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Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para igrejas e templos na compra de ve\u00edculos automotores. <\/p>\n
A iniciativa, de autoria do deputado estadual Renato Antunes (PL), visa alterar a legisla\u00e7\u00e3o estadual para abranger opera\u00e7\u00f5es internas de aquisi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A proposta, identificada como PL 3778\/2026, justifica a medida pela atua\u00e7\u00e3o das entidades religiosas em oferecer \u201cassist\u00eancia espiritual\u201d e suporte a comunidades vulner\u00e1veis.<\/p>\n
O deputado destaca que essas organiza\u00e7\u00f5es frequentemente fornecem alimenta\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o, acolhimento e apoio emocional a milhares de fam\u00edlias. <\/p>\n
Segundo Renato Antunes, essas a\u00e7\u00f5es diminuem a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas diretas e colaboram efetivamente para o bem-estar coletivo. <\/p>\n
O texto do projeto tamb\u00e9m argumenta que a isen\u00e7\u00e3o visa reduzir custos e dinamizar a atividade econ\u00f4mica em Pernambuco ao eliminar a cobran\u00e7a do imposto estadual em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n
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\u201cFicam isentas do ICMS as opera\u00e7\u00f5es internas de circula\u00e7\u00e3o de mercadorias destinadas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores novos por organiza\u00e7\u00f5es religiosas, desde que utilizados exclusivamente para as suas atividades essenciais\u201d, detalha o projeto de lei. <\/p>\n
A proposta est\u00e1 atualmente em an\u00e1lise nas Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Alepe<\/strong>, tendo sido publicada no Di\u00e1rio Oficial em 25 de fevereiro. <\/p>\n Para avan\u00e7ar, o PL 3778\/2026 precisa ser aprovado nessas comiss\u00f5es antes de ser submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Caso aprovado, o texto seguir\u00e1 para a poss\u00edvel san\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, que ter\u00e1 a responsabilidade de regulamentar os detalhes da aplica\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio fiscal.<\/p>\n Folha Gospel com informa\u00e7\u00f5es de Di\u00e1rio de Pernambuco<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p><\/div>\n