\n<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Autoridades paquistanesas relataram na semana passada a uma comiss\u00e3o parlamentar que a maioria dos 333 casos de blasf\u00eamia registrados nos \u00faltimos cinco anos em quatro prov\u00edncias foram fabricados, de acordo com relatos da m\u00eddia.<\/p>\n
Os casos fabricados inclu\u00edam aqueles que envolviam crist\u00e3os e outras minorias religiosas, disseram secret\u00e1rios de seguran\u00e7a p\u00fablica provinciais e altos funcion\u00e1rios da pol\u00edcia \u00e0 Comiss\u00e3o Funcional de Direitos Humanos do Senado na quarta-feira (8 de julho).<\/p>\n
Em uma reuni\u00e3o presidida pela senadora Samina Mumtaz Zehri na capital federal, Islamabad, dados oficiais apresentados \u00e0 comiss\u00e3o mostraram que a prov\u00edncia de Punjab registrou o maior n\u00famero de casos sob a Se\u00e7\u00e3o 295-C da lei de blasf\u00eamia, que criminaliza insultos ao profeta do Isl\u00e3, Maom\u00e9, com 116 casos registrados ao longo de um per\u00edodo de cinco anos. De acordo com os dados, 56% dos acusados \u200b\u200beram mu\u00e7ulmanos, enquanto 14% pertenciam a comunidades religiosas minorit\u00e1rias.<\/p>\n
A prov\u00edncia de Sindh registrou 96 casos sob a Se\u00e7\u00e3o 295-B, referente \u00e0 profana\u00e7\u00e3o do Alcor\u00e3o, e 29 casos sob a Se\u00e7\u00e3o 295-C. A pol\u00edcia de Sindh informou \u00e0 comiss\u00e3o que, dos 29 casos da Se\u00e7\u00e3o 295-C registrados entre 2023 e junho, den\u00fancias foram apresentadas em 22 casos, dois permanecem sob investiga\u00e7\u00e3o, tr\u00eas envolvem suspeitos n\u00e3o identificados e os demais Boletins de Ocorr\u00eancia (BOs) foram arquivados devido a defici\u00eancias legais ou processuais.<\/p>\n
Dos 96 casos de profana\u00e7\u00e3o do Alcor\u00e3o, os promotores de Sindh apresentaram den\u00fancias em 69 casos, seis permaneceram sob investiga\u00e7\u00e3o, quatro foram arquivados e 17 boletins de ocorr\u00eancia foram registrados contra suspeitos n\u00e3o identificados. A prov\u00edncia de Khyber Pakhtunkhwa registrou mais de 90 casos de blasf\u00eamia durante o per\u00edodo, enquanto a prov\u00edncia do Baluchist\u00e3o registrou o menor n\u00famero, com 28.<\/p>\n
Autoridades provinciais reconheceram perante a comiss\u00e3o que vingan\u00e7as pessoais, disputas familiares e outros conflitos privados frequentemente motivavam acusa\u00e7\u00f5es de blasf\u00eamia. Em muitos casos, afirmaram, as investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o conseguiram encontrar provas que corroborassem as acusa\u00e7\u00f5es, levando ao seu arquivamento.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Como exemplo, Zeeshan Afridi, diretor de processos judiciais de Khyber Pakhtunkhwa, descreveu um caso em que filhos registraram uma queixa de blasf\u00eamia contra o pai ap\u00f3s uma discuss\u00e3o dom\u00e9stica. Segundo Afridi, o filho alegou que o pai havia profanado material religioso durante uma briga em casa, o que levou a pol\u00edcia a registrar o caso.<\/p>\n
Autoridades do Punjab tamb\u00e9m informaram a comiss\u00e3o sobre um novo procedimento operacional padr\u00e3o destinado a prevenir a viol\u00eancia de multid\u00f5es em incidentes relacionados \u00e0 blasf\u00eamia. De acordo com a pol\u00edtica revisada, a pol\u00edcia registra imediatamente um boletim de ocorr\u00eancia ao receber uma den\u00fancia, em vez de tentar a media\u00e7\u00e3o informal, que, segundo as autoridades, anteriormente permitia que as tens\u00f5es se intensificassem e resultassem em ataques violentos de multid\u00f5es. Elas disseram \u00e0 comiss\u00e3o que a nova abordagem contribuiu para uma diminui\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia por parte de grupos de vigilantes.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, o senador Ata-ul-Haq Darvish, da Jamiat Ulema-e-Islam (JUI), perguntou se os estudiosos isl\u00e2micos estavam envolvidos nas investiga\u00e7\u00f5es preliminares de alega\u00e7\u00f5es de blasf\u00eamia. Ap\u00f3s a resposta negativa das autoridades, ele prop\u00f4s tornar a participa\u00e7\u00e3o deles obrigat\u00f3ria para ajudar a avaliar a validade das acusa\u00e7\u00f5es antes que as investiga\u00e7\u00f5es prosseguissem.<\/p>\n
Ao encerrar a sess\u00e3o, Zehri anunciou que a pr\u00f3xima reuni\u00e3o do comit\u00ea sobre o assunto seria realizada a portas fechadas.<\/p>\n
\u201cQueremos verificar cada caso registrado para garantir que n\u00e3o haja alega\u00e7\u00f5es falsas ou fabricadas e que a devida an\u00e1lise seja realizada\u201d, ela teria dito.<\/p>\n
Zehri acrescentou que a pol\u00edcia, os investigadores, os procuradores e os tribunais desempenham pap\u00e9is interligados na administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e sublinhou a necessidade de rever os procedimentos existentes \u00e0 luz das crescentes preocupa\u00e7\u00f5es com a utiliza\u00e7\u00e3o indevida das leis.<\/p>\n
\u201cTemos visto pessoas usarem acusa\u00e7\u00f5es de blasf\u00eamia como arma para atacar outras em disputas pessoais, e isso \u00e9 tr\u00e1gico\u201d, disse Zehri. \u201cAs leis n\u00e3o s\u00e3o perfeitas, e \u00e9 por isso que buscamos recomenda\u00e7\u00f5es de todas as partes interessadas para que as mudan\u00e7as necess\u00e1rias sejam implementadas. \u00c9 nossa responsabilidade coletiva deixar para a pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o uma sociedade mais segura e livre.\u201d<\/p>\n
As leis de blasf\u00eamia do Paquist\u00e3o s\u00e3o alvo de cr\u00edticas h\u00e1 muito tempo por parte de organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e especialistas jur\u00eddicos, que afirmam que elas s\u00e3o frequentemente usadas indevidamente para resolver quest\u00f5es pessoais, confiscar propriedades e perseguir minorias religiosas. Embora ningu\u00e9m tenha sido executado pelo Estado com base nas leis de blasf\u00eamia do pa\u00eds, as alega\u00e7\u00f5es t\u00eam repetidamente desencadeado viol\u00eancia coletiva, execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais e longos per\u00edodos de pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n
As recentes absolvi\u00e7\u00f5es judiciais de dois homens crist\u00e3os refor\u00e7aram preocupa\u00e7\u00f5es antigas sobre o uso indevido das leis.<\/p>\n
Em 6 de julho, um tribunal de Lahore absolveu Dennis Albert, de 37 anos, que passou mais de dois anos na pris\u00e3o ap\u00f3s ser acusado de profanar p\u00e1ginas do Alcor\u00e3o. Seu advogado, Asad Jamal, afirmou que o tribunal identificou s\u00e9rias defici\u00eancias na investiga\u00e7\u00e3o policial e encontrou inconsist\u00eancias materiais nas provas apresentadas pela acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 22 de junho, outro tribunal de Lahore absolveu Nadeem Masih, um cat\u00f3lico cego de 49 anos, ap\u00f3s ele ter passado 10 meses na pris\u00e3o sob a acusa\u00e7\u00e3o de blasf\u00eamia, crime que prev\u00ea pena de morte obrigat\u00f3ria. O tribunal decidiu que a promotoria n\u00e3o apresentou provas suficientes para sustentar a alega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No dia 1\u00ba de julho, Amir Peter , de 61 anos , que sofria de dem\u00eancia avan\u00e7ada, morreu sob cust\u00f3dia policial ap\u00f3s passar quase um ano na pris\u00e3o aguardando julgamento por uma falsa acusa\u00e7\u00e3o de blasf\u00eamia. De acordo com o grupo de defesa que o representava, Peter morreu ap\u00f3s receber cuidados m\u00e9dicos inadequados poucos dias antes de uma audi\u00eancia judicial para ouvir as provas m\u00e9dicas que sustentavam seu pedido de fian\u00e7a.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es internacionais de defesa dos direitos humanos continuam a classificar o Paquist\u00e3o entre os pa\u00edses mais dif\u00edceis do mundo para os crist\u00e3os. Em sua Lista Mundial da Persegui\u00e7\u00e3o 2026<\/strong>, a Portas Abertas classificou o Paquist\u00e3o em oitavo lugar entre os 50 pa\u00edses onde os crist\u00e3os enfrentam a persegui\u00e7\u00e3o mais severa, citando discrimina\u00e7\u00e3o sist\u00eamica, viol\u00eancia de multid\u00f5es, convers\u00f5es for\u00e7adas, trabalho escravo e viol\u00eancia de g\u00eanero. A organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m afirmou que a fragilidade da aplica\u00e7\u00e3o da lei e a impunidade generalizada permitiram que os autores de ataques anticrist\u00e3os escapassem da responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Folha Gospel com informa\u00e7\u00f5es de Christian Daily<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p><\/div>\n