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O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong><\/span> lan\u00e7ou uma nova vers\u00e3o digital da Caderneta Brasileira da Gestante<\/strong><\/span>, documento utilizado no acompanhamento pr\u00e9-natal no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n A publica\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, em 12 de maio, durante um evento realizado na Maternidade Escola da UFRJ\/HU Brasil, no Rio de Janeiro.<\/p>\n Segundo o ministro, a nova caderneta busca ampliar a participa\u00e7\u00e3o da gestante<\/strong><\/span> nas decis\u00f5es relacionadas ao parto.<\/p>\n Entre as mudan\u00e7as, o documento utiliza em alguns trechos a express\u00e3o \u201cmulheres e pessoas que gestam\u201d.<\/p>\n Em uma das se\u00e7\u00f5es, a caderneta afirma que \u201cesta Caderneta integra a Rede Alyne e reafirma o compromisso do SUS com o cuidado humanizado, a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e a prote\u00e7\u00e3o da vida de todas as mulheres e pessoas que gestam, em todos os territ\u00f3rios do Brasil\u201d.<\/p>\n O material inclui novos t\u00f3picos relacionados a sa\u00fade mental, viol\u00eancia obst\u00e9trica, luto materno, direitos reprodutivos e atendimento a pessoas trans<\/strong><\/span> \u2013 que se identificam como sendo do sexo oposto.<\/p>\n No item 3.2, a publica\u00e7\u00e3o informa que \u201chomens trans e pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias podem engravidar e t\u00eam o direito de vivenciar a gesta\u00e7\u00e3o, o parto, o p\u00f3s-parto e a amamenta\u00e7\u00e3o com respeito, sem discrimina\u00e7\u00e3o ou viol\u00eancia, e com acesso integral aos servi\u00e7os do SUS\u201d.<\/p>\n Interrup\u00e7\u00e3o da gravidez<\/strong><\/p>\n Outro ponto inclu\u00eddo na nova vers\u00e3o trata da chamada \u201cgesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o desejada\u201d.<\/p>\n O texto define que \u201cuma gesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o desejada \u00e9 aquela em que a pessoa n\u00e3o pretendia engravidar e n\u00e3o deseja a continuidade da gesta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n \u201cColocaram l\u00e1 um guia abortista para mulheres gr\u00e1vidas. N\u00e3o falaram nada da entrega volunt\u00e1ria do beb\u00ea para ado\u00e7\u00e3o como alternativa ao aborto<\/strong><\/span>\u201d, disse o infectologista Francisco Cardoso, Conselheiro Federal de Medicina por S\u00e3o Paulo em suas redes sociais.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, a cartilha orienta a avalia\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como poss\u00edvel viol\u00eancia sexual, riscos \u00e0 sa\u00fade da gestante e casos previstos em lei. Ap\u00f3s isso, o documento apresenta informa\u00e7\u00f5es sobre quando \u201ca interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida por lei no Brasil.\u201d<\/p>\n Segundo a caderneta, \u201ca interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida por lei em 3 situa\u00e7\u00f5es: gesta\u00e7\u00e3o decorrente de viol\u00eancia sexual e estupro; risco \u00e0 vida da pessoa gestante […] e anencefalia fetal\u201d.<\/p>\n O documento tamb\u00e9m afirma que, nessas situa\u00e7\u00f5es, \u201co direito ao atendimento em sa\u00fade deve ser garantido, com base na legisla\u00e7\u00e3o brasileira e nos princ\u00edpios do SUS\u201d.<\/p>\n A publica\u00e7\u00e3o acrescenta ainda que a gestante n\u00e3o precisa de autoriza\u00e7\u00e3o judicial nem de boletim de ocorr\u00eancia para acesso ao procedimento previsto em lei.<\/p>\n Sobre gravidez envolvendo menores de 14 anos, a caderneta informa que esse tipo de gesta\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 considerada resultado de viol\u00eancia sexual (estupro de vulner\u00e1vel), independentemente do entendimento de consentimento que essa crian\u00e7a tenha\u201d.<\/p>\n ‘Obra criada por Deus’<\/strong><\/p>\n A nova vers\u00e3o da Caderneta Brasileira da Gestante tamb\u00e9m gerou cr\u00edticas nos segmentos religiosos, especialmente pelos t\u00f3picos relacionados \u00e0 terminologia utilizada no documento e \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es sobre aborto previsto na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n O ACI Digital cita o documento da igreja \u201cDignitas infinita\u201d (dignidade infinita, em latim) onde afirma:<\/p>\n \u201cN\u00e3o podemos separar o que \u00e9 masculino e feminino da obra criada por Deus, que \u00e9 anterior a todas as nossas decis\u00f5es e experi\u00eancias e onde existem elementos biol\u00f3gicos que n\u00e3o podem ser ignorados.\u201d<\/p>\n \u201cCada pessoa humana, somente quando pode reconhecer e aceitar esta diferen\u00e7a na reciprocidade, torna-se capaz de descobrir plenamente a si mesma, a pr\u00f3pria dignidade e a pr\u00f3pria identidade\u201d.<\/p>\n<\/div>\n
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