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Deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentaram, nesta ter\u00e7a-feira, 24, uma peti\u00e7\u00e3o formal solicitando o afastamento imediato do senador Carlos Viana (Podemos-MG) da presid\u00eancia da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPMI) mista do INSS. <\/p>\n
A iniciativa surge ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de novos fatos que, segundo o partido, indicam um conflito de interesses e o comprometimento da imparcialidade do parlamentar na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos investigativos.<\/p>\n
A argumenta\u00e7\u00e3o principal dos petistas \u00e9 que o senador Viana teria perdido as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, tanto pol\u00edticas quanto legais, para seguir \u00e0 frente da CPMI. A peti\u00e7\u00e3o, encaminhada \u00e0 Presid\u00eancia do Congresso, detalha que as apura\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o t\u00eam se voltado para personagens e entidades com proximidade ao c\u00edrculo pol\u00edtico-religioso do senador, levantando questionamentos sobre a neutralidade de sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O cerne da peti\u00e7\u00e3o repousa sobre o envolvimento do pastor Andr\u00e9 Valad\u00e3o e de uma unidade da\u00a0Igreja Batista da Lagoinha\u00a0em investiga\u00e7\u00f5es relacionadas a poss\u00edveis fraudes em empr\u00e9stimos consignados e v\u00ednculos com o caso Master. O documento cita uma\u00a0decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl\u00e1vio Dino, que determinou que Carlos Viana se posicionasse judicialmente sobre o\u00a0envio de R$ 3,6 milh\u00f5es em emendas\u00a0para a Funda\u00e7\u00e3o Oasis, entidade ligada \u00e0 Igreja da Lagoinha.<\/p>\n
A conex\u00e3o com o objeto da CPMI se torna evidente, conforme a peti\u00e7\u00e3o, porque a Igreja da Lagoinha aparece nas discuss\u00f5es da comiss\u00e3o no contexto de suspeitas de fraudes e liga\u00e7\u00f5es com personagens envolvidos no caso Master. Um desses personagens mencionados \u00e9 Fabiano Zettel, apontado como ex-pastor da igreja e cunhado de Daniel Vorcaro.<\/p>\n
\u201cQuando o presidente da CPMI passa a ser pessoalmente alcan\u00e7ado por questionamentos referentes a esse mesmo universo relacional, a imparcialidade objetiva da condu\u00e7\u00e3o fica comprometida\u201d, alerta o texto da peti\u00e7\u00e3o, destacando a dificuldade de manter a isen\u00e7\u00e3o quando o pr\u00f3prio presidente da comiss\u00e3o \u00e9 citado em circunst\u00e2ncias que tangenciam o objeto da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Outro ponto levantado pelos deputados petistas \u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica do senador Viana em defesa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Ferreira utilizou um jatinho ligado a Daniel Vorcaro para realizar campanha para o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022, sobrevoando diversas capitais do Nordeste e cidades mineiras.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Nikolas Ferreira alegou n\u00e3o ter conhecimento sobre a propriedade da aeronave e que, \u00e0 \u00e9poca, n\u00e3o havia suspeitas sobre Daniel Vorcaro. Em suas redes sociais, Viana expressou solidariedade a Ferreira, criticando o que chamou de \u201ctentativa evidente de associ\u00e1-lo, sem qualquer prova concreta, a fatos com os quais n\u00e3o possui v\u00ednculo jur\u00eddico, contratual ou operacional\u201d.<\/p>\n
Os deputados do PT argumentam que essa manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica configura uma tomada expl\u00edcita de posi\u00e7\u00e3o, incompat\u00edvel com a imparcialidade exigida de quem preside uma comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito, especialmente por defender um personagem inserido em uma controv\u00e9rsia pol\u00edtica e investigativa.<\/p>\n
O pedido tamb\u00e9m faz refer\u00eancia \u00e0 vota\u00e7\u00e3o que aprovou a quebra do sigilo banc\u00e1rio e fiscal de F\u00e1bio Lu\u00eds Lula da Silva, filho do presidente Lula, conhecido como Lulinha. Segundo os parlamentares petistas, houve um erro na contagem dos votos, o que levou \u00e0 posterior suspens\u00e3o da decis\u00e3o pelo ministro Fl\u00e1vio Dino. Para os deputados, este incidente demonstra que o presidente da CPMI teria deixado de atuar como um \u00e1rbitro neutro, passando a se envolver em situa\u00e7\u00f5es de interesse direto no resultado das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Diante desse conjunto de fatos, os deputados federais Pedro Uczai (PT-SC), Rog\u00e9rio Correia (PT-MG), Alencar Santana (PT-SP) e Lindbergh Farias (PT-RJ), todos membros da CPMI, buscam o afastamento de Carlos Viana para garantir a integridade e a imparcialidade das investiga\u00e7\u00f5es conduzidas pela comiss\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Folha de S. Paulo<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p><\/div>\n