00fablica, esta manh\u00e3, Grech classificou a decis\u00e3o como uma \u201cvit\u00f3ria para a verdade e a liberdade\u201d.<\/p>\n O tribunal tamb\u00e9m absolveu os jornalistas Mario Camilleri e Rita Bonnici, apresentadores do PMnews Malta, que realizaram uma entrevista em 2022 que levou ao processo. O grupo de direitos humanos Christian Concern descreveu a absolvi\u00e7\u00e3o dos jornalistas como \u201cmais uma vit\u00f3ria para a liberdade de imprensa\u201d.<\/p>\n Grech, um funcion\u00e1rio da igreja que abandonou o estilo de vida gay<\/strong> ap\u00f3s se converter ao cristianismo, divulgou uma declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica ap\u00f3s o encerramento do caso.<\/p>\n \u201cDesde o in\u00edcio, deixei claro que n\u00e3o cometi nenhum crime\u201d, disse Grech. \u201cNunca fui culpado de nada, exceto de falar abertamente sobre minha pr\u00f3pria vida, sobre minha jornada espiritual para me tornar crist\u00e3o e sobre a profunda diferen\u00e7a e liberdade que minha f\u00e9 trouxe a todos os aspectos de quem eu sou.\u201d<\/p>\n Malta tornou-se o primeiro pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia a proibir a terapia de convers\u00e3o em 2016.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Grech foi processado por supostamente promover pr\u00e1ticas de convers\u00e3o durante uma entrevista no PMnews Malta, uma plataforma de m\u00eddia que defende a liberdade de express\u00e3o. Grech compartilhou seu testemunho de convers\u00e3o ao cristianismo e de ter abandonado voluntariamente um estilo de vida homossexual. O programa o apresentou como representante da Federa\u00e7\u00e3o Internacional para a Escolha Terap\u00eautica e de Aconselhamento (IFTCC).<\/p>\n Os advogados de defesa alegaram que as acusa\u00e7\u00f5es violavam os direitos fundamentais de Grech, previstos no Artigo 41 da Constitui\u00e7\u00e3o de Malta e no Artigo 10 da Conven\u00e7\u00e3o Europeia dos Direitos Humanos. A equipe de defesa sustentou que Grech expressou sua f\u00e9 e identidade pessoais na entrevista, e n\u00e3o fez propaganda de terapia.<\/p>\n O magistrado Vella decidiu que a acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiu provar nem um ato criminoso nem a inten\u00e7\u00e3o criminosa. O juiz observou que a transmiss\u00e3o ocorreu em 2022, antes de o governo introduzir as altera\u00e7\u00f5es de 2023 que ampliaram a defini\u00e7\u00e3o de publicidade. Aplicar essas defini\u00e7\u00f5es retroativamente violaria princ\u00edpios legais, considerou o tribunal.<\/p>\n Na entrevista, Grech mencionou perspectivas cient\u00edficas sobre o tratamento de traumas por meio da terapia da fala, que pode \u201c\u00e0s vezes reduzir a atra\u00e7\u00e3o pelo mesmo sexo e a confus\u00e3o de g\u00eanero\u201d, afirmou a Christian Concern. Segundo relatos, Grech rejeitou o termo \u201cterapia de convers\u00e3o\u201d e, em vez disso, explicou sua perspectiva de f\u00e9 b\u00edblica.<\/p>\n \u201cEntendi que, na B\u00edblia, a homossexualidade n\u00e3o \u00e9 uma identidade como a entendemos hoje em dia\u201d, disse Grech na \u00e9poca. \u201cE tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 um sentimento, mas uma pr\u00e1tica. Isso significa que, independentemente dos sentimentos sexuais que um homem ou uma mulher experimente, se tiverem rela\u00e7\u00f5es sexuais com uma pessoa do mesmo sexo, cometem o ato homossexual aos olhos de Deus, e isso \u00e9 pecado.\u201d<\/p>\n Grech afirmou que, como em qualquer outro pecado, uma pessoa pode se arrepender, pedir perd\u00e3o a Deus e pedir-Lhe for\u00e7as para superar. \u201cEstou falando aqui de uma perspectiva crist\u00e3\u201d, acrescentou.<\/p>\n Silvan Agius, ativista LGBTQI+ e alto funcion\u00e1rio da Uni\u00e3o Europeia para a Igualdade, apresentou queixa \u00e0 pol\u00edcia acusando Grech de anunciar ilegalmente pr\u00e1ticas de convers\u00e3o. Agius, que integra o gabinete da Comiss\u00e1ria Europeia para a Igualdade, Helena Dalli, apresentou a queixa juntamente com os ativistas Cynthia Chircop e Christian Attard.<\/p>\n Grech afirmou hoje, em seu comunicado, que o caso virou sua vida de cabe\u00e7a para baixo, apesar de n\u00e3o ter prejudicado ningu\u00e9m nos \u00faltimos \u201ctr\u00eas longos anos\u201d. Ele ressaltou que sofreu n\u00e3o por infringir a lei, mas por compartilhar seu testemunho pessoal de esperan\u00e7a e renova\u00e7\u00e3o em um podcast.<\/p>\n \u201cEste processo nunca deveria ter sido instaurado\u201d, disse Grech. \u201cAcredito que foi motivado politicamente e totalmente sem fundamento. Ele exp\u00f4s o perigo de leis penais com reda\u00e7\u00e3o vaga, que podem ser distorcidas e aplicadas arbitrariamente. Quando as leis s\u00e3o imprecisas, elas se tornam ferramentas, e ferramentas em m\u00e3os erradas podem se tornar armas.\u201d<\/p>\n Grech observou que, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, o pr\u00f3prio processo se tornou uma puni\u00e7\u00e3o. Ele suportou tens\u00e3o emocional, danos \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o, custos financeiros e incerteza constante.<\/p>\n \u201cNingu\u00e9m deveria ter que viver sob o peso de acusa\u00e7\u00f5es criminais simplesmente por exercer seu direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o\u201d, disse ele.<\/p>\n Grech tamb\u00e9m considerou a decis\u00e3o do juiz uma reafirma\u00e7\u00e3o de um princ\u00edpio fundamental: falar sobre a pr\u00f3pria experi\u00eancia de vida. Ele salientou que, se isso inclui o poder transformador de Cristo, n\u00e3o \u00e9 crime.<\/p>\n \u201cO fato de isso ter acontecido em Malta com o apoio da ampla rede pol\u00edtica europeia deveria servir de alerta para o mundo\u201d, disse Grech. \u201cDurante todo esse calv\u00e1rio, meus direitos constitucionais foram violados, incluindo meu direito a um julgamento justo e eficiente. A responsabiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental. Nenhuma autoridade civilizada no mundo deveria ter o poder de censurar e fazer seus cidad\u00e3os sofrerem como aconteceu comigo, simplesmente por expressar a f\u00e9 crist\u00e3 e a moralidade que dela decorre.\u201d<\/p>\n Ele acrescentou que n\u00e3o guarda ressentimentos e que hoje o dia \u00e9 sobre liberdade. Afirmando esperar que ningu\u00e9m mais em Malta ou em qualquer outro lugar sofra por compartilhar suas experi\u00eancias de vida e sua f\u00e9, Grech disse que a absolvi\u00e7\u00e3o envia uma mensagem clara de que a liberdade de express\u00e3o importa.<\/p>\n \u201cO direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o importa\u201d, disse Grech. \u201cE a lei jamais deve ser usada como arma para silenciar o testemunho crist\u00e3o leg\u00edtimo. Estou aqui hoje grato, grato \u00e0 minha equipe jur\u00eddica, grato \u00e0queles que me apoiaram e, acima de tudo, grato a Deus, cuja gra\u00e7a transformadora \u00e9 a pr\u00f3pria hist\u00f3ria pela qual fui processado. A verdade n\u00e3o se torna ilegal porque, para alguns, \u00e9 impopular. Hoje, a liberdade venceu.\u201d<\/p>\n Mike Davidson, fundador do IFTCC e do Core Issues Trust, testemunhou em defesa de Grech na \u00faltima audi\u00eancia. Ele esclareceu que Grech nunca se submeteu a terapia relacionada \u00e0 sua sexualidade e n\u00e3o tinha conhecimento pr\u00e9vio dessas pr\u00e1ticas. Davidson expressou al\u00edvio pelo fato de o tribunal ter esclarecido o caso.<\/p>\n \u201cEm sua ess\u00eancia, havia um princ\u00edpio simples, por\u00e9m vital: o de que os indiv\u00edduos devem ser livres para falar sobre suas pr\u00f3prias experi\u00eancias de vida sem medo de san\u00e7\u00f5es criminais\u201d, disse Davidson.<\/p>\n O Centro Jur\u00eddico Crist\u00e3o (CLC) apoiou a defesa de Grech. O grupo de direitos humanos alegou que Grech era um \u201calvo em Malta\u201d desde que ganhou as manchetes em 2018 por contar sua hist\u00f3ria como participante do X Factor Malta. Agius, cujas responsabilidades incluem inclus\u00e3o e igualdade, considerou a hist\u00f3ria de Grech \u201cproblem\u00e1tica\u201d, segundo o Centro Jur\u00eddico Crist\u00e3o.<\/p>\n \u201cO veredicto de inoc\u00eancia de hoje \u00e9 uma vit\u00f3ria clara e decisiva, n\u00e3o apenas para Matthew, mas para a liberdade crist\u00e3 e a liberdade de express\u00e3o em todo o mundo\u201d, disse Andrea Williams, diretora executiva da CLC. \u201cAp\u00f3s anos de press\u00e3o, a tentativa de criminaliz\u00e1-lo fracassou porque a promotoria nunca conseguiu definir de forma coerente o que significa \u2018terapia de convers\u00e3o<\/strong>\u2018.\u201d<\/p>\n Williams classificou o termo como politicamente carregado e sem qualquer fundamento na realidade. Ela afirmou que o caso exp\u00f4s como ativistas buscaram \u201cinstrumentalizar a lei\u201d para silenciar pessoas que expressam cren\u00e7as crist\u00e3s tradicionais sobre sexualidade e identidade.<\/p>\n \u201cNunca houve qualquer evid\u00eancia cred\u00edvel que justificasse as acusa\u00e7\u00f5es feitas contra ele, apenas uma campanha agressiva para silenciar pontos de vista que divergem de uma ideologia predominante\u201d, acrescentou Williams.<\/p>\n Williams destacou a natureza perigosa do caso, citando o fato de que a acusa\u00e7\u00e3o inclu\u00eda locutores que confrontaram Grech durante a entrevista.<\/p>\n \u201cA absolvi\u00e7\u00e3o de hoje envia uma mensagem inequ\u00edvoca: as tentativas de criminalizar o ensino e o testemunho crist\u00e3os n\u00e3o prevalecer\u00e3o\u201d, disse Williams. \u201cEsta \u00e9 uma vit\u00f3ria para Malta, para a Europa e para todos aqueles que se preocupam com a liberdade de express\u00e3o e a liberdade religiosa em todo o mundo.\u201d<\/p>\n Folha Gospel com informa\u00e7\u00f5es de Christian Daily<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p><\/div>\n