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Um novo c\u00f3digo penal emitido em 2026 pelo Talib\u00e3 no Afeganist\u00e3o <\/strong>legaliza a viol\u00eancia contra mulheres, incluindo no \u00e2mbito dom\u00e9stico. A legisla\u00e7\u00e3o, que ganhou notoriedade recentemente, contradiz os princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o aos direitos femininos celebrados no Dia Internacional da Mulher. A atualiza\u00e7\u00e3o das leis afeg\u00e3s tamb\u00e9m intensifica a vulnerabilidade de crist\u00e3s perseguidas no pa\u00eds, ignorando compromissos internacionais de direitos humanos assumidos pelo Afeganist\u00e3o.<\/p>\n A divulga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo penal ocorreu pouco antes do 8 de mar\u00e7o, data marcada pela celebra\u00e7\u00e3o do Dia Internacional da Mulher. A nova norma permite diversas formas de puni\u00e7\u00e3o corporal entre c\u00f4njuges, desde que n\u00e3o resultem em fraturas \u00f3sseas ou les\u00f5es permanentes. Este avan\u00e7o representa uma significativa eros\u00e3o dos direitos das mulheres no Afeganist\u00e3o.<\/p>\n O documento vazado para o grupo de direitos afeg\u00e3o Rawadari, que publicou o texto original em pashto, gerou repercuss\u00e3o internacional. Posteriormente, a Afghanistan Analysts Network realizou a tradu\u00e7\u00e3o para o ingl\u00eas. Esta medida faz parte de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es restritivas do Talib\u00e3 para refor\u00e7ar seu controle sobre a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Dupla vulnerabilidade para mulheres crist\u00e3s<\/strong><\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o das mulheres crist\u00e3s afeg\u00e3s, que enfrentam persegui\u00e7\u00e3o por sua f\u00e9 e por seu g\u00eanero, \u00e9 particularmente cr\u00edtica. Meninas e mulheres crist\u00e3s correm alto risco de sofrer viol\u00eancia de g\u00eanero, casamentos for\u00e7ados e persegui\u00e7\u00e3o religiosa. O retorno for\u00e7ado ao Afeganist\u00e3o, seja por deporta\u00e7\u00e3o ou outras circunst\u00e2ncias, representa um perigo iminente.<\/p>\n Mulheres crist\u00e3s est\u00e3o entre os grupos mais visados tanto pelo Talib\u00e3 quanto por organiza\u00e7\u00f5es extremistas como o Estado Isl\u00e2mico da Prov\u00edncia de Khorasan (ISKP) e o Estado Isl\u00e2mico (ISIS). Um porta-voz da organiza\u00e7\u00e3o Portas Abertas, que pediu para n\u00e3o ser identificado por quest\u00f5es de seguran\u00e7a, alertou que a permiss\u00e3o de viol\u00eancia no ambiente familiar deixa comunidades j\u00e1 vulner\u00e1veis ainda mais desprotegidas.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n \u201cQuando a lei permite viol\u00eancia dentro de casa, comunidades j\u00e1 vulner\u00e1veis ficam ainda mais desprotegidas. Para mulheres crist\u00e3s afeg\u00e3s que buscam ref\u00fagio no exterior, o retorno for\u00e7ado poderia significar perigo imediato\u201d, afirmou o porta-voz.<\/p>\n Obriga\u00e7\u00f5es internacionais descumpridas<\/strong><\/p>\n Apesar de ser signat\u00e1rio de cinco tratados internacionais de direitos humanos, o Afeganist\u00e3o tem falhado em cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es. Entre os acordos dos quais o pa\u00eds faz parte est\u00e3o o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol\u00edticos (ICCPR), a Conven\u00e7\u00e3o para a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher (CEDAW) e a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a (CRC).<\/p>\n A nova legisla\u00e7\u00e3o afeg\u00e3 viola direitos fundamentais estipulados nesses tratados. Isso inclui a execu\u00e7\u00e3o por convers\u00e3o religiosa, casamentos for\u00e7ados e a reconvers\u00e3o de mulheres que deixaram o islamismo para seguir o cristianismo. A proibi\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a de religi\u00e3o, a imposi\u00e7\u00e3o do ensino isl\u00e2mico a crian\u00e7as de fam\u00edlias crist\u00e3s de origem mu\u00e7ulmana, e a proibi\u00e7\u00e3o de s\u00edmbolos e imagens crist\u00e3s tamb\u00e9m s\u00e3o viola\u00e7\u00f5es significativas.<\/p>\n O Afeganist\u00e3o figura entre os 15 pa\u00edses da Lista Mundial da Persegui\u00e7\u00e3o 2026<\/strong>, evidenciando a severa persegui\u00e7\u00e3o religiosa enfrentada por seus cidad\u00e3os, especialmente crist\u00e3os.<\/p>\n Folha Gospel com informa\u00e7\u00f5es de Portas Abertas<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p><\/div>\n