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Um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre prop\u00f5e a puni\u00e7\u00e3o administrativa para indiv\u00edduos e institui\u00e7\u00f5es que oferecerem \u201cterapia de convers\u00e3o\u201d a pessoas homossexuais, com o objetivo de alterar a orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero. O texto, de autoria do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), especifica como infra\u00e7\u00e3o administrativa \u201cofertar ou anunciar publicamente \u2018terapia de convers\u00e3o\u2019 em consult\u00f3rios m\u00e9dicos, psicol\u00f3gicos ou psicanal\u00edticos, cl\u00ednicas m\u00e9dicas ou psicol\u00f3gicas, comunidades terap\u00eauticas, ambientes religiosos ou locais de espiritualidade\u201d.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m detalha outras pr\u00e1ticas consideradas infra\u00e7\u00f5es, como \u201csubmeter pessoa, ainda que com seu consentimento, a tratamento, cirurgia, interna\u00e7\u00e3o ou administra\u00e7\u00e3o de medica\u00e7\u00e3o com objetivo de fazer \u2018terapia de convers\u00e3o\u2019\u201d, al\u00e9m de \u201cpromover chantagem, amea\u00e7a, castigos f\u00edsicos ou penit\u00eancias com objetivo de submeter algu\u00e9m \u00e0 \u2018terapia de convers\u00e3o\u2019\u201d. Eventos que abordem o abandono da homossexualidade tamb\u00e9m seriam proibidos, incluindo palestras, cursos ou semin\u00e1rios com essa finalidade.<\/p>\n
As puni\u00e7\u00f5es previstas para quem infringir a norma variam desde advert\u00eancia e multa de 250 a 2.500 reais, at\u00e9 suspens\u00e3o das atividades por 30 dias, cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento e proibi\u00e7\u00e3o de ocupar cargos p\u00fablicos no munic\u00edpio.<\/p>\n
A proposta tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o entre vereadores crist\u00e3os, que temem que ora\u00e7\u00f5es e aconselhamentos pastorais para pessoas que buscam mudar sua orienta\u00e7\u00e3o sexual possam ser erroneamente classificados como \u201cterapias de convers\u00e3o\u201c. A vereadora Tanise Sabino (MDB) destacou que, como psic\u00f3loga e crist\u00e3, rejeita pr\u00e1ticas coercitivas e abusivas, mas aponta uma brecha intencional no texto. \u201cAo n\u00e3o separar o que \u00e9 pr\u00e1tica abusiva do que \u00e9 aconselhamento espiritual, o projeto abre margem para transformar ambientes religiosos em alvos de infra\u00e7\u00e3o administrativa\u201d, afirmou Tanise em publica\u00e7\u00e3o no Instagram.<\/p>\n
O vereador Hamilton Sossmeier (Podemos) tamb\u00e9m alertou em suas redes sociais que o projeto \u201cpode impactar diretamente a liberdade das igrejas em Porto Alegre\u201d. Segundo Sossmeier, o texto pode responsabilizar quem realiza aconselhamento relacionado \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual, mesmo que voluntariamente procurado pela pessoa, atingindo \u201catividades pr\u00f3prias da miss\u00e3o pastoral\u201d. Ele questionou a necessidade da lei municipal, lembrando que j\u00e1 existem regulamentos de conselhos profissionais e o C\u00f3digo Penal que pro\u00edbem pr\u00e1ticas abusivas.<\/p>\n
Em resposta a essas preocupa\u00e7\u00f5es, um grupo de vereadores apresentou emendas ao projeto em junho. As propostas visam garantir a liberdade religiosa, especificando que aconselhamento pastoral, dire\u00e7\u00e3o espiritual, ensino religioso, proselitismo e atos de convers\u00e3o religiosa volunt\u00e1rios e sem coa\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam considerados infra\u00e7\u00e3o administrativa. As emendas tamb\u00e9m buscam remover refer\u00eancias a ambientes religiosos e locais de espiritualidade que possam gerar interpreta\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis com a liberdade religiosa, al\u00e9m de assegurar que manifesta\u00e7\u00f5es religiosas, lit\u00fargicas, pastorais e doutrin\u00e1rias de igrejas e organiza\u00e7\u00f5es religiosas n\u00e3o sejam inclu\u00eddas no escopo do PL 353\/25.<\/p>\n
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A discuss\u00e3o em Porto Alegre reflete um\u00a0debate nacional sobre o tema. Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei semelhante, de autoria do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), tamb\u00e9m est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o. O PL.\/25862\/2025 visa punir indiv\u00edduos ou institui\u00e7\u00f5es que ofere\u00e7am apoio espiritual para pessoas LGBT que desejam deixar a homossexualidade, abrangendo pr\u00e1ticas como aconselhamento pastoral, cultos, retiros e ora\u00e7\u00f5es com o objetivo de auxiliar homossexuais a retornarem ao g\u00eanero biol\u00f3gico e viverem a sexualidade b\u00edblica, incluindo casos de pessoas destransicionadas.<\/p>\n
Folha Gospel com informa\u00e7\u00f5es de Guia-me<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p><\/div>\n