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A manifesta\u00e7\u00e3o de uma promotora de Justi\u00e7a contra uma refer\u00eancia a Deus durante a abertura de um encontro de conselheiros tutelares, em Duque de Caxias (RJ), continua repercutindo e provocando debates sobre liberdade religiosa e laicidade do Estado. Ap\u00f3s o caso ganhar grande repercuss\u00e3o nas redes sociais, o advogado, jurista e colunista do portal Folha Gospel, Dr. Gilberto Garcia<\/strong>, critica a atua\u00e7\u00e3o da representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico e afirma que o epis\u00f3dio representa mais um caso do que define como \u201ccristofobia institucional\u201d no Brasil.<\/p>\n O epis\u00f3dio ocorreu na \u00faltima sexta-feira (3), durante um f\u00f3rum promovido pela Associa\u00e7\u00e3o dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (Acterj). Enquanto um grupo de crian\u00e7as trocava de figurino para uma apresenta\u00e7\u00e3o, o instrutor recitou um poema sobre \u201co abra\u00e7o de Deus\u201d.<\/p>\n Durante o texto, o apresentador declarou: \u201cO abra\u00e7o de Deus n\u00e3o prende, acolhe. N\u00e3o condena, transforma. \u00c9 um abra\u00e7o que cura feridas invis\u00edveis, renova a f\u00e9 e nos lembra que nunca estamos sozinhos. Quando nos permitimos descansar em Sua presen\u00e7a, descobrimos que o maior ref\u00fagio \u00e9 o Seu amor, um amor que permanece fiel em todos os tempos.\u201d<\/p>\n Ao concluir, acrescentou: \u201cQue hoje voc\u00ea sinta esse abra\u00e7o divino envolvendo sua vida e renovando sua esperan\u00e7a para seguir em frente.\u201d<\/p>\n Promotora afirmou que refer\u00eancia a Deus era inconstitucional<\/strong><\/p>\n Logo ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o, a promotora de Justi\u00e7a utilizou o microfone para criticar a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ela afirmou que havia comparecido para tratar de temas ligados ao Conselho Tutelar, mas disse ter sido surpreendida pela manifesta\u00e7\u00e3o religiosa.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n \u201cMas, ao in\u00edcio do evento, eu fui assolapada por uma ora\u00e7\u00e3o evang\u00e9lica. E, eu como promotora de Justi\u00e7a, n\u00e3o posso me furtar ao dever de garantir a cada um o direito \u00e0 liberdade religiosa. Eu preciso esclarecer \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do evento e \u00e0 associa\u00e7\u00e3o que a f\u00e9 \u00e9 um direito privado que n\u00e3o deve ser estendido a outras pessoas em um evento p\u00fablico.\u201d<\/p>\n A presidente da Acterj questionou a afirma\u00e7\u00e3o de que teria ocorrido uma ora\u00e7\u00e3o. Em resposta, a promotora declarou: \u201cN\u00e3o teve uma ora\u00e7\u00e3o, mas teve uma chamada a Deus, ao sentimento de Deus. Eu, como promotora de Justi\u00e7a, tenho que esclarecer que isto \u00e9 inconstitucional.\u201d<\/p>\n Ela tamb\u00e9m afirmou que havia comunicado previamente aos organizadores que, caso houvesse uma ora\u00e7\u00e3o durante a abertura, representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico deixariam o local.<\/p>\n O momento foi gravado e rapidamente repercutiu nas redes sociais, dividindo opini\u00f5es sobre os limites da laicidade do Estado e da liberdade religiosa em eventos p\u00fablicos.<\/p>\n Jurista diz que caso caracteriza \u201ccristofobia institucional\u201d<\/strong><\/p>\n Entre as manifesta\u00e7\u00f5es sobre o epis\u00f3dio est\u00e1 a do advogado Dr. Gilberto Garcia<\/strong>, professor universit\u00e1rio, presidente da Comiss\u00e3o de Direito Religioso do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional) e membro da Comiss\u00e3o Especial de Advogados Crist\u00e3os da OAB-RJ.<\/p>\n Garcia afirma que a postura da promotora representa mais um exemplo de persegui\u00e7\u00e3o institucional aos crist\u00e3os.<\/p>\n Segundo o jurista, o caso evidencia uma interpreta\u00e7\u00e3o equivocada do princ\u00edpio da laicidade do Estado.<\/p>\n \u201cO caso da Promotora P\u00fablica que se manifestou contr\u00e1ria a um Poema que cita DEUS, num Encontro de Conselheiros Tutelares em Duque de Caxias\/RJ, sob a falaciosa alega\u00e7\u00e3o de laicidade do Estado, \u00e9 t\u00e3o somente mais um de muitos casos que temos alertado, que caracterizam a Cristofobia no Brasil.\u201d<\/p>\n \u201cH\u00e1 um movimento de laiciza\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Garcia<\/strong><\/p>\n Ao comentar o epis\u00f3dio, Gilberto Garcia relaciona o caso a outro artigo de sua autoria, intitulado Cristofobia Institucional no Brasil<\/strong><\/em>, no qual afirma que existe um movimento crescente para retirar manifesta\u00e7\u00f5es religiosas da esfera p\u00fablica.<\/p>\n \u201c\u00c9 importante registrar que existe um movimento muito grande hoje, internacional, de laiciza\u00e7\u00e3o. A gente chama de querer \u2018higienizar\u2019 a vida p\u00fablica no Brasil. \u2018Fale de sua religi\u00e3o na sua Igreja e na sua casa.\u2019 \u2018N\u00e3o fale de sua religi\u00e3o em espa\u00e7os p\u00fablicos\u2019.\u201d<\/p>\n Para o jurista, esse movimento atinge especialmente os crist\u00e3os que defendem posi\u00e7\u00f5es fundamentadas na B\u00edblia sobre temas morais e sociais.<\/p>\n \u201cSobretudo porque os evang\u00e9licos s\u00e3o denominados de \u2018conservadores\u2019, eis que, defendem pautas ideol\u00f3gicas, baseadas em cren\u00e7as, valores e princ\u00edpios b\u00edblicos da f\u00e9, consideradas moralistas pelos denominados \u2018progressistas\u2019 na sociedade hodierna.\u201d<\/p>\n Direito de exercer a f\u00e9 em p\u00fablico<\/strong><\/p>\n Garcia tamb\u00e9m sustenta que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal protege o direito de manifesta\u00e7\u00e3o religiosa tanto em ambientes privados quanto p\u00fablicos.<\/p>\n \u201cEnfatize-se que \u00e9 Direito Constitucional do Cidad\u00e3o Religioso exercer sua F\u00e9 em Espa\u00e7os Privados ou em Espa\u00e7os P\u00fablicos.\u201d<\/p>\n Em seguida, o jurista relaciona a atua\u00e7\u00e3o da promotora ao conceito de cristofobia.<\/p>\n \u201cIsto \u00e9 CRISTOFOBIA. Uma atua\u00e7\u00e3o de Agentes do Estado intervindo numa percep\u00e7\u00e3o religiosa, que geralmente \u00e9 provocada por Grupos de Ativistas, e tem sido acolhida por representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, olvidando que o Brasil n\u00e3o \u00e9 um Estado Ateu, Antirreligioso, Hostil \u00e0s Cren\u00e7as ou Refrat\u00e1rio \u00e0 F\u00e9.\u201d<\/p>\n Cr\u00edtica \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o da laicidade<\/strong><\/p>\n Na conclus\u00e3o de sua an\u00e1lise, Gilberto Garcia afirma que parte do Poder Judici\u00e1rio tamb\u00e9m tem adotado uma interpreta\u00e7\u00e3o da laicidade que, segundo ele, n\u00e3o encontra respaldo na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cEquivocadamente, referendada por alguns Ju\u00edzes e Tribunais, que t\u00eam usando esse argumento laicizante, dizendo que fere a separa\u00e7\u00e3o entre Igreja e Estado, entendimento que contraria a Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil e o Supremo Tribunal Federal.\u201d<\/p>\n A publica\u00e7\u00e3o amplia o debate jur\u00eddico sobre o epis\u00f3dio e refor\u00e7a as diferentes interpreta\u00e7\u00f5es acerca da laicidade do Estado brasileiro. Enquanto a promotora sustenta que manifesta\u00e7\u00f5es religiosas em eventos p\u00fablicos afrontam a Constitui\u00e7\u00e3o, Gilberto Garcia defende que o livre exerc\u00edcio da f\u00e9 em espa\u00e7os p\u00fablicos \u00e9 uma garantia constitucional e que restringi-lo representa uma forma de discrimina\u00e7\u00e3o contra os crist\u00e3os.<\/p>\n Folha Gospel<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p><\/div>\n