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Ontem, n\u00e3o apenas quem acompanha a pol\u00edtica \u2013 seja por interesse ou por dever de of\u00edcio \u2013 testemunhou a rejei\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal no Senado Federal, mas tamb\u00e9m grande parte da sociedade interessada nos rumos que o Judici\u00e1rio brasileiro pode tomar.<\/p>\n
Na vota\u00e7\u00e3o realizada nesta quarta-feira (29), o indicado do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva foi barrado por 42 votos contr\u00e1rios e 34 favor\u00e1veis, n\u00e3o alcan\u00e7ando os 41 necess\u00e1rios para aprova\u00e7\u00e3o, marcando um dos epis\u00f3dios mais emblem\u00e1ticos da pol\u00edtica brasileira recente.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de diversos analistas pol\u00edticos que acompanhei, o resultado n\u00e3o representa apenas uma derrota pessoal de Jorge Messias \u2013 que se empenhou intensamente, ao longo de cerca de cinco meses, visitando senadores em busca de apoio para chegar ao topo do Judici\u00e1rio \u2013, mas tamb\u00e9m um marco hist\u00f3rico.<\/p>\n
Pela primeira vez em mais de 130 anos, o Senado rejeita um indicado ao Supremo Tribunal Federal. O \u00faltimo caso semelhante ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.<\/p>\n
Os motivos da rejei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A derrota de Jorge Messias n\u00e3o ocorreu por acaso, afirmam comentaristas. Ela reflete um conjunto de fatores pol\u00edticos e institucionais que se acumularam nos bastidores. Entre os principais, destacam-se:<\/p>\n – Resist\u00eancia pol\u00edtica no Senado:<\/strong> setores da oposi\u00e7\u00e3o e parte do chamado \u201ccentr\u00e3o\u201d j\u00e1 demonstravam desconforto com a indica\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n – Falta de articula\u00e7\u00e3o eficaz do governo:<\/strong> analistas apontam dificuldades na constru\u00e7\u00e3o de apoio suficiente dentro da Casa.\u00a0<\/p>\n – Disputa interna por poder: <\/strong>o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendia outro nome para a vaga.\u00a0<\/p>\n – Momento eleitoral: <\/strong>com elei\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas, parlamentares preferiram n\u00e3o fortalecer o governo com mais uma indica\u00e7\u00e3o ao Supremo.\u00a0<\/p>\n – Cr\u00edticas institucionais ao STF:<\/strong> parte dos senadores v\u00ea a Corte como excessivamente ativa, o que influenciou o ambiente da vota\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Entre a pol\u00edtica e a f\u00e9<\/strong><\/p>\n Jorge Rodrigo Ara\u00fajo Messias, de 45 anos, natural de Salvador, \u00e9 evang\u00e9lico e ligado ao meio batista.<\/p>\n Essas \u201ccredenciais\u201d deram a ele diversos apoios de figuras influentes no meio evang\u00e9lico, entre pol\u00edticos e l\u00edderes de denomina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Uma dessas manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas veio por meio de uma publica\u00e7\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, tamb\u00e9m evang\u00e9lico e pastor licenciado. Ap\u00f3s a derrota de Messias, ele escreveu:<\/p>\n \u201cRespeito a decis\u00e3o do Senado, mas n\u00e3o posso deixar de externar minha opini\u00e3o. O Brasil perde a oportunidade de ter um grande Ministro do Supremo. Messias \u00e9 um homem de car\u00e1ter, \u00edntegro e que preenche os requisitos constitucionais para ser Ministro do STF. E amigo verdadeiro n\u00e3o est\u00e1 presente nas festas; est\u00e1 presente nos momentos dif\u00edceis. Messias, saia dessa batalha de cabe\u00e7a erguida. Voc\u00ea combateu o bom combate! Deus o aben\u00e7oe! Deus aben\u00e7oe nosso Brasil!\u201d<\/p>\n
<\/p>\n Respeito a decis\u00e3o do Senado, mas n\u00e3o posso deixar de externar minha opini\u00e3o. O Brasil perde a oportunidade de ter um grande Ministro do Supremo.<\/p>\n Messias \u00e9 um homem de car\u00e1ter, \u00edntegro e que preenche os requisitos constitucionais para ser Ministro do STF. <\/p>\n E amigo verdadeiro\u2026<\/p>\n