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Um tribunal absolveu um crist\u00e3o de 62 anos de acusa\u00e7\u00f5es infundadas de blasf\u00eamia depois que a v\u00edtima disse t\u00ea-lo \u201cperdoado\u201d e desejar retirar o caso, informou o advogado da v\u00edtima.<\/p>\n
Shoukat Javed foi acusado de fazer coment\u00e1rios depreciativos sobre figuras reverenciadas no Isl\u00e3, de acordo com o Artigo 298-A do C\u00f3digo Penal do Paquist\u00e3o, que prev\u00ea uma pena m\u00ednima de tr\u00eas anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
O advogado de Javed, Arooj Ayub, disse que Muhammad Mushtaq Ahmed apresentou uma queixa formal (Boletim de Ocorr\u00eancia \u2013 BO) \u00e0 pol\u00edcia do distrito de Attock, prov\u00edncia de Punjab, em 29 de maio de 2024, alegando que Javed havia usado linguagem abusiva contra os companheiros de Maom\u00e9, o profeta do Isl\u00e3.<\/p>\n
Javed foi preso logo em seguida e liberado sob fian\u00e7a ap\u00f3s duas semanas. Ayub, contratado pela Organiza\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Jur\u00eddica (OLA), afirmou que a acusa\u00e7\u00e3o de blasf\u00eamia seguiu-se a uma acusa\u00e7\u00e3o anterior de tr\u00e1fico de drogas feita pela mesma pessoa que fez a den\u00fancia.<\/p>\n
\u201cQuando sua tentativa de incriminar Javed em um caso de narc\u00f3ticos falhou, ele posteriormente apresentou uma acusa\u00e7\u00e3o de blasf\u00eamia\u201d, disse Ayub ao Christian Daily International-Morning Star News, acrescentando que Javed tamb\u00e9m havia sido inocentado no caso anterior.<\/p>\n
Segundo Ayub, o processo judicial no caso de blasf\u00eamia foi marcado por repetidos atrasos, com pelo menos 13 adiamentos entre setembro de 2024 e janeiro, devido ao n\u00e3o comparecimento da queixosa e \u00e0 falta de provas suficientes apresentadas pelo promotor.<\/p>\n
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Em 6 de mar\u00e7o, ela entrou com um pedido de absolvi\u00e7\u00e3o com base no Artigo 249-A do C\u00f3digo de Processo Penal, alegando falta de provas. Durante a audi\u00eancia, por\u00e9m, o denunciante disse ao tribunal que havia \u201cperdoado\u201d Javed. O tribunal, ent\u00e3o, arquivou o caso e absolveu a acusada, disse Ayub.<\/p>\n
Javed disse que as acusa\u00e7\u00f5es surgiram de uma disputa pessoal com seu vizinho.<\/p>\n
\u201cMoro sozinho em um cemit\u00e9rio crist\u00e3o, onde trabalho como zelador, al\u00e9m de ser pintor de casas\u201d, disse ele ao Christian Daily International-Morning Star News. \u201cTivemos desentendimentos porque ele jogava lixo no cemit\u00e9rio.\u201d<\/p>\n
Javed disse que a denunciante primeiro tentou envolv\u00ea-lo no caso de narc\u00f3ticos e, ap\u00f3s falhar, apresentou a queixa por blasf\u00eamia. Ele afirmou que permaneceu na mesma resid\u00eancia ap\u00f3s ser libertado sob fian\u00e7a e que n\u00e3o enfrentou hostilidade por parte de outros vizinhos mu\u00e7ulmanos.<\/p>\n
\u201cAs pessoas da regi\u00e3o estavam cientes da situa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o me guardaram rancor\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Sunil Kaleem, diretor da Organiza\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Jur\u00eddica com sede em Lahore, afirmou que o caso ilustra as preocupa\u00e7\u00f5es frequentemente levantadas por grupos de direitos humanos sobre o uso indevido das leis de blasf\u00eamia no Paquist\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n \u201cEmbora este caso tenha terminado em absolvi\u00e7\u00e3o, ele destaca como essas leis podem ser usadas em disputas pessoais\u201d, disse ele. \u201cAo mesmo tempo, mostra que o devido processo legal e a representa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica podem resultar em justi\u00e7a.\u201d<\/p>\n As leis de blasf\u00eamia do Paquist\u00e3o s\u00e3o criticadas h\u00e1 muito tempo por organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos devido ao seu amplo alcance e \u00e0 sua vulnerabilidade a abusos.<\/p>\n Em um relat\u00f3rio de junho de 2025 intitulado \u201cUma conspira\u00e7\u00e3o para se apropriar da terra: explorando as leis de blasf\u00eamia do Paquist\u00e3o para chantagem e lucro\u201d, a Human Rights Watch afirmou que tais leis s\u00e3o frequentemente usadas para perseguir minorias religiosas, resolver queixas pessoais e, em alguns casos, confiscar propriedades.<\/p>\n O relat\u00f3rio observou que as acusa\u00e7\u00f5es de blasf\u00eamia podem provocar viol\u00eancia coletiva, deslocar comunidades vulner\u00e1veis \u200b\u200be criar um ambiente de medo, particularmente entre os grupos minorit\u00e1rios.<\/p>\n Embora os tribunais ocasionalmente concedam fian\u00e7a ou absolvam r\u00e9us em casos nos quais as provas s\u00e3o consideradas insuficientes, tais desfechos permanecem relativamente raros devido \u00e0 natureza extremamente sens\u00edvel das acusa\u00e7\u00f5es de blasf\u00eamia no Paquist\u00e3o.<\/p>\n Organiza\u00e7\u00f5es internacionais de defesa dos direitos humanos continuam a classificar o Paquist\u00e3o entre os pa\u00edses onde as minorias religiosas enfrentam desafios significativos. Em sua Lista Mundial da Persegui\u00e7\u00e3o 2026<\/strong>, a organiza\u00e7\u00e3o Portas Abertas colocou o Paquist\u00e3o em oitavo lugar entre os 50 pa\u00edses onde \u00e9 mais dif\u00edcil ser crist\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n <\/p><\/div>\n