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Uma promotora de justi\u00e7a repreendeu uma associa\u00e7\u00e3o de conselheiros tutelares ap\u00f3s uma fala sobre Deus durante a abertura de um evento, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, na \u00faltima sexta-feira (3).<\/span><\/p>\n A atitude da representante do <\/span>Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong><\/span> (MP) aconteceu em um f\u00f3rum promovido pela Associa\u00e7\u00e3o dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (Acterj).<\/span><\/p>\n Durante a apresenta\u00e7\u00e3o de um grupo de crian\u00e7as, seu instrutor recitou um poema a respeito do “abra\u00e7o de Deus”, enquanto o grupo trocava o figurino.<\/span><\/p>\n \u201cO abra\u00e7o de Deus n\u00e3o prende, acolhe. N\u00e3o condena, transforma. \u00c9 um abra\u00e7o que cura feridas invis\u00edveis, renova a f\u00e9 e nos lembra que nunca estamos sozinhos. Quando nos permitimos descansar em Sua presen\u00e7a, descobrimos que o maior ref\u00fagio \u00e9 o Seu amor, um amor que permanece fiel em todos os tempos\u201d, declarou o homem.<\/span><\/p>\n \u201cQue hoje voc\u00ea sinta esse abra\u00e7o divino envolvendo sua vida e renovando sua esperan\u00e7a para seguir em frente\u201d.<\/span><\/p>\n Logo depois, sentada na mesa principal do evento, a promotora de justi\u00e7a criticou no microfone a Acterj pelo poema falando sobre Deus. O momento foi gravado em v\u00eddeo e repercutiu nas redes sociais.<\/span><\/p>\n \u201cEu vim preparada para falar muito sobre o Conselho Tutelar, dizer da import\u00e2ncia do atendimento, da garantia dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, e da import\u00e2ncia que o Conselho Tutelar representa\u201d, iniciou ela.<\/span><\/p>\n \u201cMas, ao in\u00edcio do evento, eu fui assolapada por uma ora\u00e7\u00e3o evang\u00e9lica. E, eu como promotora de justi\u00e7a n\u00e3o posso me furtar ao dever de garantir a cada um o direito \u00e0 liberdade religiosa. Eu preciso esclarecer \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do evento e \u00e0 associa\u00e7\u00e3o que a f\u00e9 \u00e9 um direito privado que n\u00e3o deve ser estendido a outras pessoas em um evento p\u00fablico\u201d, alegou ela, enquanto alguns dos presentes batiam palmas.<\/span><\/p>\n A representante do MP ainda afirmou que n\u00e3o \u00e9 evang\u00e9lica e que se sentiu ofendida com a declara\u00e7\u00e3o do poema.<\/span><\/p>\n A presidente da Acterj, que tamb\u00e9m estava sentada na mesa principal, aparece no v\u00eddeo questionando a promotora sobre a suposta ora\u00e7\u00e3o realizada.\u00a0<\/span><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ouvir a pergunta, mas a promotora responde que \u201cN\u00e3o teve uma ora\u00e7\u00e3o, mas teve uma chamada a Deus, ao sentimento de Deus. Eu, como promotora de justi\u00e7a, tenho que esclarecer que isto \u00e9 inconstitucional\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n Ela ainda relatou que chegou a enviar uma mensagem \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do evento dizendo que, se o homem \u201cpuxasse uma ora\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico iria se retirar\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n Se dirigindo \u00e0 presidente da associa\u00e7\u00e3o, que tentava dialogar de forma inaud\u00edvel com a plateia, a promotora afirmou: \u201cSe a senhora come\u00e7ar a interferir na minha fala, na fala do Minist\u00e9rio P\u00fablico, eu me retiro. Aqui represento o Minist\u00e9rio P\u00fablico e tenho garantia constitucional para estar nesse local e ocupar esse espa\u00e7o. Esse deboche ofende o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n
Liberdade de express\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em nota enviada ao jornal Gazeta do Povo na quarta-feira (8), a Acterj afirmou que o epis\u00f3dio ocorrido no f\u00f3rum foi “desagrad\u00e1vel” e espera que as falas feitas publicamente pela representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sejam reconsideradas.<\/span><\/p>\n A associa\u00e7\u00e3o explicou que os conselheiros tutelares s\u00e3o aut\u00f4nomos para organizarem seus f\u00f3runs e para escolher as atividades culturais, educativas e art\u00edsticas.<\/span><\/p>\n Segundo a nota, a coreografia infantil “O abra\u00e7o de Deus” apresentada est\u00e1 de acordo com o Decreto 12.795\/25, assinado pelo Governo Federal, que trata a cultura gospel como <\/span>manifesta\u00e7\u00e3o cultural<\/strong><\/span> nacional.<\/span><\/p>\n \u201cA <\/span>liberdade de cren\u00e7a<\/strong><\/span>, de express\u00e3o e o respeito \u00e0 diversidade s\u00e3o garantias fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O STF j\u00e1 pacificou o entendimento de que manifesta\u00e7\u00f5es religiosas em eventos institucionais n\u00e3o configuram viola\u00e7\u00e3o \u00e0 laicidade ou favorecimento indevido, quando n\u00e3o houver proselitismo ou imposi\u00e7\u00e3o a terceiros\u201d, argumentou a Acterj.<\/span><\/p>\n Direito de expressar a f\u00e9 em p\u00fablico<\/strong><\/p>\n Especialistas em liberdade de express\u00e3o e liberdade religiosa condenaram a atitude da promotora no evento.<\/span><\/p>\n De acordo com\u00a0 o advogado constitucionalista Andr\u00e9 Marsiglia, a promotora tem direito de dizer sua opini\u00e3o, mas suas afirma\u00e7\u00f5es est\u00e3o erradas e acabou fazendo \u201cuma amea\u00e7a ou coa\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio constitucional da f\u00e9 em p\u00fablico\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n Marsiglia classificou a a\u00e7\u00e3o da promotora como \u201cabuso de poder\u201d ao impedir a manifesta\u00e7\u00e3o da f\u00e9. \u201cIsso, sim, \u00e9 inconstitucional\u201d, avaliou o especialista.<\/span><\/p>\n Ele observou que a promotora demonstra confus\u00e3o ao falar sobre laicidade e que a lei garante o direito das pessoas expressarem sua f\u00e9 em p\u00fablico.<\/span><\/p>\n \u201cDa mesma forma que os evang\u00e9licos n\u00e3o podem impor a essa promotora a obriga\u00e7\u00e3o de rezar junto com eles, ela n\u00e3o pode impor aos evang\u00e9licos o impedimento de rezar\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n \u201cSe a f\u00e9 s\u00f3 se exercesse em privado, n\u00e3o existiriam cortejos de cat\u00f3licos nas ruas durante a quaresma e nem a Marcha para Jesus\u201d.<\/span><\/p>\n J\u00e1 o presidente do IBDR (Instituto Brasileiro de Direito Religioso), Thiago Rafael Vieira, ressaltou que \u201cuma ora\u00e7\u00e3o feita por uma pessoa, em ambiente p\u00fablico, sem coer\u00e7\u00e3o, sem obrigatoriedade de participa\u00e7\u00e3o e sem exclus\u00e3o de quem pensa diferente n\u00e3o viola a laicidade estatal\u201d.<\/span><\/p>\n \u201cDizer que uma ora\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9, por si s\u00f3, \u2018inconstitucional\u2019 inverte o sentido da Carta Magna. A liberdade religiosa protegida pela Constitui\u00e7\u00e3o e pelos tratados internacionais de direitos humanos compreende o direito de professar, divulgar e manifestar a f\u00e9, individual ou coletivamente, em p\u00fablico ou em privado\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n O doutor em Direito finalizou: \u201cEstado laico \u00e9 aquele que n\u00e3o tem religi\u00e3o oficial, mas protege a liberdade de todos, inclusive daqueles que desejam expressar publicamente sua f\u00e9\u201d.<\/span><\/p>\n<\/div>\n
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