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Na 70\u00aa sess\u00e3o da Comiss\u00e3o sobre a Situa\u00e7\u00e3o da Mulher (CSW), realizada em Nova Iorque de 9 a 19 de mar\u00e7o, ocorreu um evento sem precedentes no sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas: a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto de resolu\u00e7\u00e3o para definir oficialmente o termo g\u00eanero como referente exclusivamente a \u201chomens e mulheres\u201d .<\/p>\n
A proposta buscava reafirmar a terminologia de acordo com a defini\u00e7\u00e3o estabelecida na Plataforma de A\u00e7\u00e3o de Pequim de 1995, onde \u201cg\u00eanero\u201d era entendido em rela\u00e7\u00e3o aos dois sexos biol\u00f3gicos. Segundo a delega\u00e7\u00e3o dos EUA, a crescente ambiguidade do termo em documentos recentes abriu caminho para interpreta\u00e7\u00f5es que n\u00e3o encontraram consenso entre os Estados-membros.<\/p>\n
A iniciativa, liderada pela delega\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, marcou um ponto de virada nas negocia\u00e7\u00f5es internacionais sobre pol\u00edticas de g\u00eanero.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o formal da minuta foi bem recebida por delega\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es que, h\u00e1 anos, denunciam a expans\u00e3o da terminologia de g\u00eanero na ONU sem acordos expl\u00edcitos entre os Estados. Para esses atores, a medida tomada na CSW representa o avan\u00e7o diplom\u00e1tico mais significativo em d\u00e9cadas rumo \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de uma defini\u00e7\u00e3o limitada e juridicamente est\u00e1vel do conceito.<\/p>\n
Embora a proposta n\u00e3o tenha sido colocada em vota\u00e7\u00e3o \u2014 pois foi bloqueada por uma mo\u00e7\u00e3o de \u201cn\u00e3o a\u00e7\u00e3o\u201d apresentada pela B\u00e9lgica em nome de 26 Estados-Membros da Uni\u00e3o Europeia \u2014 a sua mera introdu\u00e7\u00e3o no processo de negocia\u00e7\u00e3o quebrou um tabu hist\u00f3rico e obrigou os Estados a tomarem uma posi\u00e7\u00e3o expl\u00edcita sobre a defini\u00e7\u00e3o do termo.<\/p>\n
Fontes diplom\u00e1ticas consultadas no \u00e2mbito da CSW indicaram que a iniciativa dos EUA abre caminho para que outros pa\u00edses voltem a invocar a defini\u00e7\u00e3o de Pequim em sess\u00f5es futuras , especialmente aqueles que manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com a expans\u00e3o conceitual do termo \u201d g\u00eanero\u201d em documentos da ONU.<\/p>\n
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Delega\u00e7\u00f5es do Hemisf\u00e9rio Sul, que tendem a se alinhar com posi\u00e7\u00f5es mais restritivas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 terminologia de g\u00eanero, t\u00eam alertado repetidamente que a falta de clareza conceitual dificulta a negocia\u00e7\u00e3o e cria incerteza jur\u00eddica na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas nacionais.<\/p>\n
A proposta dos EUA surgiu num contexto de crescente tens\u00e3o entre blocos: de um lado, pa\u00edses e organiza\u00e7\u00f5es que exigem a manuten\u00e7\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o bin\u00e1ria de g\u00eanero ; do outro, estados que defendem interpreta\u00e7\u00f5es mais amplas ligadas \u00e0s identidades de g\u00eanero.<\/p>\n
O fato de a iniciativa ter for\u00e7ado uma vota\u00e7\u00e3o formal \u2014 rompendo com a tradi\u00e7\u00e3o de consenso que caracterizou a CSW por 70 anos \u2014 demonstra a profundidade da diverg\u00eancia e a relev\u00e2ncia do precedente estabelecido.<\/p>\n
R\u00f3tulos contra grupos pr\u00f3-vida<\/strong><\/p>\n Express\u00f5es como \u201cideologia de extrema-direita\u201d, \u201crea\u00e7\u00e3o anti-g\u00eanero\u201d ou \u201canti-direitos\u201d s\u00e3o r\u00f3tulos que a Uni\u00e3o Europeia usa rotineiramente em f\u00f3runs da ONU para se referir a grupos conservadores que rejeitam a defini\u00e7\u00e3o de aborto como um direito humano e que se op\u00f5em \u00e0 ideologia de g\u00eanero. Usando essa terminologia durante a CSW deste ano, os pa\u00edses europeus organizaram diversos eventos nos quais alertaram contra grupos pr\u00f3-vida e pr\u00f3-fam\u00edlia e compartilharam estrat\u00e9gias para neutralizar sua influ\u00eancia.<\/p>\n Por exemplo, Lina G\u00e1lvez , membro do S&D e presidente da comiss\u00e3o FEMM do Parlamento Europeu, afirmou que \u201cn\u00e3o podemos permitir que o f\u00f3rum mais importante do mundo sobre os direitos das mulheres se torne uma v\u00edtima colateral da ideologia de extrema-direita\u201d. Enquanto isso, H\u00e9l\u00e8ne Fritzon , vice-presidente do S&D respons\u00e1vel pela Europa Feminista, sustentou que \u201cl\u00edderes autorit\u00e1rios e movimentos de extrema-direita est\u00e3o atacando os direitos sexuais e reprodutivos, desmantelando a igualdade de g\u00eanero e cortando o financiamento de organiza\u00e7\u00f5es de mulheres\u201d.<\/p>\n Folha Gospel com informa\u00e7\u00f5es de Evangelico Digital<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p><\/div>\n