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Um dossi\u00ea entregue ao papa Le\u00e3o XIV pela\u00a0Pastoral Carcer\u00e1ria, vinculada \u00e0\u00a0Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), revela preocupa\u00e7\u00f5es sobre um aparente favorecimento a pastores de igrejas pentecostais dentro de pres\u00eddios brasileiros. O documento, obtido com exclusividade, aponta que representantes da Igreja Cat\u00f3lica e de outras religi\u00f5es enfrentam obst\u00e1culos significativos para prestar assist\u00eancia religiosa aos detentos, um direito garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o, enquanto pastores evang\u00e9licos teriam acesso e frequ\u00eancia de visitas privilegiados em unidades prisionais.<\/p>\n
O relat\u00f3rio, intitulado \u201cDossi\u00ea Nacional sobre as Restri\u00e7\u00f5es \u00e0 Assist\u00eancia Religiosa nas Unidades Prisionais Brasileiras\u201d, foi apresentado diretamente ao papa em dezembro de 2025, no Vaticano. A Pastoral Carcer\u00e1ria alega no documento um \u201cdesrespeito ao acordo firmado entre a Santa S\u00e9 e o Estado brasileiro\u201d em 2008, que trata especificamente do trabalho espiritual junto aos detentos. As descobertas tamb\u00e9m foram levadas ao conhecimento do ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, no final de 2025.<\/p>\n
Restri\u00e7\u00f5es na assist\u00eancia religiosa cat\u00f3lica<\/strong><\/p>\n Segundo o dossi\u00ea, o acordo Brasil-Santa S\u00e9, em seu artigo 8\u00ba, compromete a Igreja Cat\u00f3lica a dar assist\u00eancia espiritual aos fi\u00e9is detidos, e o governo brasileiro deve assegurar esse direito. No entanto, o cen\u00e1rio atual nas pris\u00f5es parece ir contra essa determina\u00e7\u00e3o, com padres, irm\u00e3s e bispos cat\u00f3licos encontrando barreiras para exercer sua miss\u00e3o.<\/p>\n As dificuldades teriam se intensificado a partir do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e se estendido ap\u00f3s a pandemia de Covid-19. Fontes da Igreja Cat\u00f3lica indicam que uma \u201cinflu\u00eancia pol\u00edtica de direita\u201d, com fortes la\u00e7os com igrejas evang\u00e9licas, seria um fator por tr\u00e1s dessas restri\u00e7\u00f5es. Um l\u00edder cat\u00f3lico, que preferiu o anonimato, relatou que a Pastoral Carcer\u00e1ria, por atuar tamb\u00e9m na defesa de direitos humanos, acaba por \u201cincomodar\u201d algumas esferas, o que resultaria em mais restri\u00e7\u00f5es e persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Exemplos de arbitrariedades e discrimina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n O documento n\u00e3o detalha nomes de unidades prisionais ou denomina\u00e7\u00f5es evang\u00e9licas espec\u00edficas, mas apresenta diversos exemplos, acompanhados de fotos, de supostas arbitrariedades e discrimina\u00e7\u00e3o religiosa observadas pela Pastoral Carcer\u00e1ria ao longo de 2024. As imagens ilustram situa\u00e7\u00f5es que os representantes da Igreja Cat\u00f3lica consideram como assist\u00eancia religiosa indigna, incluindo celebra\u00e7\u00f5es realizadas atr\u00e1s das grades, com a presen\u00e7a ostensiva de policiais penais e escoltas armadas.<\/p>\n Barreiras f\u00edsicas e de comunica\u00e7\u00e3o s\u00e3o apontadas como recorrentes. Em v\u00e1rias unidades, grades e telas com furos m\u00ednimos impedem o contato visual e a comunica\u00e7\u00e3o eficaz entre religiosos e detentos. Um religioso descreveu a situa\u00e7\u00e3o como imposs\u00edvel para uma \u201cpastoral da escuta\u201d, onde o contato visual e a percep\u00e7\u00e3o do outro s\u00e3o essenciais.<\/p>\n Relatos indicam que missas e ora\u00e7\u00f5es s\u00e3o frequentemente realizadas com o celebrante no p\u00e1tio e os detentos confinados em celas, como observado no Par\u00e1 e Mato Grosso do Sul. No Rio Grande do Sul, volunt\u00e1rias precisaram usar banquinhos para alcan\u00e7ar janelas altas e ter um contato m\u00ednimo com as presas. Em Goi\u00e1s, houve registros de celebra\u00e7\u00f5es e confiss\u00f5es com detentas algemadas.<\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, a dificuldade na renova\u00e7\u00e3o de permiss\u00f5es de visita e a proibi\u00e7\u00e3o de atendimentos nos p\u00e1tios s\u00e3o citadas. Uma agente religiosa teve seu pedido de renova\u00e7\u00e3o negado com a justificativa de um antigo v\u00ednculo familiar com um preso, mesmo ap\u00f3s o familiar ter sido liberado h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n Proibi\u00e7\u00e3o de materiais religiosos e entraves administrativos<\/strong><\/p>\n O dossi\u00ea tamb\u00e9m menciona a proibi\u00e7\u00e3o do uso de vinho em missas em estados como Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, sob a alega\u00e7\u00e3o de teor alco\u00f3lico, necessitando de interven\u00e7\u00f5es episcopais para autoriza\u00e7\u00f5es pontuais. A entrada de B\u00edblias, muitas vezes limitadas a uma por cela, e de ter\u00e7os tamb\u00e9m tem sido vetada em algumas unidades.<\/p>\n Agentes pastorais relatam ser frequentemente barrados na entrada com materiais b\u00e1sicos como papel e caneta, o que impede o encaminhamento de pedidos dos detentos. Uma pesquisa da Pastoral Carcer\u00e1ria revelou que 64% dos agentes que visitam pres\u00eddios enfrentaram proibi\u00e7\u00e3o de entrada por portarem itens religiosos, com ter\u00e7o (24,3%) e B\u00edblia (12,3%) sendo os mais comuns.<\/p>\n Os entraves administrativos incluem morosidade na emiss\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de credenciais para acesso \u00e0s pris\u00f5es, com atrasos que podem variar de tr\u00eas meses a mais de um ano. Quase metade das unidades pesquisadas suspende atendimentos sem aviso pr\u00e9vio ou justificativa.<\/p>\n Discrimina\u00e7\u00e3o e militariza\u00e7\u00e3o do sistema<\/strong><\/p>\n Restri\u00e7\u00f5es de vestimenta tamb\u00e9m s\u00e3o mencionadas. Um padre foi impedido de entrar com seu colarinho clerical, enquanto um pastor evang\u00e9lico teria entrado vestindo terno. Mulheres, especialmente negras e perif\u00e9ricas, s\u00e3o frequentemente impedidas de entrar devido a roupas consideradas \u201cinadequadas\u201d. O relat\u00f3rio destaca que impedimentos com vestu\u00e1rio e objetos religiosos, como saias, turbantes e v\u00e9us, afetam particularmente religi\u00f5es de matriz africana.<\/p>\n A ascens\u00e3o da Pol\u00edcia Penal, regulamentada em 2024, \u00e9 apontada como um fator que contribui para as obstru\u00e7\u00f5es. A presen\u00e7a militarizada de policiais penais armados acompanha os religiosos, por vezes violando o sigilo com os detentos, o que dificulta a assist\u00eancia religiosa.<\/p>\n Dados e posicionamentos oficiais<\/strong><\/p>\n Segundo levantamento da Pastoral Carcer\u00e1ria, 85% das dioceses possuem o servi\u00e7o no Brasil, mas as dire\u00e7\u00f5es das unidades prisionais permitem, em m\u00e9dia, a entrada de apenas tr\u00eas volunt\u00e1rios religiosos para pres\u00eddios com mil detentos. A pesquisa com 460 agentes mostrou que 80% passam por revista ao entrar nas unidades; 67% enfrentam restri\u00e7\u00e3o na escolha do local da visita; 45,9% relatam contato em p\u00e1tio com celas fechadas; 33,2% veem visitas sempre supervisionadas por policiais penais; 47,8% consideram o tempo destinado \u00e0 visita insuficiente; 53% presenciaram ou t\u00eam conhecimento de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos; e 47,6% afirmam que visitas religiosas foram suspensas arbitrariamente.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o e a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal garantem a assist\u00eancia religiosa. Em 2024, uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria (CNPCP) determinou espa\u00e7os adequados e a entrada de itens religiosos. A coordenadora da Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional, Petra Silvia Pfaller, lamentou as restri\u00e7\u00f5es e descreveu o pres\u00eddio como uma \u201cm\u00e1quina mort\u00edfera\u201d, especialmente para negros, jovens e pobres, ressaltando a import\u00e2ncia da assist\u00eancia religiosa para a ressocializa\u00e7\u00e3o e dignidade humana.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, por meio da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais (Senappen), afirmou que a assist\u00eancia religiosa \u00e9 garantida por lei e que a gest\u00e3o das unidades \u00e9 de responsabilidade estadual e distrital. O minist\u00e9rio planeja a elabora\u00e7\u00e3o de notas t\u00e9cnicas, diretrizes nacionais e protocolos para padronizar e ampliar o acesso \u00e0 assist\u00eancia religiosa, incluindo o enfrentamento \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o religiosa e o acolhimento de diversas matrizes religiosas, com entregas previstas at\u00e9 junho de 2026.<\/p>\n Secretarias estaduais de administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria responderam de formas distintas. Alagoas negou favorecimento e afirmou que os crit\u00e9rios de acesso s\u00e3o t\u00e9cnicos e administrativos, aplicados indistintamente. O Rio Grande do Sul explicou que a organiza\u00e7\u00e3o das atividades religiosas considera a rotina prisional e a seguran\u00e7a, justificando a proibi\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas como medida de seguran\u00e7a, n\u00e3o restri\u00e7\u00e3o religiosa. S\u00e3o Paulo declarou atuar em observ\u00e2ncia aos direitos humanos, sem tratamento preferencial, citando parcerias com a Pastoral Carcer\u00e1ria e o respeito a protocolos de seguran\u00e7a para filmagens e acesso. Minas Gerais afirmou que suas diretrizes administrativas visam organizar acessos, garantir seguran\u00e7a e assegurar a regularidade das atividades de forma ison\u00f4mica a todas as denomina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Folha Gospel com informa\u00e7\u00f5es do portal Metr\u00f3poles<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p><\/div>\n