\n<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
A Suprema Corte da \u00cdndia suspendeu todos os processos criminais contra um padre cat\u00f3lico romano que foi acusado de ferir sentimentos religiosos ap\u00f3s afirmar a uma congrega\u00e7\u00e3o que o cristianismo era a \u00fanica religi\u00e3o verdadeira.<\/p>\n
O padre Vincent Pereira, do estado de Uttar Pradesh, no norte da \u00cdndia<\/strong>, enfrenta acusa\u00e7\u00f5es sob o Artigo 295A do C\u00f3digo Penal Indiano desde fevereiro de 2024, de acordo com o grupo Christian Solidarity Worldwide (CSW), com sede no Reino Unido.<\/p>\n A Se\u00e7\u00e3o 295A criminaliza atos deliberados e maliciosos com a inten\u00e7\u00e3o de ultrajar sentimentos religiosos, uma disposi\u00e7\u00e3o frequentemente vista como funcionando como uma lei de blasf\u00eamia.<\/p>\n Um Boletim de Ocorr\u00eancia, ou queixa policial formal, foi registrado contra Pereira em 2023 na Delegacia de Pol\u00edcia de Muhammadabad, no distrito de Mau, em Uttar Pradesh, ap\u00f3s ele ser acusado de ferir os sentimentos religiosos da comunidade hindu ao afirmar, durante um culto religioso, que o cristianismo era a \u00fanica religi\u00e3o verdadeira.<\/p>\n Pereira entrou com um pedido no Tribunal Superior de Allahabad para anular as acusa\u00e7\u00f5es<\/p>\n Em 18 de mar\u00e7o de 2026, o tribunal rejeitou a peti\u00e7\u00e3o, decidindo que afirmar que uma \u00fanica religi\u00e3o \u00e9 a \u00fanica verdadeira \u00e9 errado em um pa\u00eds laico como a \u00cdndia, pois pode ser depreciativo para outras religi\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Pereira ent\u00e3o recorreu ao Supremo Tribunal da \u00cdndia.<\/p>\n Em 10 de abril, um painel composto pelos ju\u00edzes Vikram Nath e Sandeep Mehta determinou que nenhum julgamento ocorrer\u00e1, nenhuma intima\u00e7\u00e3o precisar\u00e1 ser atendida e todos os processos criminais contra Pereira ser\u00e3o suspensos at\u00e9 que o tribunal ou\u00e7a e decida o caso em seu m\u00e9rito.<\/p>\n O tribunal tamb\u00e9m notificou o governo de Uttar Pradesh sobre a peti\u00e7\u00e3o de Pereira contestando a decis\u00e3o do Tribunal Superior de Allahabad.<\/p>\n O artigo 25(1) da Constitui\u00e7\u00e3o indiana garante a todos os cidad\u00e3os o direito de professar, praticar e propagar livremente a sua religi\u00e3o, sujeitos a considera\u00e7\u00f5es de ordem p\u00fablica, moralidade e sa\u00fade. A propaga\u00e7\u00e3o inclui o direito de pregar e partilhar as pr\u00f3prias cren\u00e7as religiosas.<\/p>\n O presidente da CSW, Mervyn Thomas, saudou a decis\u00e3o da Suprema Corte como um passo positivo para as comunidades religiosas minorit\u00e1rias na \u00cdndia. Ele pediu ao tribunal que absolva Pereira e rejeite a posi\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior de Allahabad de que nenhuma f\u00e9 pode reivindicar a verdade exclusiva, afirmando que isso, na pr\u00e1tica, criminaliza uma cren\u00e7a doutrin\u00e1ria fundamental de muitas religi\u00f5es.<\/p>\n A persegui\u00e7\u00e3o a padres e trabalhadores crist\u00e3os \u00e9 rotineira na \u00cdndia, incluindo ataques violentos.<\/p>\n Em seu relat\u00f3rio de 2026, divulgado no m\u00eas passado, a Comiss\u00e3o dos EUA para a Liberdade Religiosa Internacional instou o Departamento de Estado americano a designar a \u00cdndia como um \u201cpa\u00eds de preocupa\u00e7\u00e3o especial\u201d, citando viola\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas e cont\u00ednuas da liberdade religiosa.<\/p>\n Os casos de viol\u00eancia contra crist\u00e3os relatados aumentaram de 139 em 2014 para mais de 900 em 2026, com quase 5.000 incidentes documentados na \u00faltima d\u00e9cada, de acordo com o F\u00f3rum Crist\u00e3o Unido (UCF).<\/p>\n O ano de 2014 marcou o in\u00edcio do mandato atual do partido nacionalista hindu Bharatiya Janata Party no \u00e2mbito federal.<\/p>\n Diversos estados indianos possuem leis anticonvers\u00e3o para regulamentar as convers\u00f5es religiosas, o que, na pr\u00e1tica, criminaliza a ora\u00e7\u00e3o pac\u00edfica e o trabalho de caridade. Em muitos casos, as queixas policiais s\u00e3o apresentadas por terceiros, e n\u00e3o pelas supostas v\u00edtimas.<\/p>\n Uma an\u00e1lise de mais de 100 queixas policiais revelou que muitas continham linguagem id\u00eantica, com v\u00e1rias citando a posse de literatura crist\u00e3 como prova de convers\u00e3o for\u00e7ada, segundo a UCF. A Suprema Corte j\u00e1 decidiu anteriormente que tais casos, na aus\u00eancia de alega\u00e7\u00f5es espec\u00edficas ou v\u00edtimas diretas, constituem abuso do processo penal.<\/p>\n Folha Gospel com informa\u00e7\u00f5es de The Christian Post<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p><\/div>\n