\n<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
O governo de Maharashtra, segundo estado mais popoloso da \u00cdndia<\/strong>, aprovou em 5 de mar\u00e7o de 2026 um projeto de lei anti-convers\u00e3o, denominado Dharma Swatantrya Adhiniyam 2026 (Lei da Liberdade Religiosa, 2026). <\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o proposta visa impedir convers\u00f5es religiosas for\u00e7adas ou il\u00edcitas, tanto por indiv\u00edduos quanto por organiza\u00e7\u00f5es, assegurando a liberdade religiosa atrav\u00e9s da proibi\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas coercitivas ou enganosas. A fonte deste an\u00fancio \u00e9 o site Persecution.org.<\/p>\n A proposta de lei estabelece que qualquer convers\u00e3o religiosa necessitar\u00e1 de aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de uma autoridade designada e de um aviso de 60 dias. As autoridades ter\u00e3o 25 dias para registrar a convers\u00e3o; caso contr\u00e1rio, esta ser\u00e1 considerada nula e sem efeito. <\/p>\n A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea que, se um parente de sangue da pessoa que deseja se converter apresentar uma queixa alegando que a convers\u00e3o \u00e9 ilegal, a pol\u00edcia poder\u00e1 registrar um relat\u00f3rio de informa\u00e7\u00e3o inicial (FIR) e iniciar uma investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O projeto de lei ser\u00e1 apresentado em ambas as casas da legislatura de Maharashtra. Se aprovado, o texto seguir\u00e1 para o presidente para san\u00e7\u00e3o antes de se tornar lei. Em caso de condena\u00e7\u00e3o por convers\u00f5es religiosas for\u00e7adas ou fraudulentas, os respons\u00e1veis poder\u00e3o ser\u2026<\/p>\n Leia a mat\u00e9ria completa em Tribuna Gospel clicando aqui<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p><\/div>\n