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Um projeto de lei apresentado pelo governo do Reino Unido para proibir pr\u00e1ticas conhecidas como \u201cterapias de convers\u00e3o<\/strong>\u201d voltadas \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual e \u00e0 identidade de g\u00eanero tem provocado forte rea\u00e7\u00e3o entre organiza\u00e7\u00f5es crist\u00e3s, que afirmam que a proposta poder\u00e1 afetar a liberdade religiosa, o aconselhamento pastoral e at\u00e9 mesmo a atua\u00e7\u00e3o de pais na educa\u00e7\u00e3o dos filhos.<\/p>\n O chamado Conversion Practices Draft Bill, divulgado pelo governo brit\u00e2nico, prev\u00ea a criminaliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas consideradas abusivas destinadas a mudar ou reprimir a orienta\u00e7\u00e3o sexual ou a identidade de g\u00eanero de uma pessoa. Caso seja aprovado pelo Parlamento, o texto prev\u00ea penas que podem chegar a cinco anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de multas e outras medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n Segundo o governo, a proposta busca preencher lacunas na legisla\u00e7\u00e3o atual, que j\u00e1 pune crimes como coer\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia e abuso, mas n\u00e3o trata especificamente das chamadas pr\u00e1ticas de convers\u00e3o. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea ordens judiciais para proteger pessoas consideradas em risco dessas pr\u00e1ticas e afirma preservar o direito a conversas abertas, liberdade de express\u00e3o e atendimento m\u00e9dico e psicol\u00f3gico leg\u00edtimos.<\/p>\n L\u00edderes crist\u00e3os afirmam que texto pode atingir pais e pastores<\/strong><\/p>\n Apesar das garantias apresentadas pelo governo, entidades crist\u00e3s demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com a reda\u00e7\u00e3o da proposta. Organiza\u00e7\u00f5es como a Christian Concern argumentam que o texto utiliza defini\u00e7\u00f5es amplas, capazes de incluir atividades tradicionalmente exercidas por igrejas e fam\u00edlias crist\u00e3s.<\/p>\n Para Paul Huxley, diretor de comunica\u00e7\u00e3o da Christian Concern, o projeto representa uma mudan\u00e7a significativa no cen\u00e1rio jur\u00eddico brit\u00e2nico.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n \u201cPastores devem esperar o mesmo tipo de tratamento se forem acusados de pr\u00e1ticas de convers\u00e3o. Esse projeto impedir\u00e1 que as pessoas tenham acesso ao apoio que procuram enquanto buscam essa mudan\u00e7a. Ele ser\u00e1 usado para punir pastores e pais por apoiarem pessoas de maneiras normais e respons\u00e1veis.\u201d<\/p>\n Segundo a entidade, embora o texto apresente exce\u00e7\u00f5es para profissionais da sa\u00fade que atuem dentro dos padr\u00f5es estabelecidos pela profiss\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 uma prote\u00e7\u00e3o equivalente para pais ou l\u00edderes religiosos que ofere\u00e7am aconselhamento baseado em suas convic\u00e7\u00f5es b\u00edblicas.<\/p>\n Preocupa\u00e7\u00e3o com aconselhamento pastoral e ora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Outro ponto levantado por organiza\u00e7\u00f5es crist\u00e3s diz respeito \u00e0s atividades pastorais desenvolvidas dentro das igrejas.<\/p>\n Andrea Williams, diretora-executiva da Christian Concern, afirmou que o projeto poder\u00e1 produzir um efeito inibidor sobre o trabalho pastoral.<\/p>\n Segundo ela, a proposta \u201crisks criminalising the gospel\u201d (\u201ccorre o risco de criminalizar o Evangelho\u201d), ao colocar sob suspeita pr\u00e1ticas como ora\u00e7\u00e3o, discipulado e aconselhamento espiritual quando relacionados a quest\u00f5es de sexualidade e identidade de g\u00eanero.<\/p>\n Williams argumenta que o cristianismo ensina transforma\u00e7\u00e3o espiritual para todas as \u00e1reas da vida e teme que esse princ\u00edpio passe a ser interpretado como pr\u00e1tica ilegal caso o projeto seja aprovado.<\/p>\n Entre os exemplos citados pela organiza\u00e7\u00e3o est\u00e3o pastores que oram com pessoas que desejam viver de acordo com os ensinamentos b\u00edblicos, pais que orientam seus filhos conforme suas convic\u00e7\u00f5es religiosas e igrejas que ensinam a compreens\u00e3o crist\u00e3 sobre casamento e sexualidade.<\/p>\n Governo afirma que alvo s\u00e3o pr\u00e1ticas abusivas<\/strong><\/p>\n O governo brit\u00e2nico, por sua vez, afirma que a proposta n\u00e3o pretende restringir a liberdade religiosa nem impedir conversas consensuais sobre f\u00e9 ou sexualidade.<\/p>\n Segundo a ministra da Igualdade, Olivia Bailey, o objetivo \u00e9 combater pr\u00e1ticas abusivas motivadas pela ideia de que pessoas LGBT precisam ser \u201ccorrigidas\u201d ou \u201ccuradas\u201d.<\/p>\n Ela declarou que \u201cningu\u00e9m deve sofrer abuso simplesmente por ser quem \u00e9\u201d, acrescentando que \u201clacunas legais deixaram pessoas LGBT vulner\u00e1veis a essas pr\u00e1ticas prejudiciais, raz\u00e3o pela qual precisamos legislar\u201d.<\/p>\n O texto prev\u00ea que apenas condutas abusivas destinadas a alterar ou reprimir a orienta\u00e7\u00e3o sexual ou a identidade de g\u00eanero sejam criminalizadas.<\/p>\n Debate divide sociedade brit\u00e2nica<\/strong><\/p>\n A proposta tem dividido opini\u00f5es no Reino Unido<\/strong>.<\/p>\n Organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos LGBT comemoraram a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, classificando-o como um avan\u00e7o hist\u00f3rico na prote\u00e7\u00e3o de pessoas vulner\u00e1veis. Para esses grupos, pr\u00e1ticas de convers\u00e3o causam danos psicol\u00f3gicos e emocionais e n\u00e3o devem ser permitidas, independentemente de ocorrerem em ambientes religiosos ou n\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 entidades crist\u00e3s e grupos ligados \u00e0 liberdade religiosa defendem que o texto precisa ser alterado para garantir que atividades como ora\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, aconselhamento pastoral, discipulado e orienta\u00e7\u00e3o dos pais n\u00e3o sejam interpretadas como crime.<\/p>\n Projeto ainda ser\u00e1 analisado<\/strong><\/p>\n O projeto divulgado pelo governo \u00e9 um texto preliminar e ainda passar\u00e1 por um per\u00edodo de consulta p\u00fablica e an\u00e1lise parlamentar antes de eventual vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n At\u00e9 l\u00e1, representantes de igrejas, organiza\u00e7\u00f5es religiosas, entidades de direitos humanos e grupos de defesa da popula\u00e7\u00e3o LGBT dever\u00e3o apresentar sugest\u00f5es e questionamentos sobre o conte\u00fado da proposta.<\/p>\n O debate promete continuar intenso nos pr\u00f3ximos meses, envolvendo temas como liberdade religiosa, direitos dos pais, prote\u00e7\u00e3o de pessoas LGBT e os limites da atua\u00e7\u00e3o do Estado em quest\u00f5es de f\u00e9 e aconselhamento espiritual.<\/p>\n Folha Gospel com informa\u00e7\u00f5es de The Christian Today e Christian Daily<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p><\/div>\n