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A parlamentar finlandesa P\u00e4ivi R\u00e4s\u00e4nen<\/strong> foi considerada culpada por acusa\u00e7\u00f5es de \u201cdiscurso de \u00f3dio\u201d e multada pelo Supremo Tribunal da Finl\u00e2ndia em um caso que envolve declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas baseadas em suas convic\u00e7\u00f5es crist\u00e3s sobre casamento e sexualidade. A decis\u00e3o marca uma reviravolta em um processo que j\u00e1 havia resultado em absolvi\u00e7\u00f5es anteriores em inst\u00e2ncias inferiores.<\/p>\n R\u00e4s\u00e4nen, que tamb\u00e9m j\u00e1 atuou como ministra do Interior da Finl\u00e2ndia, foi investigada por manifesta\u00e7\u00f5es feitas em diferentes ocasi\u00f5es, incluindo a publica\u00e7\u00e3o de um panfleto em 2004, coment\u00e1rios em um programa de r\u00e1dio e uma postagem nas redes sociais em 2019<\/strong>, na qual citava um trecho b\u00edblico.<\/p>\n O caso ganhou repercuss\u00e3o internacional por levantar questionamentos sobre os limites entre liberdade religiosa e legisla\u00e7\u00e3o contra discurso de \u00f3dio. A promotoria sustenta que as declara\u00e7\u00f5es da parlamentar configuram incita\u00e7\u00e3o contra minorias, enquanto a defesa argumenta que ela apenas expressou cren\u00e7as fundamentadas na f\u00e9 crist\u00e3.<\/p>\n Antes da nova decis\u00e3o, tribunais finlandeses j\u00e1 haviam absolvido R\u00e4s\u00e4nen por unanimidade<\/strong> em 2022 e novamente em 2023, entendendo que suas falas estavam protegidas pelo direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e religi\u00e3o.<\/p>\n \u201cChocada e profundamente decepcionada\u201d<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o, R\u00e4s\u00e4nen afirmou estar surpresa com o desfecho do caso e criticou duramente a decis\u00e3o judicial. Segundo ela, o veredito representa um risco para a liberdade de express\u00e3o na Europa.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n A parlamentar declarou estar \u201cchocada e profundamente decepcionada\u201d com a condena\u00e7\u00e3o e afirmou que continuar\u00e1 defendendo o direito de expressar suas convic\u00e7\u00f5es religiosas sem sofrer puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cEstou chocada e profundamente decepcionada com o fato de o tribunal n\u00e3o ter reconhecido meu direito humano fundamental \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Defendo os ensinamentos da minha f\u00e9 crist\u00e3 e continuarei a defender o meu direito e o de todas as pessoas de partilhar as suas convic\u00e7\u00f5es na esfera p\u00fablica\u201d, disse ela.<\/p>\n Ela tamb\u00e9m destacou que o processo, que se arrasta h\u00e1 anos, tem implica\u00e7\u00f5es que v\u00e3o al\u00e9m de sua situa\u00e7\u00e3o pessoal, podendo afetar o direito de outros cidad\u00e3os de manifestarem publicamente sua f\u00e9.<\/p>\n \u201cEstou consultando advogados sobre uma poss\u00edvel apela\u00e7\u00e3o ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. N\u00e3o se trata apenas da minha liberdade de express\u00e3o, mas da de todas as pessoas na Finl\u00e2ndia. Uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ajudaria a evitar que outras pessoas inocentes passassem pelo mesmo sofrimento simplesmente por compartilharem suas cren\u00e7as.\u201d\u202f<\/p>\n Falando com rep\u00f3rteres mais tarde, ela disse que o resultado misto \u201cenvia uma mensagem preocupante e contradit\u00f3ria sobre o estado das liberdades fundamentais na Finl\u00e2ndia\u201d, mas que confiava em Deus e acreditava que \u201ch\u00e1 algum prop\u00f3sito\u201d em sua batalha judicial de sete anos. Ela tamb\u00e9m afirmou que a decis\u00e3o n\u00e3o a impediria de expressar suas cren\u00e7as.<\/p>\n \u201cPor um lado, o tribunal afirmou que expressar as pr\u00f3prias cren\u00e7as \u2013 mesmo sobre assuntos que possam ser considerados controversos \u2013 n\u00e3o \u00e9 crime. Esse \u00e9 um reconhecimento importante\u201d, disse ela.<\/p>\n \u201cNenhuma sociedade democr\u00e1tica pode funcionar sem a forte prote\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o, incluindo a liberdade de expressar convic\u00e7\u00f5es religiosas em espa\u00e7os p\u00fablicos. A absolvi\u00e7\u00e3o definitiva dessa acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma vit\u00f3ria fundamental na prote\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o.\u201d<\/p>\n \u201cPor outro lado, ao me condenar por expressar cren\u00e7as em um contexto diferente, o tribunal tra\u00e7ou uma linha t\u00eanue e, acredito, perigosa.\u201d<\/p>\n Rea\u00e7\u00e3o de grupo de defesa da f\u00e9 crist\u00e3<\/strong><\/p>\n Ao comentar o veredicto, Paul Coleman, Diretor Executivo da ADF International<\/strong>, disse: \u201cA liberdade de express\u00e3o \u00e9 um pilar da democracia. \u00c9 correto que o Tribunal tenha absolvido P\u00e4ivi R\u00e4s\u00e4nen por seu tweet de 2019 com um vers\u00edculo b\u00edblico.<\/p>\n \u201cNo entanto, a condena\u00e7\u00e3o por um simples panfleto religioso publicado d\u00e9cadas atr\u00e1s \u2013 antes mesmo da lei sob a qual ela foi condenada ter sido aprovada \u2013 \u00e9 um exemplo ultrajante de censura estatal. Essa decis\u00e3o ter\u00e1 um efeito inibidor severo sobre o direito de todos \u00e0 liberdade de express\u00e3o.\u201d<\/p>\n O Sr. Coleman declarou posteriormente aos jornalistas que a decis\u00e3o \u201cestabelece um novo patamar m\u00ednimo para a liberdade de express\u00e3o na Europa\u201d e que provavelmente ter\u00e1 repercuss\u00f5es para al\u00e9m da Finl\u00e2ndia, devido a leis semelhantes contra o discurso de \u00f3dio, \u201ccom reda\u00e7\u00e3o vaga\u201d, em outros pa\u00edses europeus.<\/p>\n Ele alertou ainda que, ao selecionar trechos de um livreto publicado h\u00e1 mais de 20 anos, e antes mesmo da lei usada como base para a acusa\u00e7\u00e3o existir, o veredicto criou \u201cpadr\u00f5es legais imposs\u00edveis\u201d e confundiu a linha divis\u00f3ria entre liberdade de express\u00e3o e criminalidade.<\/p>\n A CEO da ADF, Kristen Waggoner, afirmou: \u201cEsta decis\u00e3o \u00e9 um forte lembrete de que nenhuma democracia est\u00e1 imune \u00e0 eros\u00e3o das liberdades fundamentais. Punir a express\u00e3o pac\u00edfica, especialmente quando baseada em convic\u00e7\u00f5es religiosas profundas, mina o pr\u00f3prio fundamento das sociedades livres.\u201d<\/p>\n Debate sobre liberdade religiosa<\/strong><\/p>\n O caso reacende o debate sobre liberdade religiosa<\/strong> no continente europeu, especialmente diante de legisla\u00e7\u00f5es que buscam combater discursos considerados discriminat\u00f3rios.<\/p>\n Cr\u00edticos da decis\u00e3o afirmam que a condena\u00e7\u00e3o pode abrir precedentes para a criminaliza\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es religiosas tradicionais, enquanto defensores da legisla\u00e7\u00e3o argumentam que ela \u00e9 necess\u00e1ria para proteger minorias de discursos considerados ofensivos.<\/p>\n O processo envolvendo P\u00e4ivi R\u00e4s\u00e4nen ainda pode ter novos desdobramentos judiciais, e o caso segue sendo acompanhado por organiza\u00e7\u00f5es internacionais ligadas \u00e0 liberdade de express\u00e3o e direitos humanos.<\/p>\n Folha Gospel com informa\u00e7\u00f5es de The Christian Post e The Christian Today<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p><\/div>\n