\n<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
A justi\u00e7a do Novo M\u00e9xico, nos Estados Unidos, condenou a Meta <\/strong>a pagar US$ 567 milh\u00f5es (cerca de R$ 2,9 bilh\u00f5es) por danos causados a menores de idade em suas plataformas digitais. A decis\u00e3o judicial in\u00e9dita tamb\u00e9m imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es severas ao uso do Instagram e do Facebook por adolescentes no estado.<\/p>\n O processo, motivado por acusa\u00e7\u00f5es de perturba\u00e7\u00e3o p\u00fablica e neglig\u00eancia na prote\u00e7\u00e3o de jovens, representa um marco regulat\u00f3rio importante. A senten\u00e7a estabelece que os recursos da multa ser\u00e3o destinados a tratamentos de sa\u00fade mental e a programas de preven\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos cinco anos.<\/p>\n O juiz respons\u00e1vel pelo caso determinou uma s\u00e9rie de regras in\u00e9ditas que ser\u00e3o aplicadas por um per\u00edodo de cinco anos \u00e0s contas de adolescentes no Novo M\u00e9xico. A principal mudan\u00e7a obriga a empresa a limitar a 90 horas mensais o tempo total de uso do Instagram e do Facebook para usu\u00e1rios menores de 18 anos.<\/p>\n \u201cDiscordamos da decis\u00e3o e vamos recorrer\u201d, afirmou a Meta em comunicado enviado \u00e0 AFP. \u201cTrabalhamos arduamente para manter as pessoas seguras em nossas plataformas e temos sido transparentes sobre os desafios de identificar e remover agentes mal-intencionados e conte\u00fados nocivos\u201d, acrescentou a empresa.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o judicial foi iniciada em 2023 pelo procurador-geral do Novo M\u00e9xico, Ra\u00fal Torrez. A acusa\u00e7\u00e3o apontou que a empresa falhou gravemente no dever de proteger os menores dos perigos existentes no ambiente virtual.<\/p>\n Durante as alega\u00e7\u00f5es finais, a promotora Linda Singer apresentou provas ao j\u00fari de que os algoritmos da empresa direcionavam adultos a postagens feitas por adolescentes. Al\u00e9m disso, foi argumentado que a companhia ocultou de forma deliberada conclus\u00f5es internas sobre os riscos reais que suas redes sociais representavam para o p\u00fablico jovem.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Com base nessas alega\u00e7\u00f5es, o j\u00fari determinou em mar\u00e7o que a empresa violou a Lei de Pr\u00e1ticas Desleais do estado ao enganar os consumidores quanto \u00e0 seguran\u00e7a de seus produtos para menores. De acordo com Ra\u00fal Torrez, o principal objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar que grandes corpora\u00e7\u00f5es de tecnologia lucrem com pr\u00e1ticas que coloquem jovens em risco.<\/p>\n O montante de US$ 567 milh\u00f5es ser\u00e1 pago ao longo de cinco anos. O destino dessa verba j\u00e1 foi definido pela Justi\u00e7a do Novo M\u00e9xico e visa reparar os danos causados \u00e0 comunidade local.<\/p>\n Os recursos ser\u00e3o investidos nas seguintes frentes:<\/p>\n Este processo do Novo M\u00e9xico foi acompanhado de perto por especialistas e governos por ser considerado um julgamento-modelo. O desfecho pode abrir precedentes jur\u00eddicos para milhares de outras a\u00e7\u00f5es semelhantes que correm nos tribunais americanos contra gigantes da tecnologia.<\/p>\n Atualmente, mais de 30 estados americanos processam a Meta por acusa\u00e7\u00f5es parecidas, com um julgamento de grande escala previsto para iniciar em Oakland, na Calif\u00f3rnia. Em paralelo, outras empresas do setor, como Snap, TikTok e YouTube, j\u00e1 fecharam acordos confidenciais recentes com distritos escolares para mitigar disputas sobre o impacto de suas plataformas na sa\u00fade mental dos estudantes.<\/p>\n <\/p>\n <\/p><\/div>\nEntenda as medidas in\u00e9ditas aplicadas \u00e0 Meta<\/h2>\n
As acusa\u00e7\u00f5es que levaram \u00e0 condena\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria<\/h2>\n
Como os recursos da multa ser\u00e3o distribu\u00eddos<\/h2>\n
\n
O impacto da decis\u00e3o no cen\u00e1rio nacional dos Estados Unidos<\/h2>\n