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A Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo decidiu de forma desfavor\u00e1vel \u00e0\u00a0Igreja Crist\u00e3 Maranata\u00a0em uma a\u00e7\u00e3o movida contra um produtor de conte\u00fado do YouTube. O juiz Camilo Jos\u00e9 d\u2019\u00c1vila Couto, da 5\u00aa Vara C\u00edvel de Vila Velha, julgou improcedente o pedido para remover v\u00eddeos que abordavam o atentado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrido em 2018. A decis\u00e3o, proferida em 1\u00ba de abril e divulgada na \u00faltima sexta-feira (24), considerou que n\u00e3o houve abuso da liberdade de express\u00e3o e condenou a igreja ao pagamento das custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n
A igreja argumentava que os v\u00eddeos, ao comentarem um document\u00e1rio da Brasil Paralelo, associavam indevidamente a institui\u00e7\u00e3o ao autor da facada, Ad\u00e9lio Bispo de Oliveira. Segundo a a\u00e7\u00e3o, a reprodu\u00e7\u00e3o e coment\u00e1rio de trechos do document\u00e1rio levantavam a hip\u00f3tese de liga\u00e7\u00e3o da Maranata com o crime, com base em informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis na internet. A institui\u00e7\u00e3o sustentou que, mesmo sem acusa\u00e7\u00e3o direta, os v\u00eddeos induziam o p\u00fablico a essa conclus\u00e3o, configurando conte\u00fado difamat\u00f3rio.<\/p>\n
O pedido da Maranata era amplo, solicitando a retirada imediata de dois v\u00eddeos espec\u00edficos \u2014 um de 39 minutos intitulado \u201cRela\u00e7\u00e3o da Igreja Maranata com a facada em Jair Bolsonaro\u201d e outro de 13 minutos, \u201cIgreja Maranata processa Brasil Paralelo\u201d. Al\u00e9m disso, a igreja buscava impedir o produtor de conte\u00fado de compartilhar ou enviar os materiais a terceiros e de publicar qualquer novo conte\u00fado mencionando a institui\u00e7\u00e3o ou seus l\u00edderes, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 20 mil.<\/p>\n
Ao analisar o caso, o juiz afastou os pedidos. Um dos pontos centrais da decis\u00e3o foi a falta de prova robusta apresentada pela igreja, que juntou apenas atas notariais e capturas de tela, pois os v\u00eddeos originais estavam indispon\u00edveis. O magistrado concluiu que o material n\u00e3o demonstrou a pr\u00e1tica de ato il\u00edcito.<\/p>\n
O juiz observou que, mesmo com as transcri\u00e7\u00f5es, n\u00e3o houve imputa\u00e7\u00e3o direta de crime \u00e0 igreja. Destacou que o pr\u00f3prio autor dos v\u00eddeos declarou n\u00e3o acreditar no envolvimento da Igreja Crist\u00e3 Maranata com o atentado, o que enfraquece a tese de associa\u00e7\u00e3o indevida. A decis\u00e3o entendeu que o conte\u00fado se limitou a coment\u00e1rios e opini\u00f5es sobre o document\u00e1rio, sem ataques diretos ou extrapola\u00e7\u00e3o dos limites da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
A senten\u00e7a rejeitou o pedido de retirada definitiva dos v\u00eddeos e a tentativa de impedir futuras publica\u00e7\u00f5es, considerando que tal restri\u00e7\u00e3o ampla configuraria censura pr\u00e9via, o que \u00e9 vedado pela Constitui\u00e7\u00e3o. Uma liminar concedida no in\u00edcio do processo, que suspendia os efeitos da decis\u00e3o provis\u00f3ria, foi revogada ap\u00f3s an\u00e1lise completa do caso. O pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais tamb\u00e9m foi negado por falta de comprova\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo concreto \u00e0 imagem da igreja. <\/p>\n
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O magistrado refor\u00e7ou que a liberdade de express\u00e3o protege opini\u00f5es cr\u00edticas, inc\u00f4modas ou equivocadas, desde que n\u00e3o violem direitos de terceiros. Cabe recurso ao Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo (TJES), e a defesa da igreja informou que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
Folha Gospel com informa\u00e7\u00f5es de A Gazeta<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p><\/div>\n