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Um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Parlamento indiano tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o entre minist\u00e9rios crist\u00e3os e outras organiza\u00e7\u00f5es religiosas que dependem de fundos internacionais. A proposta visa apertar as restri\u00e7\u00f5es sobre contribui\u00e7\u00f5es estrangeiras, o que impactaria diretamente a atua\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es que prestam servi\u00e7os em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, al\u00e9m de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e igrejas.<\/p>\n
O texto, denominado Foreign Contribution (Regulation) Amendment Bill 2026, chegou \u00e0 Lok Sabha, a c\u00e2mara baixa do parlamento, em mar\u00e7o. A aprova\u00e7\u00e3o nesta inst\u00e2ncia pode permitir mudan\u00e7as na lei de financiamento sem a necessidade de aval da c\u00e2mara alta. Cr\u00edticos da proposta argumentam que ela representa um risco \u00e0 liberdade religiosa garantida pela constitui\u00e7\u00e3o indiana.<\/p>\n
O Religious Freedom Institute, sediado em Washington, est\u00e1 solicitando aos parlamentares que rejeitem a medida. A organiza\u00e7\u00e3o aponta que a legisla\u00e7\u00e3o prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma autoridade designada, conferindo ao Minist\u00e9rio de Assuntos Internos da \u00cdndia o poder de confiscar e controlar bens de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONGs) cujos registros sejam cancelados, expirados ou retardados por quest\u00f5es burocr\u00e1ticas. Esse confisco, segundo a proposta, poderia ocorrer sem necessidade de processo judicial ou revis\u00e3o.<\/p>\n
David Trimble, presidente do Religious Freedom Institute, destacou o potencial impacto negativo da legisla\u00e7\u00e3o. \u201cA promo\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria f\u00e9 \u00e9 parte da liberdade religiosa, e uma acusa\u00e7\u00e3o de convers\u00e3o j\u00e1 \u00e9 suficiente para que um grupo perca sua licen\u00e7a FCRA\u201d, afirmou. Ele ressaltou que grupos que dependem de doa\u00e7\u00f5es internacionais correm o risco de ter sua exist\u00eancia comprometida, o que, para Trimble, contraria a garantia constitucional de \u201clivre profiss\u00e3o, pr\u00e1tica e propaga\u00e7\u00e3o da religi\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Dados apresentados pelo instituto indicam que o n\u00famero de ONGs com licen\u00e7as ativas do Foreign Contribution (Regulation) Act (FCRA) caiu consideravelmente. Em abril de 2024, havia cerca de 16.000 licen\u00e7as ativas; esse n\u00famero j\u00e1 se encontra abaixo de 14.500. Paralelamente, o n\u00famero de licen\u00e7as canceladas ultrapassou 22.000, com mais de 15.000 adicionais listadas como \u201cencerradas\u201d pelo Minist\u00e9rio de Assuntos Internos.<\/p>\n
Desde 2020, organiza\u00e7\u00f5es como Compassion International e World Vision India, al\u00e9m de dois grupos cat\u00f3licos, j\u00e1 enfrentaram restri\u00e7\u00f5es ou perda parcial de suas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. O deputado Chris Smith, republicano de Nova Jersey, pressionou o Secret\u00e1rio de Estado americano para que interfira junto \u00e0s autoridades indianas, pedindo a retirada da emenda. \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que, por um erro em uma \u00fanica transa\u00e7\u00e3o, toda a propriedade de uma igreja, incluindo equipamentos, terrenos, escolas, hospitais e fundos banc\u00e1rios, possa ser imediatamente transferida para uma autoridade designada pelo governo, que poder\u00e1 administr\u00e1-los, vend\u00ea-los ou descart\u00e1-los \u00e0 vontade\u201d, declarou Smith.<\/p>\n
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Smith tamb\u00e9m alertou que as disposi\u00e7\u00f5es de confisco podem se aplicar mesmo que apenas uma pequena parte de um bem tenha sido financiada com contribui\u00e7\u00f5es estrangeiras. Isso significaria que a totalidade dos bens de uma diocese, por exemplo, poderia ser apreendida devido a um erro no processamento de uma \u00fanica e pequena doa\u00e7\u00e3o internacional. A situa\u00e7\u00e3o levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre o fortalecimento de argumentos para que a \u00cdndia <\/strong>seja classificada como um Pa\u00eds de Preocupa\u00e7\u00e3o Particular (CPC) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade religiosa, o que poderia oferecer aos formuladores de pol\u00edticas dos EUA ferramentas diplom\u00e1ticas adicionais.<\/p>\n Folha Gospel com informa\u00e7\u00f5es de The Christian Post<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p><\/div>\n