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Representantes da bancada crist\u00e3 e de partidos como o PL impediram a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 896\/23, que visa criminalizar a misoginia, na C\u00e2mara dos Deputados nesta semana. O impasse ocorreu durante uma reuni\u00e3o de l\u00edderes nesta ter\u00e7a-feira (16), onde n\u00e3o houve consenso, especialmente sobre a quest\u00e3o da submiss\u00e3o feminina em relacionamentos, conforme defendido por alguns textos religiosos.<\/p>\n
Os parlamentares argumentam que a proposta de lei precisa incluir explicitamente a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade religiosa, um direito fundamental garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) expressou preocupa\u00e7\u00e3o de que o projeto possa amea\u00e7ar essa liberdade, citando passagens b\u00edblicas que abordam a submiss\u00e3o da mulher ao homem.<\/p>\n
A relatora do texto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou uma nova reda\u00e7\u00e3o para o projeto durante a reuni\u00e3o, mas o acordo n\u00e3o se estendeu nem mesmo \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia. Ficou acordado que a relatora se reunir\u00e1 com as bancadas nas pr\u00f3ximas duas semanas para tentar solucionar os pontos de diverg\u00eancia. A expectativa \u00e9 que o texto seja submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio na semana de 29 de junho.<\/p>\n
Em coletiva de imprensa, a deputada Tabata Amaral esclareceu que a criminaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e incita\u00e7\u00e3o contra mulheres n\u00e3o sofrer\u00e1 ressalvas. Contudo, a inclus\u00e3o expl\u00edcita da liberdade religiosa \u00e9 uma demanda da bancada crist\u00e3, algo que, segundo ela, seria poss\u00edvel de conciliar. A deputada tamb\u00e9m indicou que o conceito de misoginia pode ser ajustado para maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, sem comprometer a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o de misoginia apresentada na proposta mais recente pela relatora \u00e9 \u201ca pr\u00e1tica, a indu\u00e7\u00e3o ou a incita\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, de restri\u00e7\u00e3o ao pleno exerc\u00edcio de direitos ou de ofensa \u00e0 dignidade da mulher, em raz\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de mulher\u201d. Essa defini\u00e7\u00e3o passou por aprova\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica em um grupo de trabalho, mas a palavra \u201cofensa\u201d ainda gera discord\u00e2ncia.<\/p>\n
O texto aprovado pelo grupo de trabalho j\u00e1 representa uma evolu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a propostas anteriores, que inclu\u00edam a \u201cincita\u00e7\u00e3o de menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher\u201d ou defini\u00e7\u00f5es mais gen\u00e9ricas como \u201cconduta que exteriorize \u00f3dio ou avers\u00e3o \u00e0s mulheres\u201d, como a aprovada pelo Senado Federal em mar\u00e7o. As demais partes do projeto, como a defini\u00e7\u00e3o de penalidades, n\u00e3o devem sofrer altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Apesar dos debates, Tabata Amaral considerou o resultado da reuni\u00e3o de l\u00edderes positivo, destacando o entendimento alcan\u00e7ado para que o projeto seja votado antes do recesso parlamentar. A l\u00edder da bancada feminina, deputada Jack Rocha (PT-ES), refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo nas pr\u00f3ximas semanas com bancadas, sociedade civil e governo, que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Rocha enfatizou a urg\u00eancia da mat\u00e9ria para evitar a continuidade de mortes e desumaniza\u00e7\u00e3o de mulheres.<\/p>\n
Folha Gospel com informa\u00e7\u00f5es de Folha de S.Paulo<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p><\/div>\n