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A entrega volunt\u00e1ria de beb\u00eas para a <\/span>ado\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span> cresceu 900% no Mato Grosso, ap\u00f3s uma divulga\u00e7\u00e3o maior sobre o <\/span>direito legal da entrega volunt\u00e1ria<\/span><\/strong>.<\/span><\/p>\n Conforme dados do Poder Judici\u00e1rio, o n\u00famero de beb\u00eas entregues passou de 3, registrado em 2021, para 32 neste ano.<\/span><\/p>\n De acordo com a ju\u00edza Anna Paula Sans\u00e3o, da Coordenadoria da Inf\u00e2ncia e Juventude do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT), o crescimento \u00e9 resultado da divulga\u00e7\u00e3o mais intensa sobre a op\u00e7\u00e3o da entrega para a ado\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n \u201cA entrega volunt\u00e1ria para ado\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito previsto em lei. Ela se trata de uma decis\u00e3o tomada pela gestante que, por diferentes raz\u00f5es, entende que n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es de exercer a maternidade e procura a Justi\u00e7a para que a crian\u00e7a seja encaminhada de forma segura e legal para uma fam\u00edlia habilitada”, explicou a ju\u00edza, ao G1.<\/span><\/p>\n A entrega volunt\u00e1ria \u00e9 uma alternativa para m\u00e3es que n\u00e3o desejam ou n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de cuidar do beb\u00ea rec\u00e9m-nascido.<\/span><\/p>\n O procedimento, previsto em lei, \u00e9 sigiloso e acompanhado pela rede de prote\u00e7\u00e3o e pelo Poder Judici\u00e1rio. O objetivo \u00e9 garantir que a crian\u00e7a seja acolhida em uma fam\u00edlia adotiva.<\/span><\/p>\n \u201cQuando a informa\u00e7\u00e3o chega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, mais mulheres conseguem buscar ajuda antes que situa\u00e7\u00f5es de abandono, entrega irregular ou outros riscos aconte\u00e7am”, afirmou a ju\u00edza Anna Paula.<\/span><\/p>\n Os principais fatores que levam mulheres a decidirem entregar o beb\u00ea para ado\u00e7\u00e3o s\u00e3o: falta de rede de apoio, dificuldades financeiras e conflitos familiares.<\/span><\/p>\n Como funciona a entrega para ado\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A entrega volunt\u00e1ria pode ser solicitada pela m\u00e3e durante a gesta\u00e7\u00e3o ou ap\u00f3s o nascimento do beb\u00ea.<\/span><\/p>\n A gestante deve procurar a Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude ou pode ser encaminhada por hospitais, unidades de sa\u00fade, CRAS, CREAS, Defensoria P\u00fablica ou assist\u00eancia social.<\/span><\/p>\n Ela recebe acompanhamento jur\u00eddico e psicol\u00f3gico. Em seguida, a m\u00e3e passa por uma audi\u00eancia com um juiz, que confirma a decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n Se n\u00e3o houver desist\u00eancia por parte da m\u00e3e em at\u00e9 10 dias, a crian\u00e7a \u00e9 cadastrada no Sistema Nacional de Ado\u00e7\u00e3o e Acolhimento (SNA) e encaminhada para uma fam\u00edlia habilitada pela Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n A entrega do beb\u00ea direto para outras pessoas, sem a participa\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, \u00e9 considerada irregular. O procedimento deve ser feito exclusivamente atrav\u00e9s da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude para ser considerado legal.<\/span><\/p>\n Defesa da vida<\/strong><\/p>\n Diogo Leite Sampaio, Conselheiro Federal Titular pelo estado do Mato Grosso do Conselho Federal de Medicina, celebrou o crescimento de entregas para a ado\u00e7\u00e3o e afirmou que a pr\u00e1tica \u00e9 uma alternativa ao aborto.<\/span><\/p>\n \u201cIsso representa esperan\u00e7a, acolhimento e, acima de tudo, defesa da vida\u201d, declarou ele, em v\u00eddeo no Instagram.<\/span><\/p>\n \u201cMuitas mulheres sofrem e enfrentam situa\u00e7\u00f5es extremamente dif\u00edceis durante a sua gesta\u00e7\u00e3o. \u00c9 falta de apoio, \u00e9 inseguran\u00e7a, \u00e9 viol\u00eancia sexual e, muitas vezes, elas n\u00e3o acreditam que existe uma sa\u00edda. Mas existe solidariedade na prote\u00e7\u00e3o da vida e d\u00e3o todo o apoio necess\u00e1rio nessa situa\u00e7\u00e3o que elas est\u00e3o passando\u201d.<\/span><\/p>\n E enfatizou: \u201cCada crian\u00e7a \u00e9 uma vida humana que merece crescer. Nenhum beb\u00ea tem culpa das circunst\u00e2ncias que ele foi concebido. Defender a vida \u00e9 proteger quem n\u00e3o pode se defender\u201d.<\/span><\/p>\n
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