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O pastor P\u00e9ricles Cardoso de Melo e sua esposa, V\u00e2nia Francisca de Macedo Melo, foram absolvidos pela 3\u00aa Vara Criminal de Jo\u00e3o Pessoa da acusa\u00e7\u00e3o de estelionato continuado<\/strong>, em um processo que envolvia supostos preju\u00edzos de cerca de R$ 3 milh\u00f5es causados a fi\u00e9is de uma igreja na capital paraibana. A magistrada Ana Christina Soares Penazzi Coelho concluiu que n\u00e3o havia provas suficientes para determinar que o\u00a0l\u00edder religioso\u00a0agiu com a inten\u00e7\u00e3o de enganar as v\u00edtimas desde o in\u00edcio das solicita\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimos, cart\u00f5es de cr\u00e9dito e transfer\u00eancias banc\u00e1rias.<\/p>\n Embora a decis\u00e3o tenha reconhecido o recebimento de recursos de dezenas de integrantes da igreja e a ocorr\u00eancia de preju\u00edzos significativos, a ju\u00edza apontou a falta de comprova\u00e7\u00e3o do dolo antecedente, elemento essencial para a configura\u00e7\u00e3o do crime de estelionato. Segundo a senten\u00e7a, n\u00e3o basta apenas o descumprimento de uma promessa de pagamento; \u00e9 necess\u00e1rio demonstrar que o acusado utilizou a negocia\u00e7\u00e3o desde o princ\u00edpio como um meio para fraudar a v\u00edtima.<\/p>\n O hist\u00f3rico de pagamentos iniciais realizados pelo pastor a algumas das d\u00edvidas contra\u00eddas foi considerado um fator que enfraqueceu a tese de um plano fraudulento pr\u00e9-estabelecido. A Justi\u00e7a tamb\u00e9m destacou a aus\u00eancia de evid\u00eancias de enriquecimento pessoal do religioso, com parte relevante dos valores supostamente aplicada em reformas e melhorias na pr\u00f3pria igreja. Para a magistrada, os elementos apresentados indicavam um descontrole na gest\u00e3o de recursos de terceiros, mas n\u00e3o eram suficientes para uma condena\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o a V\u00e2nia Francisca de Macedo Melo, a absolvi\u00e7\u00e3o se deu pela falta de provas de sua participa\u00e7\u00e3o nas solicita\u00e7\u00f5es de dinheiro ou cart\u00f5es, com os depoimentos indicando que as negocia\u00e7\u00f5es eram conduzidas diretamente por P\u00e9ricles. Nenhum dos fi\u00e9is ouvidos afirmou ter sido convencido pela esposa a entregar recursos.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio a partir de relatos de membros da Assembleia de Deus em Mangabeira, onde mais de 30 pessoas foram identificadas durante o inqu\u00e9rito. As opera\u00e7\u00f5es apuradas envolviam empr\u00e9stimos, uso de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e transfer\u00eancias banc\u00e1rias, com relatos de v\u00edtimas que acumularam d\u00edvidas expressivas acrescidas de juros. P\u00e9ricles Cardoso de Melo chegou a ser preso preventivamente em novembro de 2023, mas a pris\u00e3o foi posteriormente revogada, e ele passou a responder ao processo em liberdade.<\/p>\n \u00c9 importante ressaltar que a decis\u00e3o criminal n\u00e3o invalida a exist\u00eancia das d\u00edvidas ou dos preju\u00edzos relatados pelos fi\u00e9is, mas sim a impossibilidade de comprovar a inten\u00e7\u00e3o criminosa necess\u00e1ria para a condena\u00e7\u00e3o por estelionato. A senten\u00e7a ainda pode ser alvo de recursos judiciais.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Folha Gospel com informa\u00e7\u00f5es de Fuxico Gospel<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p><\/div>\n