\n<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
A Justi\u00e7a negou o pedido liminar do deputado federal e pastor\u00a0Marco Feliciano\u00a0para que uma postagem da jornalista\u00a0Rachel Sheherazade\u00a0fosse removida de suas redes sociais. Feliciano buscava a retirada imediata do conte\u00fado, a proibi\u00e7\u00e3o de novas publica\u00e7\u00f5es sobre o tema, direito de resposta e uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 81.050,00. <\/p>\n
A pol\u00eamica gira em torno de declara\u00e7\u00f5es feitas pela jornalista sobre submiss\u00e3o feminina e\u00a0viol\u00eancia dom\u00e9stica, com base em falas p\u00fablicas do pr\u00f3prio deputado.<\/p>\n
A decis\u00e3o, proferida pelo juiz Andr\u00e9 Frederico de Sena Horta, considerou que a publica\u00e7\u00e3o de Sheherazade est\u00e1 protegida pela\u00a0liberdade de express\u00e3o. A jornalista utilizou um trecho de uma prega\u00e7\u00e3o de Marco Feliciano, onde ele dizia que \u201cDelegacia de crente assembleiano se chama c\u00edrculo de ora\u00e7\u00e3o\u201d, para criticar o que ela interpretou como um incentivo a que v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica buscassem o ambiente religioso em vez das autoridades policiais.<\/p>\n
An\u00e1lise judicial sobre a liberdade de express\u00e3o<\/strong><\/p>\n Na an\u00e1lise preliminar, o juiz n\u00e3o identificou ofensas diretas ou imputa\u00e7\u00f5es ilegais que pudessem caracterizar um abuso do direito de cr\u00edtica. A decis\u00e3o ressaltou que a jornalista baseou sua cr\u00edtica em uma declara\u00e7\u00e3o feita pelo pr\u00f3prio Marco Feliciano em uma fala p\u00fablica. <\/p>\n \u201cTrata-se, em ju\u00edzo perfunct\u00f3rio, de cr\u00edtica a ideias defendidas por pessoa p\u00fablica, ancorada em declara\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio autor\u201d, escreveu o magistrado.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n O magistrado observou que a caracteriza\u00e7\u00e3o de Feliciano como \u201cdeputado federal bolsonarista\u201d n\u00e3o configura, por si s\u00f3, uma ofensa \u00e0 honra.<\/p>\n O despacho tamb\u00e9m apontou que uma\u00a0remo\u00e7\u00e3o imediata\u00a0do conte\u00fado poderia ser interpretada como censura pr\u00e9via. Essa medida \u00e9 considerada excepcional pela jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF), refor\u00e7ando a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es de Fuxico Gospel<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p><\/div>\n