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A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo decidiu remover locais de culto da lista de estabelecimentos pass\u00edveis de multa por barulho, em uma altera\u00e7\u00e3o significativa no projeto de lei que revisa o Programa Sil\u00eancio Urbano (Psiu). A proposta, que flexibiliza as penalidades gerais, foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CCJ) nesta quarta-feira (27). O texto agora seguir\u00e1 para duas audi\u00eancias p\u00fablicas antes de passar por duas vota\u00e7\u00f5es plen\u00e1rias, com datas a serem confirmadas.<\/p>\n
A decis\u00e3o atende a um pedido que, segundo o relator na CCJ, vereador Sans\u00e3o Pereira (Republicanos), visa solucionar \u201cdificuldades a institui\u00e7\u00f5es religiosas de modo geral\u201d, incluindo aquelas que operam de forma informal. Ele agradeceu ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) pela receptividade \u00e0 mudan\u00e7a. A altera\u00e7\u00e3o, que teve cinco votos favor\u00e1veis, dois contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o, representou um recuo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 puni\u00e7\u00e3o original para locais de culto, que previa multa de R$ 2 mil em caso de reincid\u00eancia, podendo chegar a R$ 3 mil e interdi\u00e7\u00e3o administrativa na quarta ocorr\u00eancia. Atualmente, a primeira autua\u00e7\u00e3o pode chegar a R$ 16 mil.<\/p>\n
O projeto substitutivo, que flexibiliza as regras do Psiu, prop\u00f5e transformar a primeira autua\u00e7\u00e3o em advert\u00eancia e criar uma chance adicional antes do fechamento administrativo. Essas mudan\u00e7as gerais, contudo, foram criticadas por \u00e1reas t\u00e9cnicas da prefeitura em 2025, que alertaram para o risco de \u201cbeneficiar os infratores contumazes\u201d. A flexibiliza\u00e7\u00e3o do Psiu em \u00e1reas de grandes eventos j\u00e1 havia sido contestada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em mar\u00e7o, ap\u00f3s multas aplicadas ao Allianz Parque.<\/p>\n
Em nota, a gest\u00e3o Nunes defendeu que a proposi\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o representa enfraquecimento do combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora\u201d, mas sim uma \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o focada na efic\u00e1cia e garantindo puni\u00e7\u00f5es severas aos infratores contumazes, ao mesmo tempo em que se preserva a economia local\u201d. A prefeitura destacou que a proposta prev\u00ea regimes de plant\u00e3o e blitze, com a expectativa de aumento nas autua\u00e7\u00f5es e maior presen\u00e7a fiscalizat\u00f3ria.<\/p>\n
As demais altera\u00e7\u00f5es propostas pela prefeitura foram mantidas. O projeto, que altera o Plano Diretor e a Lei de Zoneamento, exige aprova\u00e7\u00e3o de tr\u00eas quintos (33) dos 55 vereadores. Uma das novidades \u00e9 a inclus\u00e3o de resid\u00eancias na fiscaliza\u00e7\u00e3o de barulho, especificamente para festas e reuni\u00f5es entre 22h e 7h, com advert\u00eancia inicial e multa de R$ 1.000 em caso de reincid\u00eancia. A prefeitura justificou a medida como um atendimento a \u201cdemanda hist\u00f3rica\u201d, garantindo que a fiscaliza\u00e7\u00e3o medir\u00e1 o som a partir da rua, sem violar o lar.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es de Folha de S.Paulo<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p><\/div>\n